TJSP 18/06/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
2015
SP)
Processo 0007106-43.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007106) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata Renan Simão Soares - A N Calderaran Me - Proc. 895/2012 - cx. 17 (até 17/07/2014) - O documento de fl. 109 demonstra a
hipossuficiência da parte autora, pelo que lhe concedo os benefícios da gratuidade processual, isentando-a do recolhimento
do preparo. No mais, por tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte reclamante em seu regular efeito. Intime-se a
reclamada para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: ANTONIO SERGIO NÉSPOLI (OAB 161743/SP),
LUIZ MAURICIO NÉSPOLI (OAB 192621/SP), RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP), CLEBER DIAS MARTINS (OAB
302451/SP)
Processo 0007138-48.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007138) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Donizeti
Gil - Fatos Usinagem Ltda Me - - Fábio Elizeu - - Tiago Pereira Dias - Proc. 906/2012 - cx. 06 (até 06/08/2014) - Vistos. Defiro o
requerimento do autor de fl. 84, expedindo-se mandado de penhora e avaliação sobre o bem imóvel do executado Fábio Elizeu,
matrícula 3140 (fl. 87/V); e sobre 1/12 do bem imóvel do executado Thiago Pereira Dias, matrícula 3194 (fl. 91), encaminhandose cópia das certidões de registro dos referidos imóveis. - ADV: GEOVANA CARLA ROTTOLO VENTURA (OAB 250428/SP),
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA (OAB 257641/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
Processo 0007183-18.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007183) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Wagner Cordeiro Torres - Atlântico Fundo de Investimento - Proc. 1012/2013 - cx. 17 (até
17/07/2014) - Os documentos juntados aos autos demonstram a hipossuficiência da parte autora, pelo que lhe concedo os
benefícios da gratuidade processual isentando-a do recolhimento do preparo. No mais, por tempestivo, recebo o recurso
inominado interposto pela parte reclamante em seu regular efeito. Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões de
recurso, no prazo legal. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0007403-16.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007403) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir
Sanchez Rodrigues - Ademir Pedro - Proc. 1032/2013 - cx. 14 (até 14/07/2014) - Manifeste-se o exequente em prosseguimento
informando se houve o integral cumprimento do acordo. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 0008309-06.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008309) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Francisco Rodrigues dos Santos - Unimed de Penápoliscooperativa de Trabalho Médico - Proc. 1155/2013 - cx. 17 (até
17/07/2014) - Por tempestivo e sendo o preparo suficiente, recebo o recurso interposto pela parte reclamada em seu regular
efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária para julgamento. - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), LUIZ
MARCOS BONINI (OAB 143111/SP)
Processo 0008790-03.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008790) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Anderson
Camargo Martins - Patrícia Stein Paulo Marques Gomes - - Walkiria Stein Paulo Gomes - Proc. 1135/2012 - cx. 17 (até
17/07/2014) - Ante as tentativas “on line” infrutíferas de localização de endereço da parte reclamada, indique o exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias, o seu atual endereço, sob as penas da lei. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/
SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)
Processo 0009216-15.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009216) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Luiz Fabiano Braz - Banco Panamericano Sa - Proc. 1182/2012 - cx. 17 (até 17/07/2014) - Vistos. Ante
o cálculo de liquidação de sentença apresentado pela parte autora no valor de R$ 469,25, atualizado até 27/05/2014, intimese a parte requerida para efetuar o pagamento ou impugnar o valor apresentado, no prazo legal. - ADV: LUCAS MAGALHÃES
BRAZ (OAB 299666/SP), GEOVANA CARLA ROTTOLO VENTURA (OAB 250428/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0009557-41.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009557) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Selma Ines Alves - Banco Itaucard - Proc. 1224/2012 - cx. 17 (até 17/07/2014) - Ante o cálculo de
liquidação de sentença apresentado pela parte autora no valor de R$ 1.164,54, atualizado até 27/05/2014, intime-se a parte
requerida para efetuar o pagamento ou impugnar o valor apresentado, no prazo legal. - ADV: GEOVANA CARLA ROTTOLO
VENTURA (OAB 250428/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/
SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0009729-80.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009729) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Rafael
Ortega Caputo Penapolis Me - Roseli de Fátima Cardoso - Proc. 1252/2012 - cx. 14 (até 14/07/2014) - Indefiro o requerimento
do exequente para pesquisa junto ao sistema Arisp e eventual penhora sobre bem imóvel da executada, tendo em vista o
pequeno valor da execução, que atualizado até 22/11/2013 importa em R$ 77,05 (fl. 18), o que acarretará excesso de penhora.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
Processo 0011395-53.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011395) - Outros Feitos não Especificados - Rt Casa das Ferragens e
Ferramentas Ltda Me - Nilton Aparecido Henrique Montagens Industriais Me - Proc. 1965/2011 - cx. 17 (até 17/07/2014) - Ante
as tentativas “on line” infrutíferas de localização de endereço e de bens da parte reclamada, indique o exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, o seu atual endereço e bens, sob as penas da lei. - ADV: WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO (OAB 171878/SP)
Processo 0011606-55.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011606) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Andre Luiz Amancio da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 64/2012 - cx. 17 (até
17/07/2014) - Os documentos de fls. 12/17 (Demonstrativos de Pagamentos) demonstram a hipossuficiência da parte autora,
pelo que lhe concedo os benefícios da gratuidade processual isentando-a do recolhimento do preparo. No mais, por tempestivo,
recebo o recurso interposto pela parte reclamante em seu regular efeito. Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões
de recurso, no prazo legal. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
(OAB 173969/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0013344-49.2010.8.26.0438 (438.01.2010.013344) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão - Fluviana
Barros de Abreu - Spprevi São Paulo Previdencia - Proc. 15/2011 - cx. 05 (até 05/09/2014) - Vistos. Ante a concordância da
parte autora à fl. 394, restou incontroverso o valor calculado, pelo que, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo de fls.389/391 no valor de R$ 35.987,69 + 600,00 de honorários advocatícios (corrigidos até 3/14) apresentado pela
parte requerida, pois em consonância com a legislação em vigor. Expeça-se ofício requisitório para o pagamento da importância
devida, fazendo-se acompanhar as peças necessárias e com as cautelas legais.. - ADV: CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO
GERALDI (OAB 87158/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), MARCOS VINÍCIUS DELMONACO FERNANDES
(OAB 285149/SP), VICENTE MELITO OLIVEIRA NETO (OAB 298279/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIS
HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 0013344-49.2010.8.26.0438 (438.01.2010.013344) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão - Fluviana
Barros de Abreu - Spprevi São Paulo Previdencia - Proc. 15/2011 - cx. 05 (até 05/09/2014) - Requisite-se, como requerido à
fl.396/398, expedindo-se o necessário, fazendo-se acompanhar as peças pertinentes. - ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º