TJSP 13/06/2014 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
1808
YUNES (OAB 146214/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP)
Processo 0005430-03.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005430) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ante a juntada do oficio retro: manifeste a Fazenda. Int. - ADV:
WILSON LUZ ROSCHEL (OAB 11227/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0006054-86.2001.8.26.0441 (441.01.2001.006054) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Antonio Paulo da Costa Teixeira - Torquato Colli Neto - Vistos: Fls.
65/66: manifeste-se o terceiro interessado. Intim. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), CLAUDETH
URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), HERBERT RIVERA SCHULTES AMARO (OAB 297947/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE
(OAB 54035/SP)
Processo 0006834-84.2005.8.26.0441 (441.01.1997.027739/1) - Embargos à Execução - Espólio de Roberto Edmundo
Jordão de Magalhães - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Ante o V. Acórdão prolatado ás fls.
139/190: Reconsidero o despacho retro. Ciência as partes do V. Acórdão. Requeira a parte vencedora o que dê direito, no prazo
de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA (OAB 200238/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/
SP)
Processo 0007175-03.2011.8.26.0441 (441.01.1997.027443/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Djalma Menezes Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Tendo sido impugnado e tendo em vista, a discriminação de percentuais
juntados aos autos, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo apresentado pelo
contador judicial, às fls. 156, destes autos de EXECUÇÃO FISCAL, interposto por PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUÍBE contra DJALMA MENEZES, importando o débito em R$ 793,57 (setecentos e noventa e três reais e
cincoenta e sete centavo). Após o trânsito em julgado desta, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor. P.R.I. e cumprase. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), ADERSON AUDI DE CAMPOS
(OAB 113477/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0016165-95.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016165) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Requeira a parte vencedora o que de direito.
Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), LILIAN DE
FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP)
Processo 0016178-94.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016178) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Ante a certidão do transito em
julgado: Manifeste o executado no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA
(OAB 168567/SP)
Processo 0017864-87.2003.8.26.0441 (441.01.2003.017864) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Wastec Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante o teor da petição/cota
retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
cancelamento do registro da penhora, se houver. Havendo expressa manifestação de desistência do prazo recursal, certifiquese de imediato o trânsito em julgado da presente. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. Arquive-se. - ADV: NANCI
FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ROSANA DE ARAUJO
CIMEDO (OAB 121499/SP)
Processo 3000315-61.2013.8.26.0441 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edimar Cecílio da
Silva - Prefeitura Municipal de Peruibe - Vistos. Fls. 16/20: Manifeste-se o Embargante no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DE GODOY SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2014
Processo 0000009-95.2003.8.26.0441 (441.01.2003.000009) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Reginaldo
Francisco dos Santos - Agropecuaria Comercio e Representacao Ltda - - Rinaldo Motta Florencio - Vistas dos autos aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), JOSÉ
FRANKLIN DE SOUSA (OAB 76994/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA (OAB 190180/SP), MARIA CAROLINA ALVES BRAGA
SILVA (OAB 189304/SP)
Processo 0000074-08.1994.8.26.0441 (441.01.1994.000074) - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.G. - - Y.R.R.C.G. Vistos. Atenda a requerente o quanto solicitado às folhas 50, na sua integralidade. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MIRTES
APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP)
Processo 0000265-52.2014.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.L.M.G. - M.S.G. - Em face da petição do
depósito espontâneo do valor devido pelo executado (fls.18), com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Certifique-se o trânsito em julgado, após a publicação pela Imprensa Oficial, comunique-se a
extinção e arquivem-se os autos. Anote-se. Expeça-se, imediato mandado de levantamento. Publique-se. Registre-se. Intimemse e ciência ao MP. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 0000307-19.2005.8.26.0441 (441.01.2005.000307) - Despejo por Falta de Pagamento - Rogerio Antonio Scilla Antonio Mendes de Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
FRANCISCO SILVERIO DE ALMEIDA (OAB 66687/SP), SILVIO COGO (OAB 135132/SP)
Processo 0000353-90.2014.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.A.G. - - D.V.G. - HOMOLOGO, por sentença,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado nestes autos. Por consequência, tendo a transação efeito de
sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente processo, com o julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, III, do
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