Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1002115-27.2014.8.26.0053 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 1000655-05.2014.8.26.0053 1007653-23.2013.8.26.0053 1004882-38.2014.8.26.0053 4020585-03.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1016872-60.2013.8.26.0053 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0902253-11.2011.8.26.0014 1016221-28.2013.8.26.0053 1012427-96.2013.8.26.0053 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 134 127725/SP); Apelado: Raesa Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Agrícolas, Importação e Exportação Ltda.; Advogada: Romilda Cardoso Salibe (OAB: 42683/SP); Advogado: Arthur Salibe (OAB: 163207/SP); Advogado: Aloisio Szczecinski Filho (OAB: 282966/SP); 1006415-66.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 IMPTDO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0036433-87.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nely Maria Carvalho REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1662 Officio - Remetidos os autos à d.Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 141-7), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema n. 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 62 2032818-20.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3025365-91.2013.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Angela Aurora Ruzante; Def. Público: João Paulo Silva de Santana; Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1194 1004518-03.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rita de Cassia Mariano (E outros(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1313 (OAB: 116451/SP) - Advogado: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 0264931-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Sergio Gomes - Agravante: Frigoestrela S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1228 (OAB: 329160/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Edson de Andrade Sales (OAB: 314487/SP) 0060680-69.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Gabriel Marcondes de Moura - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1216 0221400-68.2009.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anton Haider Industria e Comercio Ltda - Preliminar afastada e recurso voluntário e reexame necessário desprovidos. V.U. - Advogada:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1564 In casu, o atendimento médico impugnado ocorreu em estabelecimento de saúde integrante da rede pública, cujo serviço, à evidência, é disponibilizado a título gratuito, razão pela qual desde logo se revela inadequado enquadrar a relação jurídica em cotejo sob o pálio do Código de Defesa do Consumidor. Demais di