TJSP 10/06/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
2013
172, §2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES
(OAB 53123/SP)
Processo 1012341-93.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - V.A.F. - Concedo os
benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. Considerando o crescimento das ações judiciais e a superlotação das Varas de
família, o que gera lentidão no andamento dos processos, observando-se, ainda, a garantia constitucional que estabelece “a
todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade
de sua tramitação” (CF/88, artigo 5º, inciso LXXVIII) e, buscando responder, de modo mais humano, célere e adequado às
famílias em situações conflituosas que iniciam tramitação pelo Judiciário DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o
dia 11 DE JULHO DE 2014, ÀS 16:00 HORAS. CITE-SE e intimem-se as partes a fim de que compareçam na audiência, podendo
o requerido, querendo, se fazer acompanhar de seu advogado. Faça-se a advertência de que a ausência do autor implicara na
extinção do processo e que, sendo infrutífera a conciliação, poderá o réu contestar no prazo de 15 dias contados da audiência,
sob pena de confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua 28 de outubro, n.º 691, Alto
da Boa Vista, Sorocaba/SP - CEP 18087-080 - Telefone (15) 3228-5148 Ramal 238 - email: [email protected]. Servirá
o presente, por cópia, como mandado de citação e intimação. Autorizo os benefícios do artigo 172, §2º do CPC. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP)
Processo 1012423-27.2014.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.M. - Concedo os benefícios
da Justiça Gratuita. Observe-se. Considerando o crescimento das ações judiciais e a superlotação das Varas de família, o
que gera lentidão no andamento dos processos, observando-se, ainda, a garantia constitucional que estabelece “a todos,
no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade
de sua tramitação” (CF/88, artigo 5º, inciso LXXVIII) e, buscando responder, de modo mais humano, célere e adequado às
famílias em situações conflituosas que iniciam tramitação pelo Judiciário, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE ALIMENTOS
PROVISIONAIS, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 DE JULHO DE 2014, ÀS 13:40 HORAS. CITESE e intimem-se as partes a fim de que compareçam na audiência, podendo o requerido, querendo, se fazer acompanhar de
seu advogado. INTIME-SE A AUTORA para o comparecimento na pessoa do seu advogado via DJE, o qual deve providenciar o
comparecimento do seu constituinte na data acima designada. Faça-se a advertência de que a ausência do autor implicara na
extinção do processo e que, sendo infrutífera a conciliação, poderá o réu contestar no prazo de 15 dias contados da audiência,
sob pena de confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua 28 de outubro, n.º 691, Alto
da Boa Vista, Sorocaba/SP - CEP 18087-080 - Telefone (15) 3228-5148 Ramal 238 - email: [email protected]. Servirá
o presente, por cópia, como mandado de citação e intimação. Autorizo os benefícios do artigo 172, §2º do CPC. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP)
Processo 1012565-31.2014.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.H.S. - Concedo os benefícios
da Justiça Gratuita. Observe-se. Considerando o crescimento das ações judiciais e a superlotação das Varas de família, o
que gera lentidão no andamento dos processos, observando-se, ainda, a garantia constitucional que estabelece “a todos, no
âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de
sua tramitação” (CF/88, artigo 5º, inciso LXXVIII) e, buscando responder, de modo mais humano, célere e adequado às famílias
em situações conflituosas que iniciam tramitação pelo Judiciário DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia
16 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE e intimem-se as partes a fim de que compareçam na audiência, podendo
o requerido, querendo, se fazer acompanhar de seu advogado. INTIME-SE O AUTOR para o comparecimento na pessoa do
seu advogado via DJE, o qual deve providenciar o comparecimento do seu constituinte na data acima designada. Faça-se a
advertência de que a ausência do autor implicara na extinção do processo e que, sendo infrutífera a conciliação, poderá o réu
contestar no prazo de 15 dias contados da audiência, sob pena de confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se
no seguinte endereço: Rua 28 de outubro, n.º 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP - CEP 18087-080 - Telefone (15) 3228-5148
Ramal 238 - email: [email protected]. Servirá o presente, por cópia, como mandado de citação e intimação. Autorizo
os benefícios do artigo 172, §2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA OTACIANA CASTRO
ESCAURIZA (OAB 104490/SP)
Processo 4000430-67.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.O.R.F. - M.A.S.F.
- Ciência das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, realizadas. - ADV: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB
278777/SP), MARIO FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15110/PE)
Processo 4000921-74.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.F.M. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2013/060840-2
dirigi-me ao endereço: Rua Quirino de Mello, 339, frente, casa 2, Aparecidinha, Sorocaba-SP, e aí sendo, procedi à Intimação de
Vinícius Felipe de Moraes, na pessoa de seus avós paternos, Sra. Neuza de Souza Maia e Sr. José da Boa Morte de Santana,
os quais receberam cópias, ficando cientes de todo teor que lhes li, apondo as suas assinaturas. Devolvendo o presente. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 4000921-74.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.F.M. - Ficam as partes
intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo Pericial de fls. 46/55. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB
77176/SP)
Processo 4001228-28.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.S. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
602.2013/056326-3 dirigi-me ao endereço: no dia 09/dezembro/2013, onde INTIMEI o Sr. Ezequiel Boy Sampaio, do inteiro teor
deste r.Mandado, o qual após a leitura, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. ADV: VIVIANI ANTUNES (OAB 263288/SP)
Processo 4001643-11.2013.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R. - C.D.R. e outros - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/041371-0
dirigi-me ao endereço: Rua Hercules Tavares, 106 - Alem Ponte no dia 05/06 às 13h40 e aí sendo fui informada por Dona
Sebastiana, mãe de Isabela de Jesus Dias Rodrigues, que a filha não mora alí. Ela não soube precisar seu endereço, mas ficou
com a contrafé e comprometeu-se a entregar para a filha. Pelo exposto, DEIXEI DE CITAR Isabela e devolvo o presente para
os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 06 de junho de 2014. - ADV: ARTHUR SOARES PINTO MOSER (OAB
290745/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP)
Processo 4001804-21.2013.8.26.0602 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.S.A. - Considerando
o evidente equívoco quanto ao nome da autora, nos termos do artigo 463, inciso I, do CPC, retifico a sentença nesse aspecto
para constar corretamente o nome da requerente como sendo RAQUEL APARECIDA FEKETE. Cumpra-se a sentença. PI. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002058-91.2013.8.26.0602 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - A.J.O.C. - Fica o Dr
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º