TJSP 09/06/2014 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
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Catori Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, fls. 106/111, observando-se que o INSS já se manifestou às fls. 115. - ADV: LUIS
ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI
Processo 0001556-22.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001556) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - O Municipio de
Pirajui - Parque Clube de Pirajui e outros - Vistos. Forme-se o 2º volume a partir de fls. 213. Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 182/194. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 179
em favor do sr. perito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP), GLAUCO
MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/
SP), SOLANGE ELIANA FERREIRA LOPES (OAB 73590/SP), RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES (OAB 255815/SP)
Processo 0001625-83.2014.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - - O.S. - Vista dos autos
aos autores para manifestarem-se, em 05 dias, quanto ao cumprimento do acordo. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB
246083/SP), LIVIA MARIA NEVES GREJO PIOVESAN (OAB 255527/SP)
Processo 0001716-81.2011.8.26.0453 (453.01.2011.001716) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Pedro
Schiasso - Rosa Soares Garcia e outros - Vistas dos autos ao Dr. Jair de Souza Faria para juntar, em 05 a via original do
recolhimentos das custas finais efetuado pelos requeridos, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: ROBERTO VISCAINHO
CARRETERO (OAB 246055/SP), JAIR DE SOUZA FARIA (OAB 8865/MS)
Processo 0001737-52.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.D.S. C.E.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de arquivamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARCELO APOLINARIO DA SILVA (OAB 243031/SP)
Processo 0001755-73.2014.8.26.0453 - Desapropriação - Desapropriação - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A
- Sergio Augusto Almeida Meirelles e outros - Vistos. Em razão do documento de fls. 146/147, a autora deverá justificar a
existência de interesse processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA
LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP)
Processo 0001772-46.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001772) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonia
Fernandes Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1- Diante da qualificação profissional da parte autora e
da natureza da presente ação, concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cite-se o réu para responder em 60
(sessenta) dias, com observância das formalidades legais. Apresentada a réplica (arts. 326 e 327 do CPC) e especificadas as
provas, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0001842-05.2009.8.26.0453 (453.01.2009.001842) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itaucard Sa - Iraci Siervo Rosseto - Vistos. Diante do recolhimento de fls. 205, oficie-se à OAB solicitando
a devolução da certidão de fls. 201. Após, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 200. Int. - ADV: HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 226132/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001905-54.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Seguro - Ana Claudia dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo,
recolha a requerida a taxa referente ao instrumento do mandato e substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de inscrição. Int. - ADV: NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 0001916-20.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001916) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Vanda Conceiçao Canali Jacob - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo Instituto-requerido a fls. 131 e aceito pela autora a fls. 138, e, em
consequência, julgo extinta a presente ação, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 269, III, do C.P.C. Providencie o
Instituto-requerido o cumprimento do acordo. Retire-se da pauta a audiência designada a fls. 132. Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 120/125. Expeça-se ofício requisitório em favor do sr. perito. Após o
cumprimento do acordo, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: CRISTINA REIA CARDIA (OAB 167352/
SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0001921-28.2002.8.26.0453 (453.01.2002.001921) - Execução Fiscal - O Municipio de Pirajui - Lucy Motta - Vistos.
Diante da informação de fls. 98 da pesquisa junto ao ARISP, traga o exequente aos autos a matrícula atualizada do imóvel
penhorado às fls. 45, necessário para a realização do leilão requerido. Int. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB
259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 0001956-70.2011.8.26.0453 (453.01.2011.001956) - Execução de Título Extrajudicial - Noroeste Automotiva Ltda Solange Furquim Pereira - Vistas dos autos à exequente para manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento. - ADV: BENEDITO
RIBEIRO DA SILVA (OAB 165164/SP)
Processo 0001981-78.2014.8.26.0453 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo - COREN - SP - Elaine Cristina Paulo dos Anjos - Vistos. Determino a PENHORA e AVALIAÇÃO
em bens livres da executada(s) acima mencionada, em tantos bens quantos bastem a satisfação do débito acima mencionado,
devidamente atualizado, advertindo-se de que o prazo para opor embargos é de 30 dias contados da data intimação da penhora,
validamente efetivada, sob pena de prosseguir a execução até final arrematação dos bens que forem penhorados. Deverá
ainda o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação e o registro no ORIA local, caso a mesma recaia sobre bens imóveis, bem
como nomear depositário aos bens que vierem a ser penhorados. Intime-se-o ainda, de que, em caso de pronto pagamento
ou não oferecimento de Embargos, foram arbitrados honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º