TJSP 09/06/2014 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
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exposto: dou o feito por saneado; fixo como ponto controvertido a existência do vínculo de paternidade entre as partes; defiro a
produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes, o que determino de ofício, e na oitiva de testemunhas.
O rol de testemunhas deverá ser apresentado, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias contados a intimação desta decisão.
Determino, de ofício, a oitiva da genitora do réu. Expeça-se o necessário. designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 18 de JUNHO de 2014, as 13h30min.; Indefiro a produção de prova pericial (fls. 51), por ser inútil para a solução da
controvérsia, uma vez que a inexistência de vínculo biológico é incontroversa arts. 130 e 334, II, do CPC; Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ANA LUÍSA BANNWART SOARES MATTILA (OAB 249693/SP)
Processo 0001206-54.2000.8.26.0453 (453.01.2000.001206) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Orlando
Aparecido Moreira - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado de fls. 345 informando que não possui bens
passíveis de penhora. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP)
Processo 0001207-82.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001207) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Elaine
Cecilia Prado Lira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Ciência à autora sobre a petição do requerido de fls. 154, no
qual informa que já determinou o pagamento dos honorários periciais. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo
INSS. Int. - ADV: KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0001242-08.2014.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.M.Q.F. - A.F. - Diante do exposto: dou o feito por
saneado; fixo como pontos controvertidos: b-1) a data da separação de fato; b-2) os bens que integram o patrimônio comum
do casal; b-3) os bens que integram o patrimônio próprio do réu; b-4) a quantificação da necessidade da autora, em relação
ao recebimento de alimentos; b-5) a quantificação da possibilidade do réu, em relação ao recebimento de alimentos; defiro a
produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. O rol de testemunhas deverá
ser apresentado, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão; designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 26 de JUNHO de 2014, as 15h00min.; expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: BRUNO
VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), WADI SAMARA (OAB 41626/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), RAFAEL
TOLEDO FARIAS NOVAES (OAB 255815/SP)
Processo 0001242-08.2014.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.M.Q.F. - A.F. - Vistos. Por ora, publique-se a
decisão de fls. 135/137 - ADV: WADI SAMARA (OAB 41626/SP), RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES (OAB 255815/SP), BRUNO
VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP)
Processo 0001243-90.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Celia Regina Zanata Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se V. Acórdão. Por ora, apresente a autora, em
05 (cinco) dias, a sua certidão de casamento. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS
RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0001258-40.2006.8.26.0453 (453.01.2006.001258) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Lucio Manoel Miola de Amorim - Banco do Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o requerido-exequente, em prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001262-67.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001262) - Inventário - Inventário e Partilha - Jairo Bertoldi - José Irineo
Bertoldi - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da retirada da carta de adjudicação devidamente emendada conforme
cópia de fls. 233, anote-se a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
(OAB 171104/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 0001286-03.2009.8.26.0453 (453.01.2009.001286) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Tereza Alves de Farias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 270/274: diante
da devolução do ofício requisitório, arbitro os honorários do Sr. perito em R$ 200,00, nos termos da Resolução nº 541/07, do
Conselho da Justiça Federal. Expeça-se novo ofício requisitório junto ao site do TRF 3ª Região, nos termos do Provimento
CG 42/2013, instruindo-o com os documentos solicitados a fls. 271vº . Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KARINA
ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/
SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001286-03.2009.8.26.0453 (453.01.2009.001286) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Tereza Alves de Farias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do contido na consulta supra, aguardese o restabelecido do sistema informatizado para o cadastramento da requisição dos honorários do perito. Com o cadastro,
tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/
SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0001318-23.2000.8.26.0453 (453.01.2000.001318) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Silvana
Maria Gomes Franco Mendes de Oliveira e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao exequente para recolhimento
da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001423-97.2000.8.26.0453 (453.01.2000.001423) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - O Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Jose Carlos Garzim e outros - Vistos. Fls. 1739/1741: Ciência às partes. Reitere-se o ofício expedido
conforme cópia de fls. 1714. Após, cumpra-se o determinado as fls. 1712, item “2”. Int. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI (OAB 226427/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB
184618/SP), CARLA BORGES HONÓRIO (OAB 174500/SP), EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS (OAB 168403/SP),
SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP)
Processo 0001521-28.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001521) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João
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