TJSP 11/06/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
1624
Processo 1005175-88.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.I.L. - Decisão Interlocutória - ADV: FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/SP)
Processo 1005175-88.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.I.L. - - Ciência do
oficio da Polícia Civil encartado a página 54/56. - ADV: FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/SP)
Processo 1005602-85.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - L.C.C. - VISTOS. I - Fls.
234/244 - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. II - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia
06 de agosto de 2014, às 14:00 horas. Int. partes, advogados e testemunhas. III - Fls. 245/246 - Defiro a Justiça Gratuita a parte
ré. Anote-se. Int. - ADV: MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1005988-18.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.C.G.C. - P.J.B. - VISTOS. A hipótese de
arquivamento do artigo 7º da Lei de Alimentos refere-se ao nítido desinteresse da parte com o prosseguimento da causa pelo
não comparecimento injustificado em ato processual, o que não restou constatado no caso concreto, à vista da manifestação
justificadora de fls. 103/104. Assim, ao prosseguimento. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06
de agosto de 2014, às 14:45 hs. Int. partes, procuradores e testemunhas. - ADV: AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP),
ADRIANA MAYER DOS SANTOS (OAB 205794/SP)
Processo 1007161-77.2013.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NADJANE SABINO DA
SILVA - - Ciência do ofício encartado a página 70/71 ( Caixa Econômica Federal). - ADV: ADRIANA MAYER DOS SANTOS (OAB
205794/SP)
Processo 1007444-03.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS MARCIO RENATO DOS SANTOS - - MARA REGINA DOS SANTOS MARGENET - - MARIA CACILDA DOS SANTOS ROCHA e
outro - * - ADV: MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP)
Processo 1007444-03.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS MARCIO RENATO DOS SANTOS - - MARA REGINA DOS SANTOS MARGENET - - MARIA CACILDA DOS SANTOS ROCHA
e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - * Diga o inventariante quanto aos cálculos retro. - ADV: MARIA DO CARMO
NOGUEIRA (OAB 118832/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1008610-70.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.R.M. - - G.B.M. - W.R.M. - VISTOS. I - Fls.
124/125 - Remeto a parte interessada à via processual adequada. II - No mais, cumpra-se decisão proferida anteriormente,
integralmente. Int. - ADV: LUCIANA YUMIE INOUE (OAB 246740/SP), JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 09/06/2014
PROCESSO :0008058-88.2014.8.26.0361
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 89/2014 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.J.G.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0008060-58.2014.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
MINISTÉRIO PUB
: M.P.E.S.P.
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0008066-65.2014.8.26.0361
:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
: M.P.E.S.P.
PROCESSO :0008057-06.2014.8.26.0361
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 88/2014 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.A.L.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0008073-57.2014.8.26.0361
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 883/2014 - Mogi das Cruzes
REQTE
: R.L.K.
REQDO
: P.S.M.A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008074-42.2014.8.26.0361
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 880/2014 - Mogi das Cruzes
REQTE
: G.V.M.
REQDO
: C.M.J.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:0008080-49.2014.8.26.0361
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º