TJSP 09/06/2014 - Pág. 134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
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127725/SP); Apelado: Raesa Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Agrícolas, Importação e Exportação Ltda.; Advogada:
Romilda Cardoso Salibe (OAB: 42683/SP); Advogado: Arthur Salibe (OAB: 163207/SP); Advogado: Aloisio Szczecinski Filho
(OAB: 282966/SP);
1006415-66.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006415-66.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelante: Diretor da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: LUCIA FATIMA
NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador); Apelado: Angelo Criscuolo e outros; Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
1008966-82.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1008966-82.2014.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Reinaldo Gonçalves de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Liamara Soliani Lemos de Castro (OAB: 89041/SP);
Advogado: Pedro Soliani de Castro (OAB: 332718/SP);
1011514-17.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011514-17.2013.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Ivone
Novais de Araújo Farias; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo e outro; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador);
1012853-74.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012853-74.2014.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Ademilson
Alves Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Alan de Lima (OAB: 287297/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e
outro; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador);
4000929-65.2013.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 4000929-65.2013.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: Andre Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Adoração Moela Ruiz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Felipe Andrade (OAB:
298884/SP) (Convênio A.J/OAB);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2014
0000724-17.2013.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000724-17.2013.8.26.0691; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Rosemeire Soares Vieira (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB: 108908/SP); Advogado: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Buri; Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP); Advogada: Jessica de Angelis Marins
Silva (OAB: 317892/SP); Advogada: Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB: 179497/SP);
1000193-64.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000193-64.2014.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Brvas Participações Ltda.; Advogado: Antonio Francisco Vassari (OAB: 243845/SP); Advogado: Sonia Regina Lopes
Vassari (OAB: 255266/SP); Apelado: Prefeito do Município de São Caetano do Sul; Advogado: Alexandre da Silva Henrique
(OAB: 258615/SP) (Procurador);
1000217-15.2013.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000217-15.2013.8.26.0699; Assunto: Reintegração; Apelante: Fabio Luiz Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Eloiza Aparecida
Pimentel Thome (OAB: 81099/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora; Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes
(OAB: 54486/SP) (Procurador);
1001061-26.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1001061-26.2014.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Felipe Diniz Martiniano
(Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Maria Mello Araujo de Souza (OAB: 163545/SP); Advogado: Carlos Augusto de Mello
Araujo (OAB: 172033/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/
SP) (Procurador);
1004518-03.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1004518-03.2013.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Rita de Cassia Mariano (E outros(as)) e outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º