TJSP 11/06/2014 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 300,00,
ante a simplicidade do trabalho. Custas e despesas na forma da lei. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur Nogueira,02 de
junho de 2014. - ADV: MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP)
Processo 0702285-47.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Exoneração - Paulo Sergio Ramos Merli - Mariana Helena
Soares Merli - Paulo Sergio Ramos Merli - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil
HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela
respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur Nogueira,03
de junho de 2014. - ADV: LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB 233183/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI
(OAB 49976/SP)
Processo 0702304-53.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.C.S. - B.A.S.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 666.2014/002605-6
dirigi-me em 23/05/14 às 16:30 h e 26/05/14 Às 08:00 h ao endereço indicado, onde não obtive êxito em localizar pessoalmente
o requerido, e como não houve tempo hábil para sua citação, deixei recado com seu vizinho para que o mesmo tivesse ciência
da audiência designada. Sendo assim, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR BRUNO ANTONIO DA SILVA PEREIRA pelos motivos
acima. O referido é verdade e dou fé. Artur Nogueira, 26 de maio de 2014. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/
SP)
Processo 0702306-23.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.S.O. - E.L.B.G. - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para dia 11/02/2015 às 14:15 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente
e as partes, se o caso, pessoalmente. Int. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), CARLOS CESAR GONCALVES
(OAB 104827/SP), JOAO PROCOPIO DAS NEVES
Processo 0702327-96.2012.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.T. - M.A.T. - Vistos. Manifeste-se o autor acerca
do decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: NICOLE ORTIZ WINKEL (OAB 293148/SP)
Processo 0702345-20.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.O.S. - G.C.O.S. - Vistos. Aceito a conclusão
nesta data. Manifeste-se o requerido acerca do pedido de desistência da ação. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM
DE CASTRO (OAB 73623/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), SILVIA ESTELA SOARES (OAB 317243/
SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP)
Processo 0702360-86.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.L. - M.C.G.L. - Vistos.
Aceito a conclusão nesta data. Certifique a serventia o decurso de prazo sem manifestação da requerida. Após, ao MP. Intimese. - ADV: FRIEDA MOYSES KAPLERS SACCHI
Processo 0702381-62.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.B. - R.P. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP)
Processo 0702381-62.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.B. - R.P. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP)
Processo 0702480-32.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C.S. - A.C.S. - DecisãoCarta Precatória - Citação e Intimação - Alimentos - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento- Família - ADV: MARIA
LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0702498-53.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.O. - M.A.P.O. - Assim sendo,
JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar Marcio André Penteado de Oliveira a pagar a Ana Clara Silva de
Oliveira, a título de pensão alimentícia, a quantia equivalente ao valor de 30% de seu vencimento líquido mensal (inclui-se
13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras, FGTS, verbas rescisórias, excluindo-se
apenas abono de 1/3 de férias e todos os descontos legais), e 1/2 salário mínimo, em caso de desemprego, o qual deverá ser
descontado da folha de pagamento do requerido e depositado em conta a ser aberta em nome da representante da autora ou
mediante entrega do numerário contra apresentação de recibo. Independentemente do trânsito em julgado desta sentença, se
informado pela parte ativa, oficie-se ao órgão pagador da parte passiva para as finalidades devidas, se informado pelo autor
nos autos o necessário. Os alimentos deverão ser pagos desde a data da citação até a maioridade do(s) requerente(s) ou, em
caso deste(s) freqüentar(em) curso superior, até o encerramento de referido curso. Não há direito de acrescer. Em razão da
sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro
em R$ 300,00, ante a simplicidade do trabalho. Custas e despesas na forma da lei. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur
Nogueira,04 de junho de 2014. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL
Processo 0702529-73.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.R.P. - L.R.G.B. - Vistos.
Certifique a serventia o decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: JOAO PROCOPIO DAS NEVES
Processo 0702553-04.2012.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.S. - V.S. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: CATARINA MACHADO, FRIEDA MOYSES KAPLERS SACCHI
Processo 0702558-26.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.S. - L.F.O. - Vistos. Aceito a conclusão nesta
data. Vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP), MARCILENE
CAMPAGNOLI SIMONI (OAB 213357/SP)
Processo 0702572-10.2012.8.26.0666 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.P.S. - D.P.S. - Vistos. Ciente da certidão de fls.
67. Aguarde-se a resposta do ofício expedido à Defensoria. Sem prejuízo oficie-se, conforme requerido às fls. 67. Intime-se. ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA
Processo 0702588-61.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.S. - - W.J.S. - E.J.S.
- Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Recebo os embargos à execução de fls. 35/38 como justificativa, devendo a exequente
se manifestar sobre a mesma no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP), MARIA APARECIDA DA
SILVA BARBONI
Processo 0702631-95.2012.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GUSTAVO DIOGENES GERMANO
FERREIRA - “ de cujus” Jorge Germano Ferreira - Vistos. Certifique a z. serventia o integral cumprimento do r. despacho de fls.
11. Intime-se. - ADV: JOAO PROCOPIO DAS NEVES
Processo 0702655-26.2012.8.26.0666 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.A.S. - L.B. Manifeste-se sobre a carta precatória devolvida. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI
Processo 0702655-26.2012.8.26.0666 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.A.S. - L.B. Manifeste-se sobre a carta precatória devolvida. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI
Processo 0702655-26.2012.8.26.0666 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.A.S. - L.B. - Vistos.
Cite-se por edital. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI
Processo 0702668-25.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.E.A.B. - J.P.B. - Vistos. Vista ao MP. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABRICIA DE FREITAS AMÉRICO DE ARAUJO, RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB
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