TJSP 11/06/2014 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
2025
Processo 0005683-92.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005683) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Francisca
Pereira Soares - Caixa Seguradora Sa - Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Sem custas pela isenção legal. Honorários
advocatícios arcados individualmente pelas partes. Transitando, arquivem-se os autos. P.R. e intimem-se. - ADV: ARMANDO
RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), ZULEICA APARECIDA
GOMES (OAB 71854/SP)
Processo 0005813-19.2007.8.26.0404 (404.01.2007.005813) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Orvel Comércio de Veículos
e Peças Ltda - Enio Antonio Finotti Garbellini - Vistos. Trata-se de execução fiscal. Diante do pagamento realizado, sem que
nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas e despesas
processuais: intime-se a parte executada para recolhimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extração de certidão para
inscrição em dívida ativa. Honorários incabíveis. Não há penhora nos autos. Transitando, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumprase. (Nota do Cartório: Dr. Gabriel, favor recolher as custas e despesas processuais) - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/
SP)
Processo 0005901-86.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005901) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material João Gualberto Capel - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Nº de Ordem: 1892/09 Vistos.
1. Fls. 810/813: Intime-se a CEF para manifestação, via patrono constituído nos autos. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Antônio
José, favor manifestar-se sobre a petição da requerida Sul América-fls.810/813) - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
(OAB 111552/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE
ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 0005915-70.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005915) - Procedimento Ordinário - Seguro - Luiza Palma Damasceno
- Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Nº de Ordem: 1897/09 Vistos. 1. Aguarde-se
o julgamento do recurso (fl. 692). Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS (OAB 27215/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 0005936-46.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005936) - Execução de Título Extrajudicial - Marco Feliciano
Empreendimentos Culturais e Eventos Ltda e outros - Autos nº 1905/2009 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do CPC. 2. Custas já recolhidas. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Inexistem penhora e bloqueio nos autos. 5.
Transitando em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, na sequência. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: RAFAEL NOVAES DA
SILVA (OAB 300696/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0006104-77.2011.8.26.0404 (404.01.2004.004058/1) - Cumprimento de sentença - Teresa Barbera Norato - Autos
nº 2230/2004 - inc. 1 Vistos. O executado efetuou o pagamento integral, via precatório, com concordância pela parte exequente.
Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 794, inciso I do CPC. Custas e despesas processuais, isentas as partes, por ser a parte exequente beneficiária da
justiça gratuita e a autarquia, isenta por disposição legal. Transitando, arquivem-se. P.R. e intimem-se. - ADV: CATIA CRISTINE
ANDRADE ALVES (OAB 199327/SP)
Processo 0006756-65.2009.8.26.0404 (404.01.2004.000518/1) - Cumprimento de sentença - Luis Carlos de Archanjo - Autos
nº 603/04 - inc. 1 Vistos. O executado efetuou o pagamento integral, via RPV, com concordância pela parte exequente. Diante
do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794,
inciso I do CPC. Custas e despesas processuais, isentas as partes, por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita e a
autarquia, isenta por disposição legal. Transitando, arquivem-se. P.R. e intimem-se. - ADV: ALEXANDRE NADER (OAB 177154/
SP), ANA RITA ALMEY NASCIMENTO NERY (OAB 177157/SP)
Processo 2050002-87.2003.2.60.4042 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - José Roberto de Castro - Nº de Ordem: 2522/99 - embargos Vistos. 1. V. Acórdão
(Anulada a sentença de fls. 23/25). 2. Vista às para prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Dra. Divina manifestar-se).
- ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 3000114-83.2013.8.26.0404 - Monitória - Nota de Crédito Rural - Cooperativa dos Agricultores da Região de
Orlândia-Carol - Arlindo Gullo e outro - Nº de Ordem: 1371/13 Vistos. 1. Suspendo a eficácia do mandado inicial (artigo
1.102-C do Código de Processo Civil). 2. A parte contrária já se manifestou dos embargos. 3. Especifiquem as partes as provas
pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 4. Providenciem as partes a juntada
de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 5. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de
conciliação prévia. Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/
SP), SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 3000257-72.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - Tiago Camargo Luiz - BANCO ITAUCARD
S/A - Nº de Ordem: 1421/2013 Vistos. 1. Defesa ofertada e não impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a
produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento,
quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação
prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 3000348-65.2013.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.S. - Autos nº 1454/13 Vistos.
1. Fls. 16: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Custas e despesas processuais, na
forma da lei, ficando ressalvados os benefícios da gratuidade processual. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Ao
patrono nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se
certidão. 5. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado. 6. Transitando e regularizados os autos,
arquivem-se. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º