TJSP 18/06/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
2006
Processo 0009076-54.2007.8.26.0438 (438.01.2007.009076) - Procedimento Ordinário - Auto Posto Alto Alegre Ltda Banco Nossa Caixa Sa - 1. Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu Advogado, para o cumprimento espontâneo da
condenação, no valor de R$29.082,18 (atualizado até maio/2014), no prazo de 15 dias, a partir do qual incidirá a multa prevista
no art. 475-J do CPC, independentemente de nova intimação. 2. Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo, defiro o pedido
de fls. 663, mediante o recolhimento das custas pertinentes (Comunicado CSM 170/11- guia FEDTJ - código 434-1, no valor
de R$ 11,00) . Recolhidas, expeça-se o necessário. Fixo provisoriamente os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do
cumprimento de sentença. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos à Recall. - ADV: ANTONIO
JOSE KAXIXA FRANCISCO (OAB 61423/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0009156-42.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009156) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jesuina Correa
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. À autora para
contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP, com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR (OAB 190335/SP)
Processo 0009409-40.2006.8.26.0438 (438.01.2006.009409) - Procedimento Ordinário - Carmeli Aparecida da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da vinda dos autos (INSS). Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias.
No silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, devendo entrar em contato com seu advogado,
no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), HÉLCIO LUIZ
MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP)
Processo 0009429-21.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009429) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - João Tomé da Pena - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Deixo de receber a apelação de
fls. 165/191, uma vez que é intempestiva. A intimação do apelante ocorreu em 04/02/2014, mas o recurso só foi interposto no
dia 13/03/2014, ou seja, depois de escoado o prazo legal (06/03/2014). Publicada esta decisão e intimado o INSS, certifique a
serventia o trânsito em julgado da sentença. 2- Após, manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias. No silêncio, intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, para se manifestar em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB
243939/SP)
Processo 0009745-39.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009745) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.C.S.S. - A.A.A.S.
- Manifeste-se o autor ( ...DEIXEI de citar o requerido, pois não reside naquele imóvel há mais ou menos 1 ano e o seu atual
endereço é desconhecido). - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)
Processo 0009896-10.2006.8.26.0438 (438.01.2006.009896) - Procedimento Sumário - Renan Monteiro Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da vinda dos autos (INSS). Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias. No
silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, devendo entrar em contato com seu advogado,
no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ELISANDRA CARVALHO TORRES (OAB 169964/SP), CAROLINA
ANGÉLICA ALVES JORGE ANTONIO (OAB 168897/SP)
Processo 0009970-59.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009970) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Sandro Leite Faria - Banco Nossa Caixa Sa - Ciência às partes da vinda dos autos. Junte-se
cópia do acórdão de fls. 79/83 e seu trânsito em julgado (fls. 97) ao Proc. 771/09. Intime-se o executado (embargado), por
intermédio de seu(s) advogados(s), via Diário Oficial, para o cumprimento espontâneo da condenação, no valor de R$ 1.633,21
(30.10.2013), para o cumprimento espontâneo da condenação, no prazo de 15 dias, a partir do qual incidirá a multa prevista
no art. 475-J do CPC, independentemente de nova intimação. Fixo provisoriamente os honorários advocatícios em 10% sobre
o valor do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo, fica deferida a diligência requerida às fls.
100, mediante o recolhimento das custas pertinentes (Comunicado CSM 170/11 - guia FEDTJ - código 434-1, no valor de R$
11,00). Recolhidas, expeça-se o necessário. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB 212743/SP)
Processo 0010551-74.2009.8.26.0438 (438.01.2009.010551) - Procedimento Ordinário - Maria de Fátima Guolo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Primeiramente, manifeste-se a autora sobre o ofício fls. 109. Após, voltem-me conclusos para
apreciação do pedido de fls. 107. - ADV: MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB 126306/SP)
Processo 0011381-35.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011381) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Argemiro Jose da
Silva - Maria de Lourdes da Silva Rocha - Comprove o inventariante o pagamento de tributos, com a juntada certidão negativa
de tributos municipais dos cadastros mobiliário e imobiliário em nome da falecida, certidão negativa Federal (Receita Federal e
União) e certidão negativa Estadual (obtida junto ao Chefe do Posto Fiscal referente a tributos estaduais), com observância para
o que determina o art. 1034 e seus parágrafos do CPC). Prazo de 60 dias. Apresente o inventariante a declaração do ITCMD do
Posto Fiscal de Penápolis, nos termos da Portaria CAT-15/03, efetuando o recolhimento do imposto, no prazo de 30 dias. Após,
ao MP. Havendo impugnação da estimativa do valor dos bens, conclusos para os fins do §§ 1º a 4º do art. 1036 do CPC. Não
havendo, conclusos para deliberação nos moldes do § 5º dos citados artigo e diploma, ou seja, sentença de partilha. Recolha
o(a) inventariante a taxa judiciária, no prazo de 30 dias. - ADV: JOSIAS TADEU CORREA E SILVA (OAB 103338/SP)
Processo 0011412-60.2009.8.26.0438 (438.01.2009.011412) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Sebastião Urias Maciel - Josefa Maria de Barros Maciel - Banco Bradesco Sa - Verifico que às fls.
234/238 o embargado juntou cópia do contrato firmado entre as partes. Para realização da perícia é necessária a apresentação
do contrato original, conforme já solicitado pelo perito judicial às fls. 222. Concedo ao embargado o prazo de 30 dias para
juntar aos autos o contrato original, sob as penas da lei. - ADV: VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), CINTIA DA SILVA FERNANDES (OAB 259064/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/
SP)
Processo 0012931-36.2010.8.26.0438 (438.01.2010.012931) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco Sa - Jomar Penápolis Representação e Comércio Ltda Me - - Jorge Caram Lancellotti - Ciência ao
requerente: 1-Da resposta do ofício da Tim Celular - endereço de Jorge Caran Lancellotti - Rua Segisfredo Pesquero, 231 Jardim Santa Isabel - Penápolis-SP; 2- De que não houve resposta ao ofício de fls. 165 ( Telefonica); 3- De que as demais
operadoras responderam sem localização de endereço dos requeridos. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0012970-96.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012970) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.S.
- J.M.S. - - F.S.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo do imesc - ADV: JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP),
MAURICIO ANTONIO DA SILVA (OAB 146079/SP)
Processo 0013669-24.2010.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Júlio dos
Santos Oliveira Filho - Tendo em vista que o autor se manifestou de acordo com o cálculo apresentado pelo(a) INSS, às fls.
151/163, homologo-o para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o(a) autor(a) para informar os dados solicitados
no campo do imposto de renda, de acordo com o Comunicado 02/2011-UFEP, de 14/12/2011. Após, requisitem-se os valores,
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