TJSP 10/06/2014 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
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lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP)
Processo 0001021-80.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001021) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Guilherme de Castro Teixeira Ramos - Ctbc Celular Sa - Nº de Ordem: 289/11 Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 262/273,
em ambos os efeitos. Intime(m)-se a parte requerida para contrarrazões do recurso interposto. Após, não sendo apresentado
recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de
Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e
as homenagens deste Juízo. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Marcelo, favor apresentar as contra-razões no prazo legal) ADV: GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), MARCELO AUGUSTO DA
SILVEIRA (OAB 135562/SP)
Processo 0001023-50.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001023) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Nilvo Nei da Silva - Nº de Ordem: 291/11, apenso aos autos nº 764/09 Vistos. 1. Comprove o exequente a venda
dos veículos, mediante a juntada de pesquisa (histórico dos veículos que se pretende penhorar) a ser obtida junto à Ciretran
local, para constar se houve alteração do proprietário dos bens. 2. Traga, ainda, o atual o endereço do executado, uma a fl. 80
restou prejudicada a diligência e à fl. 44-verso localizou o endereço. 3. Prazo: vinte dias. 4. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP)
Processo 0001056-74.2010.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Mariluci Antônia Gomes da Silva - Supermercado
Compre Bem (se Supermercados Ltda) - Nº de Ordem: 323/10 Vistos. Fls. 200: Expeça-se guia de levantamento a favor da parte
exequente (depósito de fls. 195). Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. Intime-se.( Dra. Luciana) - ADV: SILVIA VICTORAZZO HALAK (OAB 100712/
SP), LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/SP)
Processo 0001163-79.2014.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Wagner Ferreira Varalonga - Marli Aparecida Cerqueira - Fls. 26/33 - resposta apresentada pela parte requerida, na forma de
contestação e documentos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito, visando regular andamento do
feito , no prazo legal. - ADV: FABIO AUGUSTO LOPES PESCE (OAB 293542/SP), MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/
SP)
Processo 0001176-78.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.R.P. - Nº de Ordem:
367/2014 Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à(ao) requerente, isentando-à(o), com anotação (tarja). 2.
Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa. 4. Não
apresentada defesa no prazo de quinze dias presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) (artigo 319
do Código de Processo Civil). 5. Não possuindo condições para constituir advogado, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) procurar
a assistência judiciária perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local (segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00 horas),
para triagem e após análise do benefício. Intime-se. - ADV: ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP)
Processo 0001278-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001278) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Saulo
Silveira Garcia - Banco Itaú Sa - FLS. 276 - oficio da comarca de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Cível, comunicando que
nos autos de carta precatória nº 0001087.14.2014.8.26.0547 - ordem 913/2014, foi designado para o dia 10 de junho de 2014,
às 17:00 horas, a realização de audiência para inquirição da testemunha Eros Torezan Viviani. Ciência às partes. - ADV: SILVIA
HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0001332-66.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JCP Sistemas Ltda - Nº de
Ordem: 419/2014 Vistos. 1. Fls. 41: O valor das custas corresponde a um por cento do valor atribuído à causa. 2. Complemente
o patrono o recolhimento no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme determinado às fls. 39.
Intime-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)
Processo 0001460-86.2014.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Fernanda de Paula
Parreira Sampaio Transportes Me - Nº de Ordem: 465/14 Vistos. 1. Recebo o aditamento à inicial (fl. 27). Anote-se. 2. Trata-se
de “ação de rescisão c.c. reintegração de posse e pedido liminar” ajuizada por FERNANDA DE PAULA PARREIRA SAMPAIO
TRANSPORTES ME em face de ANDRÉIA REGINA DANNAS, em que a autora objetiva, em sede liminar, a reintegração do veículo
Ônibus de Placa CLJ-0304/SP marca M.Benz/Mpolo Torino GVU, ano 1998/1999, cor branca, chassi 9BM384073WB181791,
Renavam 709136595. Aduz que na negociação de venda de ônibus à requerida recebeu outro ônibus como parte do pagamento,
além de cinco cheques por ela emitidos. Informa que todos os cheques foram devolvidos e, por tal razão, pleiteia a rescisão
contratual com a reintegração de posse do bem. Todos os cheques foram devolvidos e protestados. Juntou documentos (fls.
08/25). A autora aditou a inicial à fl. 27. Decido. Pelo quanto narrado na exordial verifica-se que se fazem presentes os requisitos
necessários para o deferimento da liminar. Diante dos documentos juntados (Contrato Particular de Compra e Venda e cheques
devolvidos e protestados), verifico que são verossímeis os fatos narrados pela parte autora: o descumprimento do contrato e a
constituição em mora da requerida. Defiro, pois, a medida de reintegração de posse do veículo Ônibus de Placa CLJ-0304/SP
marca M.Benz/Mpolo Torino GVU, ano 1998/1999, cor branca, chassi 9BM384073WB181791, Renavam 709136595, à autora.
Fica autorizado, desde logo, caso absolutamente necessário, o auxilio de força policial, devendo o mandado a ser expedido pelo
Juízo Deprecado a ser cumprido por dois oficiais de justiça que de tudo deverão lavrar auto circunstanciado. 3. Considerando
os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de
conciliação designada para o DIA 1º DE JULHO DE 2014, ÀS 14H00. 4. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15
(quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 5. Expeça-se carta precatória. Intime-se.(retirar
precatória para distribuição); informação em 10 dias) - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0001481-62.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.S.G. - Nº de Ordem: 471/2014
Vistos. 1. Providencie o patrono a juntada do endereço atual do requerido, uma vez que coincide com o endereço do autor.
Prazo de 05 dias. 2. No mesmo prazo providencie também o comprovante de matrícula do curso informado. 3. Conclusos, após.
Intime-se. - ADV: MARCELA TREVISANI BIGNARDI (OAB 238157/SP)
Processo 0001526-81.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001526) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Fabiano Silva Batista e outros - Nº de Ordem: 2024/05 Vistos. Fls.
251: Defiro. Expeça-se guia de levantamento a favor da parte exequente (depósito de fls. 236). Fls. 251/253: Manifeste-se a
parte executada, em 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0001528-90.2001.8.26.0404 (404.01.2001.001528) - Monitória - Cheque - Cooperativa dos Agricultores da
Regiao de Orlandiacarol - Clerio Ribeiro e outro - Nº de Ordem: 2035/2001 Vistos. 1. FLS. 152/153: Expeça-se mandado/carta
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