TJSP 10/06/2014 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
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da conclusão do laudo. Int. - ADV: JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/
SP)
Processo 3000363-78.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - MARIA JULIA DA SILVA LIMA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Contestação juntada. Vista aberta dos autos em cartório para manifestação da
parte autora. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP), LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP), ANGELICA CARRO (OAB
134543/SP)
Processo 3000424-36.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - GERALDO DE OLIVEIRA
HERRERA - INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Juntada contestação. Vista aberta dos autos em cartório para
manifestação da parte autora. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 3000548-19.2013.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.S. - M.S. Vistos. Fls. 22: anote-se o novel endereço do executado. Em seguida, expeça-se carta precatória para sua citação, aguardandose sua devolução pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP)
Processo 3000554-26.2013.8.26.0357 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANALIA
APARECIDA DE OLIVEIRA - DOUGLAS RODRIGUES DE MEDEIROS - Vistos. A parte será representada em juízo por advogado
legalmente habilitado (artigos 36 e 37 do CPC). Sendo assim, regularize o réu sua situação processual, juntando, no prazo de
dez dias, instrumento de mandato, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
(OAB 136789/SP), CLÉRIA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO (OAB 193335/SP)
Processo 3000776-91.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FLAVIO FERRAZ COIMBRA
- MICHELLE CRISTINA GOMES SCHEIFER & CIA LTDA - Vistos. Expeça-se nova carta precatória, a qual deverá ser instruída
com cópia da procuração de fls. 7. Aguarde-se sua devolução pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB
256463/SP)
Processo 3000779-46.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIANA GIMENEZ INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Juntada contestação. Autos com vista aberta em cartório para manifestação da
parte autora. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 3000843-56.2013.8.26.0357 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - PAULO SADATI SETOYAMA - Vistos. Diante da homologação do cálculo de liquidação no
feito principal (fls. 266), os presentes embargos perderam seu objeto e devem ser extintos, sem resolução do mérito, por fato
superveniente (falta de interesse processual). Posto isso, com apoio no art. 267, inciso VI, c.c. o art. 462, ambos do Código
de Processo Civil, julgo extinto o processo. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Não há que
se falar em pagamento de custas judiciais, vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Oportunamente, feitas as
devidas anotações, arquivem-se. PRI. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), DANILO TROMBETTA NEVES
(OAB 220628/SP)
Processo 3000880-83.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IRANI FERREIRA DA CRUZ
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Juntada contestação. Vista aberta dos autos em cartório para manifestação da
parte autora. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)
Processo 3000894-67.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ELIENE PEREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Juntada contestação. Vista aberta dos autos em cartório para manifestação da
parte autora. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 3000922-35.2013.8.26.0357 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSE JULIO
NOGUEIRA LINS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os presentes embargos para
julgamento. Anote-se nos autos principais. Deixo consignado que, para a concessão de efeito suspensivo, é necessário a
presença dos requisitos previstos no art. 739-A, § 1º, do CPC, ou seja, que sejam relevantes os fundamentos dos embargos, o
prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução
já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Por sua vez, o embargante não comprovou estar a execução
suficientemente garantida. Sendo assim, não atribuo efeito suspensivo aos presentes embargos, o que faço com fundamento
no art. 739-A, parágrafo 1º do CPC, ressalvado o disposto no parágrafo 2º. Cadastre-se o nome do(a) advogado(a) do(a)
embargado(a) no sistema e contracapa, devendo o mesmo ser intimado para oferecimento de impugnação no prazo de quinze
dias (art. 740 do CPC). Int. - ADV: HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB
256185/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP)
Processo 3000932-79.2013.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M. - S.A.S. - Aos 15 de maio de
2014, às 14h10, nesta cidade e comarca de Mirante do Paranapanema, na sala de audiências do Juízo da Única Vara Judicial,
sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, comigo escrevente abaixo
assinado. Aberta com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram: o Dr. Claudinei de Melo Alves Junior,
DD. Promotor de Justiça; a representante legal do(a) requerente, Sra. Adriana Vieira da Conceição, acompanhada por seu(ua)
Advogado(a), Dr.(a) Ana Nadia Menezes Dourado Quinelli; e o requerido, desacompanhado do seu(ua) advogado(a), dr.(a) Paulo
Roberto de Assis, conforme justificativa apresentada a fls. 39. INICIADOS OS TRABALHOS, restou prejudicada a tentativa de
conciliação, ante a ausência do advogado do requerido. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Vistos. Ante a
justificativa apresentada pelo procurador do requerido (fls. 39/40), o qual passou por cirurgia e está impossibilitado de exercer
suas atividades, defiro excepcionalmente o pedido formulado e redesigno a audiência para o dia 31 de julho de 2.014, às 15h00.
Saem os presentes intimados. Intime-se o procurador do requerido. Nada Mais. Lido e achado conforme vai devidamente
assinado. (Obs.: despacho proferido em audiencia). - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP),
PAULO ROBERTO DE ASSIS (OAB 73752/SP)
Processo 3000932-79.2013.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M. - S.A.S. - Juntada do
mandado de intimação audiencia (Obs.: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 357.2014/000492-0 dirigi-me aos endereços indicados, e aí sendo INTIMEI ANA
CLARA MONTEIRO na pessoa da mãe ADRIANA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, que bem ciente ficou conforme exarado. DEIXEI DE
INTIMAR pessoalmente o Sr. SEBASTIÃO AMÉRICO DOS SANTOS em virtude de não localizá-lo apesar de diligenciar inclusive
em horário noturno, pois o mesmo trabalha como motorista na cidade de Presidente Prudente. Diante disso, deixei contrafé
com a esposa sra. Eulina. O referido é verdade e dou fé. Mirante do Paranapanema, 13 de maio de 2014). - ADV: ANA NÁDIA
MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), PAULO ROBERTO DE ASSIS (OAB 73752/SP)
Processo 3000999-44.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIANO GOMES DO
NASCIMENTO - INSTITUTO NACIONMAL DE SEGURO SOCIAL - Juntada contestação. Vista aberta dos autos em cartório para
manifestação da parte autora. - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP)
Processo 3001071-31.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Revisão - V.C. - T.B. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE
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