TJSP 11/06/2014 - Pág. 193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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Borges (OAB: 257708/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP);
0011528-56.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 451.01.2011.011528-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini
Vicente (OAB: 59561/SP); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Julieta Tezzi Giacomassi
(Assistência Judiciária); Advogado: Iremar Schoba Sant´anna (OAB: 142903/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Vaz Domingues
(OAB: 70146/SP);
0011528-56.2011.8.26.0451/50000; Agravo Regimental; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
451.01.2011.011528-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente
(OAB: 59561/SP); Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP); Agravado: Julieta Tezzi Giacomassi (Assistência Judiciária);
Advogado: Iremar Schoba Sant´anna (OAB: 142903/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar
Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP);
0022804-36.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2011.022804-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP); Apdo/Apte: José Luiz Patrício de Oliveira Batista; Advogado: Eduardo
Luiz Fernandes (OAB: 99321/SP);
0003993-64.2011.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2011.0039932/000000-000; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Interligação Elétrica do Rio Madeira S/A; Advogado: Murilo de
Oliveira Filho (OAB: 284261/SP); Advogada: Elisangela da Silva Guimaraes (OAB: 285875/SP); Apelado: Anna Maria Correa de
Mendonça Coimbra (Espólio) e outro; Advogado: Ricardo Naime Levi (OAB: 274191/SP);
0001481-28.2012.8.26.0341; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 341.01.2012.001481-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Ilda Mercedes
Silvério (Justiça Gratuita); Advogada: Cleunice Albino Cardoso (OAB: 197643/SP);
0003719-32.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0003719-32.2011.8.26.0510;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alessandra de Carla Lima Antonelli (E outros(as)) e
outros; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho”;
Advogada: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP); Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP);
0020385-10.2010.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2010.020385-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Apelado: Silvia Aparecida Postal (Justiça Gratuita);
Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP);
0055024-34.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0055024-34.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Nedir Carvalho Mendes
(Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); Apelado: Coordenador de Recursos Humanos
da Secretaria da Saude do Estado de Sao Paulo e outro; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP)
(Procurador);
0004382-37.2011.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 071.01.2011.0043820/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ederval Batista Braz; Advogado:
João Pópolo Neto (OAB: 205294/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo Uyheara
(OAB: 197935/SP) (Procurador);
0001931-69.2013.8.26.0103; Reexame Necessário;
Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000193169.2013.8.26.0103; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Apelante: Spprev São Paulo Previdencia; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Vilma Bazzana (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP);
0044941-92.2011.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
602.01.2011.044941-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Marcos Laino (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Areco (OAB: 242826/SP); Advogado: Joao de Oliveira Romero (OAB: 106248/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP);
0014226-64.2012.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0014226-64.2012.8.26.0624;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; Advogada: Elaine Cristina dos Santos Pontes
(OAB: 160283/SP); Advogado: Renato Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de Sao
Paulo; Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP);
0008497-87.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000849787.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Rosana Nogueira da Silva Pereira e
Outros (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
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