TJSP 16/06/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1671
2016
Antonio Rodrigues - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Médico - - Confab Industrial S/A - Vistos. Tempestiva
e preparada recebo a apelação de fls. 347/365 de Unimed Pindamonhangaba, no seu efeito devolutivo. Intime-se a o autor/
apelado para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP.
Intime-se. - ADV: GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP), ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP)
Processo 3000879-28.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge
José de Carvalho - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Médico - - Confab Industrial S/A - Vistos. Tempestiva
e preparada recebo a apelação de fls. 336/354 de Unimed Pindamonhangaba, no seu efeito devolutivo. Intime-se o autor/
apelado para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté SP. Intime-se. - ADV: ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP)
Processo 3000882-80.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Carlos Alberto de
Mello - CONFAB INDUSTRIAL S/A - - UNIMED DE PINDAMONHANGABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos.
Tempestiva e preparada recebo a apelação de fls. 335/356 de Unimed Pindamonhangaba, no seu efeito devolutivo. Intime-se o
autor/apelado para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté
- SP. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB
317856/SP), ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB 233049/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP)
Processo 3001019-62.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Carlos
Marcello de Assis - Cruz Azul Complexo Hospitalar e Administrativo e outro - Vistos. 1) Rejeito os embargos de declaração
por não vislumbrar qualquer omissão na sentença. Com efeito, no sistema do Juizado Especial Cível o trâmite processual
é gratuito em primeira instância, não havendo motivo para apreciar pedido de gratuidade processual. Somente em caso de
recurso há necessidade de apreciação do pedido, que deve ser reiterado quando da propositura do inconformismo, podendo
o juiz determinar a comprovação do estado de pobreza. Nesse sentido as Súmulas de nos 08 e 13 do Colégio Recursal de
Taubaté, aprovadas em reunião administrativa de 30 de setembro de 2.009, as reproduzem súmulas já adotadas pelo Colégio
Recursal da Capital: “8. Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça, conceder-se-á o prazo de 48 horas para
o preparo do recurso”. “13. É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do
benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa
de veracidade”. 2) À vista da documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade processual. 3) Às contrarrazões
no prazo legal. 4) Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as homenagens do Juízo. Intime-se. - ADV: MATILDE
REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB
282069/SP)
Processo 3001242-15.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudia
Regina da Silva - José Carlos Basílio - Intime-se os Procuradores das partes de que pela Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Taubaté, SP., nos Autos de Precatória expedida nos presentes Autos para inquirição de testemunha
arrolada pelo Requerido, Sr. Luiz Antonio dos Anjos, foi designado por aquele Juízo o dia 26/06/2014, às 14:00 horas. - ADV:
NELSON ESTEVES (OAB 42872/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), JOAO BATISTA DAS DORES
JUNIOR (OAB 134840/SP), CARLOS AUGUSTO SANTOS MARQUES (OAB 117712/SP)
Processo 3001296-78.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FELIPE
DE SOUZA PIRES - Val Du Lion Veiculos Ltda - Fls. 49; Regularize-se (prazo de cinco dias). Forneça o(a) autor(a), cópia da
emenda a inicial para contra-fé. Feito isso, promova-se a conclusão dos autos. - ADV: ERICK FALCAO DE BARROS COBRA
(OAB 130557/SP), ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP), RAISSA TRAJANO SANTOS (OAB 339511/SP)
Processo 3001470-87.2013.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo
Rezek Pereira - VILLA DAS CORES PINTURA E DECORAÇÃO LTDA ME - - NS BRASIL LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos. I Defiro o prazo de dez dias para réplica. II Após, tornem conclusos. III
Int. Pindamonhangaba, 30 de maio de 2014. - ADV: FERNANDO RICARDO B SILVEIRA DE CARVALHO (OAB 122607/SP),
MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP), MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES (OAB 184440/SP)
Processo 3001529-75.2013.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Benedita Maria Leite Gregório - Rafael
de Carvalho Gonçalves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos. I Providencie-se pesquisa do
endereço do requerido no site do SCPC, no sistema SIEL do TRE e no BACENJUD. Após, à confirmação. II Com a resposta nos
autos, se positiva, desentranhe-se o mandado de fls. 14/16, aditando-o para integral cumprimento. Intime-se. Pindamonhangaba,
28 de maio de 2014. - ADV: KEVIN DIEGO DE MELLO (OAB 300385/SP)
Colégio Recursal
JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2014
Processo 0003367-75.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003367) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Elaine da Silva Moreira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2014 às 09:15h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia,
99, Sala 1, Centro, 12400-000, Pindamonhangaba, (12) 3643-1602, [email protected]. Pindamonhangaba. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SIMONE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES
(OAB 265505/SP)
Processo 0004528-52.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004528) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Araujo da Silva - Green Business do Brasil Ltda - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 13/08/2014 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, 99, Sala 1, Centro, 12400-000, Pindamonhangaba, (12)
3643-1602, [email protected]. Pindamonhangaba. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos
de identificação. - ADV: SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/
SP)
Processo 0008454-75.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008454) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
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