TJSP 16/06/2014 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
1693
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Gilson Duarte - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 133, por tratar-se de
execução de honorários, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena
de extinção (art. 267, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001266-52.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - K.K.F.S. - M.D.M. - Vistos
etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Comarca de José Bonifácio/SP. Diante da falta de dados que comprovem o real
vencimento do requerido fixo os alimentos provisórios a filha menor Kelen Kessi Fernanda da Silva, em 1/3 (um terço) do salário
mínimo, a partir da citação. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 09/SETEMBRO/2014, às 14:00 horas. Citese (na forma do procedimento da Lei 6.515/77). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Valdecir Antonio Spolon Intime-se. - ADV: VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB
202194/SP)
Processo 0001271-89.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001271) - Outros Feitos não Especificados - Ettore Humberto Perusini
- Santander Seguros Sa - - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, prazo 10
dias. Int. - ADV: EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), CINTIA APARECIDA DAL ROVERE (OAB 209856/SP), LIRNEY
SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0001287-28.2014.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.C.L. - C.L.S. - Vistos. Defiro
a justiça gratuita a autora. Anote-se. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 12/
AGOSTO/2014, às 14:30 horas. Cite-se o requerido e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados
de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência deste
em extinção e arquivamento e a daqueles em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido
apresentar contestação, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas
e à prolação da sentença. Sem prejuízo, oficie-se a empresa Açucareira Virgolino de Oliveira S.A, para que encaminhe a este
Juízo, os três (3) últimos hollerits de pagamento do réu, conforme requerido a fls. 06. Dê-se ciência ao M.P. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES
DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0001326-25.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L.C.E. - E.F.S. - Vistos.
Defiro a justiça gratuita a autora. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios a filha menor Thais Carvalho Esteves Santos, em 1/3
(um terço) do salário mínimo, a partir da citação. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 05/AGOSTO/2014,
às 16:15 horas. Cite-se (na forma do procedimento da Lei 6.515/77). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
(comunicado CG.nº 174/2009). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARISA APARECIDA ZANARDI
(OAB 145412/SP)
Processo 0001334-02.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.E.I. - E.A.L. - Vistos. 1- Diante do estudo social
apresentado pelo setor técnico judiciário a fls. 113/115, bem como a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 119), DEFIRO
a antecipação da tutela pretendida. 2- Nomeio para o cargo de curador provisório, em substituição, a sra. VERÔNICA CAMARGO
BATISTA. 3- Lavre-se o competente termo. 4- Sem prejuízo, oficie-se ao INSS de Nhandeara-SP, para que efetue a partir desta,
o pagamento dos benefícios às interditadas, em nome da curadora nomeada, sra. Verônica Camargo Batista, procedendo-se a
emissão de novo cartão. 5- Sem prejuízo, cite-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI
DE SOUZA (OAB 237611/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO
(OAB 326205/SP)
Processo 0001342-76.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.E.I. - E.A.L. - Vistos. 1- Diante do estudo social
apresentado pelo setor técnico judiciário a fls. 94/96, bem como a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 99), DEFIRO a
antecipação da tutela pretendida. 2- Nomeio para o cargo de curador provisório, em substituição, a sra. VERÔNICA CAMARGO
BATISTA. 3- Lavre-se o competente termo. 4- Sem prejuízo, oficie-se ao INSS de Nhandeara-SP, para que efetue a partir desta,
o pagamento dos benefícios às interditadas, em nome da curadora nomeada, sra. Verônica Camargo Batista, procedendo-se a
emissão de novo cartão. 5- Sem prejuízo, cite-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI
DE SOUZA (OAB 237611/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 317549/SP)
Processo 0001405-04.2014.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - - L.C.S. - - L.C.S. - I.C.S. Vistos. Diante da falta de dados que comprovem o real vencimento do requerido fixo os alimentos provisórios aos filhos menores
Marcelo Aparecido Santos, Lariza Carla da Silva e Luiz Carlos da Silva, em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, a partir
da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 12/AGOSTO/2014, às 13:45 horas. Cite-se e
intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência,
se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência dos autores importará
em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se
no seguinte endereço: Rua Raul Cardoso de Souza, 197, sala das Audiências, Centro. Sem prejuízo, oficie-se a empregadora
do réu para que encaminhe a este Juízo, comprovante de pagamentos mensais do réu dos últimos 03 (três) meses, conforme
requerido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0001419-56.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001419) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Iracema Ozório - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - FLS. 80 - CIÊNCIA AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA
PARA IRACEMA OZÓRIO, PARA O DIA 28/06/2014 ÀS 12:30 HS - AVENIDA ELIÉZER MAGALHÃES, 2777, MIRASSOL/SP. ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 0001426-34.2001.8.26.0383 (383.01.2001.001426) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luiza Estuqui Furlan
- - Jose Marcio Furlan - - Annabel Ferreira Pessoa Estuqui - Joao Estuqui - Iracema Genoveva Marquesin Silveira Bueno Vistos. Anote-se os mandatos procuratórios (fls. 245/247). Sem prejuízo, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias,
conforme requerido pelo inventariante a fls. 243. Int. - ADV: DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA (OAB 314483/SP), JURACI
ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), DORIVAL ITA ADÃO (OAB 175996/SP)
Processo 0001428-47.2014.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Costa
Perini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001428-72.1999.8.26.0383 (383.01.1999.001428) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Minervino
Alves Ferreira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Sobre a petição e documentos manifeste-se o exequente. Int. - ADV: EDILSON
JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), MAÍNA REIS DIAS (OAB 342218/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP)
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