TJSP 09/06/2014 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
1318
Processo 0000782-21.2014.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Ercilia Berssani Barboza
- Diretora do Departamento de Saúde, Natália Costa Lopes - - Prefeitura Municipal de Mirandopolis - Vistos. Fls. 39/41: Recebo
como emenda à inicial. Anote-se. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Não vislumbro, ao menos em sede de
cognição sumária, argumentos suficientes para o deferimento da liminar pretendida, posto que indefiro-a. Em cumprimento ao
artigo 7º, inciso I, da referida lei, notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo de 10 dias. Com
ou sem informações prestadas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR
(OAB 167754/SP)
Processo 0000810-23.2013.8.26.0356 (00129/2013) - Procedimento Ordinário - Fixação - L.T.Y. - N.M.Y. - Vistos. Designo
o dia 13 de outubro de 2014, às 13:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. As partes e suas testemunhas deverão
comparecer independente de intimação na forma do art. 6º da Lei 5478/68. Int. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO,
ODAIR BERNARDI (OAB 64240/SP), JULES BERNARDI (OAB 324028/SP)
Processo 0000901-79.2014.8.26.0356 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 152/165: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MESSIAS
EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP)
Processo 0000915-97.2013.8.26.0356 (00332/2013) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução S.P.S. - J.P.S. - Vistos. Intimem-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0000960-67.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.V.S. - C.V.S. - Vistos. Homologo
por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 13/14 e ratificado
a fls. 23/26, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios
no valor máximo estabelecido na tabela do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE, expedindo-se certidão
oportunamente. Transitada em julgado, proceda-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO OLAVO
BISSOLI (OAB 19389/SP)
Processo 0000966-89.2005.8.26.0356 (00289/2005) - Arrolamento Comum - Aparecida Lovo Martins - Henrique Gonçalves
Martins - Vistos. Adite-se o formal de partilha apresentado com a cópia faltante, inclusive do presente despacho. Após, tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835), IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0001000-98.2004.8.26.0356 (00293/2004) - Arrolamento Comum - João Carlos Fernandes - - Dávison Fernandes
- - Mara Aparecida Fernandes - Rosa Maria Fernandes Ceccatto - Augusto Fernandes - - Diva Luiza Fernandes - “Processo
desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo”; (Dr. JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO) - ADV:
JULIANA AMARO DA SILVA (OAB 190241), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
Processo 0001138-07.2000.8.26.0356 (00066/2000-EF) - Execução Fiscal (em geral) - A Uniao - - União - Fazenda
Nacional - Aparecido Humberto Marcondes - Vistos. Considerando os termos do Provimento CSM nº 2168, de 15/04/2014
e a impossibilidade de realização da segunda praça designada para o dia 17 de junho de 2014, às 14:30 horas, diante do
encerramento do expediente forense às 12:00 horas, determino a serventia a designação de nova data para a segunda praça,
expedindo-se o necessário, com urgência. No mais, mantenho a praça designada para o dia 05 de junho de 2014. Intimem-se. ADV: ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32450/SP)
Processo 0001185-58.2012.8.26.0356 (00188/2012) - Procedimento Ordinário - Guarda - I.R.D. - S.C.T. - Vistos.
Considerando o teor do relatório da Assistente Social de fls. 58/60, constando que o casal voltou a co-habitar e o desejo do
requerente em desistir da presente ação, o que foi ratificado por sua advogada a fls. 62 e contou com a expressa concordância
do representante do Ministério Público a fls. 67, homologo por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, a
desistência da ação e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Arbitro
os honorários advocatícios no valor máximo estabelecido na tabela do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE,
expedindo-se certidão oportunamente. Transitada em julgado, proceda-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 0001199-76.2011.8.26.0356 (00150/2011) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Maria de
Lourdes Cardoso de Sá - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisite-se os honorários periciais da assistente
social, conforme decisão de fls. 91. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0001319-17.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Genesio Ferreira da Rocha - Idalina Sabino da Rocha - Alcina Francisca da Rocha - - Geraldo Ferreira - - Rosilda Claudet Ferreira - - Jorge Ferreira da
Rocha - - Elisa Leite de Moraes da Rocha - - Geni Francisca da Rocha Bonfim - - Plínio Bonfim - - Antonia Ferreira Dantas - João Galdino Dantas - - Marcelo Ferreira da Rocha - - Elaine Ferreira da Rocha - Vistos. Manifestem-se os autores sobre as
fls. 138/139 e 144. Int. - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB
194622/SP)
Processo 0001353-17.1999.8.26.0356 (00345/1999) - Execução - Claudio Henrique Rozendo de Oliveira - - Maria Aparecida
Cursino de Oliveira - Indústria e Comércio de Doces Labor Ltda - Stefan Pedro Iwanski - - Antonia Raimunda Correia Iwanski
- “Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo”; (Dr. EMERSON MARCOS GONZALES)
- ADV: ZULMIRA MOTA VENTURINI (OAB 223603/SP), AMILTON ALVES TEIXEIRA (OAB 123131), JOAQUIM RICARDO DO
AMARAL ANDRADE (OAB 152341), EMERSON MARCOS GONZALEZ
Processo 0001381-28.2012.8.26.0356 (00213/2012) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R.X.F. - J.Z.F. - Vistos. Ciência às
partes do resultado da pesquisa Infojud. Cobre-se a devolução da carta precatória copiada a fls. 112. Int. - ADV: LUIS CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º