TJSP 16/06/2014 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
2003
(OAB 54752/SP)
Processo 0002284-53.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002284) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Ronaldo Canineo Amador Bueno - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tempestiva e preparada recebo a apelação de fls.
128/139, no seu efeito devolutivo. Intime-se o autor/apelado para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP),
RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP)
Processo 0002304-44.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002304) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Regina Celia de Carvalho - Ricardo dos Santos - “Manifeste-se a autora a respeito do Mandado cumprido negativo para citação
da requerida.” - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP)
Processo 0002456-92.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002456) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Rogério Prieto Nunes - - Maria Amélia Antunes Gonçalves Nunes - Walace Mello Nunes - Vistos. 1)A respeito da gratuidade
processual, o Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital consolidou o seguinte entendimento: “É
facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da
justiça (art. 5º, lxxiv, da cf), uma vez que afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade” (Enunciado
20). 2)Destarte, concedo ao recorrente o prazo de cinco dias para exibição de cópia de sua declaração de bens e rendimentos,
de modo a se aquilatar a condição de pobreza jurídica alegada pela parte. Se apresentado o documento pelo requerido, o
mesmo será arquivado em pasta própria da Serventia, de modo a preservar a intimidade do mesmo. Int. - ADV: EDER TOKIO
ASATO (OAB 123844/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/
SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP)
Processo 0002530-49.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002530) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Ireno Godoy - Marilia
de Bassam Oliveira dos Santos - Vistos. 1)Diante da documentação apresentada (fls.54/56), DEFIRO os benefícios da justiça
gratuita ao recorrente. 2)Vista ao autor/apelado para contrarrazões no prazo legal. 3)Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Colégio Recursal de Taubaté - SP, com as homenagens do Juízo. Int. - ADV: STHELA SIMOES FREIRE (OAB 273431/SP),
ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP), STEPHANIE PAIM CHICONINI (OAB 319387/SP)
Processo 0002578-08.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002578) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Antonio Moreira dos Santos - Crednet Apoio Fomento Ltda - - Paulo Cesar Rodrigues Gomes Tamari - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 30/07/2014 às 15:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, 99, Sala 1, Centro, 12400-000,
Pindamonhangaba, (12) 3643-1602, [email protected]. Pindamonhangaba. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ (OAB 272599/SP)
Processo 0002594-93.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002594) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Erivaldo
Tavares de Sousa - Banco Volkswagen Sa - *Fica o requerido, Banco Volkswagen S/A, intimado, para que, no prazo de 05 dias,
compareça em cartório, para retirar o mandado de levantamento expedido em seu favor. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0002597-19.2010.8.26.0445 (445.01.2010.002597) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Adilson Macedo Veículos Me - Certidão - Genérica - ADV: FRANCISCO CARLOS PEREIRA
RENO (OAB 73365/SP)
Processo 0002689-55.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - HAYLTON
BORGES - MAGAZINE LUIZA S/A - - LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06/08/2014 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, 99, Sala 1, Centro, 12400-000,
Pindamonhangaba, (12) 3643-1602, [email protected]. Pindamonhangaba. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP)
Processo 0002784-22.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002784) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Washington Luiz Valente - Segudora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de
Carvalho Scamilla Jardim Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 49/52. Fixo os honorários do(a)
advogado(a) do(a) autor (fl.39) em 100% do valor do Convênio OAB/Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se
certidão. Após, intime-se para retirada. Intime-se. Pindamonhangaba, 30 de maio de 2014. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA
LIMA (OAB 180012/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0002924-22.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suellen
Luiza Berthou - Ossamu Miura Matsumaro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2014 às
14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo
Campos Maia, 99, Sala 1, Centro, 12400-000, Pindamonhangaba, (12) 3643-1602, [email protected]. Pindamonhangaba.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALINE PRADO COSTA
SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP)
Processo 0002949-35.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonatan
Marcelo dos Santos Lopes - BANCO SANTANDER - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 30/07/2014 às
09:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo
Campos Maia, 99, Sala 1, Centro, 12400-000, Pindamonhangaba, (12) 3643-1602, [email protected]. Pindamonhangaba.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: WALTER ROMEIRO
GUIMARÃES JUNIOR (OAB 244265/SP)
Processo 0002971-93.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Evaldo Luis Costa Abeval Veículos Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 30/07/2014 às 14:00h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, 99, Sala 1,
Centro, 12400-000, Pindamonhangaba, (12) 3643-1602, [email protected]. Pindamonhangaba. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 0002983-10.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Manassés
José Dantas Ferreira - Ccr Nova Dutra - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 30/07/2014 às 11:00h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos
Maia, 99, Sala 1, Centro, 12400-000, Pindamonhangaba, (12) 3643-1602, [email protected]. Pindamonhangaba. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO
(OAB 241803/SP)
Processo 0002984-92.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ERALDO
ALVARENGA NUNES JUNIOR - MANTIQUEIRA PROJETOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Foi designada Audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º