TJSP 09/06/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
1569
MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP)
Processo 0003515-65.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003515) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Edivaldo Feitosa Costa - Proc. nº 929/2007 Cumpra-se o v. acórdão.
Procedam-se as anotações de extinção - artigo 267, inciso IV, do CPC (v. fls.145) e arquivem-se os autos. Não há incidência de
custas finais. Int. - ADV: ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA (OAB 116942/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/
SP), ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB 321739/SP)
Processo 0003548-26.2005.8.26.0368 (368.01.2005.003548) - Procedimento Sumário - Obrigações - Servico Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac - Thaiane Vieira de Araujo - Proc. nº 1119/2005 1. Fls.333/337: Considerando que pela atual
sistemática do processo de execução, a indicação de bens passou a ser do credor, defiro o pedido formulado pelo exequente.
Proceda a serventia o acesso ao BACENJUD, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, conforme
minuta de fl.336. 2. Caso reste frutífera a diligência, após a transferência do valor bloqueado para conta judicial, dou por
penhorada referida importância. 3. A seguir, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, através do d.j.e., sobre a
penhora representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio BACENJUD, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo
de 15 (quinze) dias, observando o disposto no artigo 475-L do Código de Processo Civil. 4. Caso a diligência resulte negativa,
manifeste-se a parte exequente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI
(OAB 36817/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP)
Processo 0003548-26.2005.8.26.0368 (368.01.2005.003548) - Procedimento Sumário - Obrigações - Servico Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac - Thaiane Vieira de Araujo - A parte interessada, na pessoa de seu procurador, fica devidamente
intimada sobre o Detalhamento de Minuta para Ordens Judiciais de Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio
de Valores, sistema BACENJUD, fls. 339/340 dos autos, que resultou infrutífero. - ADV: PAULO EDUARDO CARNACCHIONI
(OAB 36817/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0003566-42.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003566) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.C.M.S. - A.M.S.F.
- Processo nº 1101/2008 Com os dados fornecidos pelo exequente a fl.127, primeiramente, proceda a serventia, o acesso
ao sistema SIEL “on line” do T.R.E., na tentativa de localização do endereço do executado. Com a resposta, manifeste-se o
exequente. Int. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0003566-42.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003566) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.C.M.S. - A.M.S.F. Manifeste-se o requerente, na pessoa de seu procurador, sobre a resposta à consulta ao sistema SIEL/TRE-SP, fls. 129 dos
autos, que resultou com a seguinte informação sobre endereço do requerido, qual seja: Rua Adimar Xavier Machado,482, Vila
Toninho, São Jose do Rio Preto-SP. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0003631-37.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003631) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Tanios e Ianni
Ltda - Associação dos Funcionarios Publicos Municipais de Monte Alto - Proc. nº 1123/2008 Diante da informação de fl.77,
aguarde-se o término do parcelamento do débito (17/02/2015), que deverá ser oportunamente comunicado nos autos pela
exequente. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica a exequente ciente
de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB
258166/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/
SP)
Processo 0003654-80.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003654) - Procedimento Sumário - Nayr Cassimiro Terribele - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Fls. 149: diante da concordância da parte autora com os cálculos apresentados
pelo Instituto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de liquidação de fls. 137/140 (data da
conta para fins de requisição: 30/10/2013), apresentada nestes autos da ação de Aposentadoria ajuizado por Nayr Cassimiro
Terribele em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.. 2. Requisite-se o pagamento através de ofício requisitório,
devendo ser expedido dois ofícios, um para o principal (R$ 35.858,68) e outro para os honorários advocatícios (R$ 242,84), uma
vez o valor do total do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, observando-se os dados informados pelo INSS (fls.
140), não havendo deduções individuais. Concomitantemente, expeça-se precatória para intimação do INSS sobre o teor desta
decisão, que deverá ser instruída com cópias das requisições de pagamento. 3. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0003672-33.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003672) - Procedimento Sumário - William Carlos Penariol - Banco
Votorantim Sa - Proc. nº 615/2010 Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, procedam-se as
anotações de extinção (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas, pois o
autor é beneficiário da assistência judiciária. Int - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS
SALLA (OAB 216622/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0003681-73.2002.8.26.0368 (368.01.2002.003681) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Salla
Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda Me - Coeb Engenharia Construcoes e Comercio Ltda - - Antonio Cezar Camera - - Jean
Francesco Paula - Proc. nº 1741/2002 Fl.287: Diante do pedido de leilão, providencie a exequente a juntada aos autos de
certidão atualizada do veículo penhorado nestes autos, expedida pela própria CIRETRAN, para os fins do artigo 698 do CPC.
Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), GIZELLI TERÇAS (OAB 277385/SP), JOAO CARLOS GERBER
(OAB 62961/SP)
Processo 0003707-56.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003707) - Procedimento Sumário - Maria Rosemeri Visona Avellar
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Fls. 129: diante da concordância da parte autora com os cálculos
apresentados pelo Instituto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de liquidação de fls.
118/120 (data da conta para fins de requisição: 30/10/2013), apresentada nestes autos da ação de Aposentadoria por Idade
Rural ajuizado por Maria Rosemeri Visona Avellar em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.. 2. Requisite-se o
pagamento através de ofício requisitório, devendo ser expedido dois ofícios, um para o principal (R$ 14.587,10) e outro para os
honorários advocatícios (R$ 660,00), uma vez o valor do total do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, observandose os dados informados pelo INSS (fls. 120), não havendo deduções individuais. Concomitantemente, expeça-se precatória para
intimação do INSS sobre o teor desta decisão, que deverá ser instruída com cópias das requisições de pagamento. 3. Aguardese o pagamento. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0003754-59.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003754) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.V.S. - - M.G.S. - M.A.S. - Processo nº 693/2013 Primeiramente, proceda a serventia, o acesso ao sistema SIEL “on line” do
T.R.E., na tentativa de localização do endereço do executado. Com a resposta, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003754-59.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003754) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.V.S. - - M.G.S. - M.A.S. - Manifeste-se o requerente, na pessoa de seu procurador, sobre a resposta à consulta ao sistema
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