TJSP 10/06/2014 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
2079
Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: LUCIANO
RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/SP)
Processo 1006590-93.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - ARIANE MACHADO CASSIANO - - ALICE
CASSIANO MORATO - Ao MP. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
Processo 4000321-21.2013.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - DANIELA SAN
JUAN CAMARGO - Não tendo a parte executada efetuado o pagamento espontâneo, providencie a exequente, em cinco dias,
cálculo atualizado, depositando, no mesmo prazo, para penhora on line, o valor necessário, conforme o Provimento nº 1864/2011
e o Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP)
Processo 4000933-56.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A
- ANA MARIA SALVADOR BONI e outro - Efetuada consulta de veículos mediante o Sistema RenaJud, restou infrutífero em
relação a executada Ana Maria Salvador Boni conforme protocolo juntado. Efetuado bloqueio de transferência e licenciamento
do veículo da executada P. A. R. Comércio de Frutas Boni Ltda ME através do sistema RenaJud, conforme detalhamento
juntado. Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4001178-67.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - EXPERT SERVIÇOS E RECURSOS
HUMANOS LTDA. - - Andreza Chieregatto Sanches e outros - BANCO SAFRA S/A - 1. Certifique a Serventia o transito em julgado.
2. Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito. Atenda-se o que tenha sido requerido e
aguarde-se em cartório pelo prazo de cumprimento. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/
SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP)
Processo 4001802-19.2013.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - MAXIGASES COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS E
INDUSTRIAIS LTDA - ME - MANTELATTO FUNDIÇÃO LTDA - EPP - Recebo a apelação interposta pela ré nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES
DOS SANTOS (OAB 204837/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), JOÃO MARCELO GRITTI (OAB
218271/SP)
Processo 4003422-66.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TEXTIL FAVERO LTDA - ROSELIS
MARIA JOSE FOLSTER BORTOLAN ME - Não é caso de desconsideração da personalidade jurídica, porque não se trata de
pessoa jurídica, mas de empresário individual, microempresa firma individual. Embora para fins tributários e fiscais, atribua-se
à microempresa inscrição no CNPJ, cuida-se, na verdade, de pessoa física. Não há, portanto, personalidade jurídica distinta
e, portanto, patrimônios separados, entre o empresário individual e a pessoa física. Basta, portanto, para atendimento da
solicitação do credor, promover tentativa de penhora on line com o número do CPF e do CNPJ da executada. Em consequência,
para a providência solicitada a parte interessada deverá, em cinco dias, recolher o valor necessário, conforme o Provimento nº
1864/2011 e o Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
(OAB 126888/SP)
Processo 4003827-05.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - LUCIANE CRISTINA ALVES - Para penhora on line, a parte interessada deverá apresentar
cálculo atualizado do débito no prazo de cinco dias. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 4010250-78.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Itaú Unibanco S/A - Reginaldo Amorim
dos Santos e outro - Conforme solicitado, cite-se nos endereços indicados à fl. 30. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS (OAB 110091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON GERALDO BERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2014
Processo 1000040-82.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel JOÃO ALBERTO CANCELLIERO - Luiz Alberto Ribeiro e outros - Não havendo impedimento à celebração de transação após a
sentença, Homologo o acordo para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com base no art. 269, III, do CPC.
Atenda-se o que mais foi requerido e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/
SP)
Processo 1000040-82.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel JOÃO ALBERTO CANCELLIERO - Luiz Alberto Ribeiro e outros - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que
produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Atenda-se
o que mais foi requerido e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/
SP)
Processo 1002579-21.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Piacentini Acessorios Industriais Ltda
- Consulta retro: Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias
(CPC, art. 802), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Autorizo que esta decisão sirva
como mandado ou carta de citação. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou
profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de
se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/
SP)
Processo 1003060-81.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- AGOSTINHO RAMOS RUIZ - Construtora e Incorporadora Atualpa Ltda - 1. Recebo os embargos de terceiro, suspendendo
a execução quanto ao bem em questão, certificando-se nos autos principais. 2. A parte embargada fica citada por meio da
publicação deste despacho no DJE, na pessoa de seu advogado, como faculta o art. 1.050, § 3º, do CPC, para apresentar
resposta em dez dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na inicial. 3. Ficam as partes cientificadas
de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser
comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço
anterior. - ADV: WILSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB 301768/SP), LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/
SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP), LUIZ
ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º