TJSP 11/06/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
2018
273577/SP), JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO (OAB 306818/SP)
Processo 0011705-42.2012.8.26.0400 (040.02.0120.011705) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - João Pedro Araujo Nogueira - Municipio de Olímpiasp - Vistos. Requisite-se o pagamento do “quantum” fixado
no V. Acórdão de fls. 72/73. Int. Olímpia, . - ADV: GENTIL PIMENTA NETO (OAB 119386/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES
ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 3001109-11.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ANDRE LUIZ
CINTRA DE OLIVEIRA - - ZENITA MELNEK DE OLIVEIRA - Luiz Antonio Rossini - - Olange Batista Rossini - Ante o exposto,
com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os
réus a pagarem aos autores a quantia de R$ 15.455,71, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça,
com juros de 1% a.m desde a data do fato (30/07/2013 - fls. 25/26) até o efetivo pagamento. Sem custas e honorários nessa
fase. P. R. I. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 154,55 2% do valor da condenação:..... R$ 309,11
Total:....................................... R$ 463,66 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 Josiane Moro Ruiz Garcez Novais Escrevente Técnico Judiciário Olímpia, 09 de junho de 2014 - ADV: MARCIA CAMPOS CASSAVIA (OAB 131005/SP)
Processo 3001442-60.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everton
José Passi Ayusso Tinta Me - Industria de Tintas e Vernizes Paumar Sa - Vistos. Expeça-se o competente oficio ao 2º Tabelião
de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Olímpia/SP, para que se proceda o cancelamento definitivo do título protestado de
fls. 23, devendo a ré retira-lo em cartório e comprovar sua entrega e cancelamento em 05 (cinco) dias. Concluída a operação
bancária, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial da quantia depositada às fls. 87 em favor do autor. Sem prejuízo,
manifeste o autor se concorda com o valor depositado para satisfação da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando
que no silêncio será presumida sua concordância e arquivado o feito. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/
SP)
Processo 3001502-33.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Nilton Martins
Garrido - ROSSI RESIDENCIAL S/A - - TARRAINCORP - VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 206/210
porque tempestivos, mas nego-lhes provimento por entender que a decisão atacada não se mostra omissa, na medida em que
destacou que, de acordo com o parecer técnico de fls. 152/153, não se fazia necessário o procedimento adotado pelo autor,
havendo outras soluções mais simples e que poderiam, portanto, ser perfeitamente executadas após a entrega do imóvel. Desse
modo, mantenho a decisão de fls. 197/197 na forma como foi lançada. Intimem-se. - ADV: ANA AMELIA VAYEGO FORNAZARI
(OAB 336623/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP),
MARISA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB 306090/SP), LEON HARARI (OAB 310867/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/
SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 3001842-74.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Leony
dos Santos Fuster - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE CAJOBI - Autos com vista ao autor
para apresentar contrarrazões à apelação de fls 54/60, no prazo de 10 dias. - ADV: SAULO MARTINHO GERALDO (OAB
318188/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/
SP)
Processo 3001919-83.2013.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - IZAURA MARIA DE JESUS - MARIA
CRISTINA DE JESUS - Vistos. Defiro o parcelamento da dívida, nos termos requeridos, consignando que as parcelas mensais
serão acrescidas de correção monetária e juros de 1 % (um por cento) ao mês, conforme dispositivo legal, ficando suspensos os
atos executivos, observando-se que o não pagamento de quaisquer das prestações, implicará no vencimento das subsequentes,
e no imediato início dos atos executivos, impondo à executada multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor das parcelas
não pagas, e vedada a oposição de embargos (§ 2º do artigo 745-A do CPC). Desde já defiro a expedição de mandado de
levantamento das parcelas depositadas nos autos. Int. Olímpia, . - ADV: WILLIAM TACIO MENEZES (OAB 43362/SP), IVAN
JOSÉ MENEZES (OAB 279290/SP), ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CECCONI (OAB 284865/SP)
Processo 3002366-71.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor EMERSON BIANCHI DUCATTI E OUTROS - FIAT AUTOMÓVEIS S/A - - ALPÍNIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL C.C. REPARAÇÃO POR DANO
MORAL ajuizada por EMERSON BIANCHI DUCATTI E OUTROS em face de FIAT AUTOMÓVEIS S/A e ALPÍNIA VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA para o fim de condenar as requeridas, solidariamente, a pagarem à autora o valor de R$ 2.900,00 (dois mil e
novecentos reais) a título de indenização pelos danos materiais (repetição do indébito), corrigido monetariamente de acordo com
a tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, tudo a contar da
data do conserto do veículo (17.02.2012). Sem custas e honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55, caput, da
Lei nº 9.099/95. P. R. I. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 109,00 2% do valor da condenação:..... R$
100,70 Total:....................................... R$ 209,70 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 Josiane Moro Ruiz Garcez Novais Escrevente Técnico Judiciário Olímpia, 09 de junho de 2014 - ADV: GISELE TELES DOS SANTOS CASSEB (OAB 273537/SP),
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 53540/MG), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), EMERSON BIANCHI
DUCATTI (OAB 219333/SP), VINICIUS SIMONY ZWARG (OAB 241834/SP)
ORLÂNDIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 09/06/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:3000495-02.2013.8.26.0466
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Antônio Hermínio da Silva Santos
: 328741/SP - Hericles Danilo Melo Almeida
: Banco Itaú - Unibanco S/A
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