TJSP 24/06/2014 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
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valor de R$ 113,22 (cento e treze reais e vinte e dois reais), Guia DARE - Cód. 230-6, a serem recolhidas pelo requerido, no
prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANA MARIA DE PAULA COELHO (OAB 199945/SP), PAULO ROBERTO CIOFI (OAB 176298/
SP), ANDRE EDUARDO MEDIALDEA (OAB 212884/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), LUIZ FRANCISCO
FERNANDES (OAB 37236/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP)
Processo 0004468-82.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004468) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata
- Bambozzi Soldas Ltda - Remapack Embalagens Ltda - Traslade a Serventia para estes autos principais cópias da petição e
documentos de fls. 86/92 da ação cautelar em apenso. Sobre o conteúdo do petitório e anexos, manifeste-se a requerente no
prazo legal. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), EVANDRO CESAR JUSTINIANO (OAB 140224/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0004765-89.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004765) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Roseli Cristina Almeida Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Depreque-se a realização do estudo
social do caso, observando o atual endereço da autora informado na petição retro juntada. - ADV: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0004873-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004873) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.M.M.S. - N.E.S. - Vistos. Diante do pagamento efetuado, conforme se comprova da petição de fls. 33/40 e
anuência do M.P., julgo extinto o feito com fundamento no Art. 794, I, do C.P.C. Arbitro honorários à procuradora do autor de fl.
06, no valor previsto na tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA
(OAB 92679/SP)
Processo 0005024-84.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005024) - Exibição - Provas - Francisco de Oliveira - Bradesco Vida e
Previdencia Sa - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante
da petição de fls. 101/103 e, em consequência, diante do pagamento noticiado à fl. 110, julgo extinto o feito com fundamento no
art. 269, III, c.c. O art. 794, I, ambos do C.P.C. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas acrescidas, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0005358-89.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005358) - Embargos à Execução - Pagamento - Sandra Regina Fasanella
Ferreira - - Jose Dante Fasanella Filho - - Gilda Maria Fasanella - - Margarida Di Sessa Fasanella - Rudinei Orlando Scutti Fls. 181 e 183: ciência às partes, acerca dos telegramas informando os dias 03/07/2014 às 14:45 horas e 20/08/2014 às 14:45
horas, Setor de Cartas Precatórias Cíveis, São Paulo/SP, para inquirição da testemunha. Sem prejuízo, deverá o autor recolher
guia do Oficial de Justiça para instruir a precatória n° 3402-46.2014.8.26.0278, conforme solicitado pelo juízo deprecado a fls.
185. - ADV: LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), JOSE
PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), TANIA MARIA FISCHER (OAB 152742/SP)
Processo 0005786-08.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005786) - Embargos à Execução - Trilaje Industria e Comercio de Lajes
Pre Moldadas Ltda Me - - Alecio Aparecido Balarini - - Orides Balarini - Marcelo Balarini - Banco Bradesco Sa - Vistos. Libero
em prol do credor as importâncias penhoradas nos autos, expedindo-se mandado de levantamento judicial. Defiro as pesquisas
RENAJUD e INFOJUD requeridas a fls. 100, mediante o recolhimento das taxas pertinentes. Int. (Deverá o procurador da
exequente informar o CPF da Dr. Larissa Nogueira Geraldo Catalano, OAB/SP n° 128522, a fim de que possa ser expedido o
mandado de levantamento). - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/
SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0005794-82.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005794) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Rosalina Sassi Rodrigues - Hsbc Bank Brasil Sa - Vistos. Diante da decisão do agravo de instrumento constante
de fls. 343/355, defiro o requerimento de fls. 360/361, oficiando-se ao Banco do Brasil S/A para transferência da importância
depositada nos autos para a conta do requerido. No mais, requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do
julgado, na forma dos artigos 475-B, caput, e 475-I, do Código de Processo Civil. Se não houver requerimento em seis meses,
ao arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5º). Int.-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR), GIULIANO PRETINI
BELLINATTI (OAB 248497/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0005853-36.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005853) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Valderlei Luis
Costalonga - Joao dos Santos - - Erwin Gustav Langnor - - Kellen Cristina Langnor - - Lauriberto Langnor - - Marlene Aparecida
Langnor - Diante da contestação tempestivamente apresentada, à réplica, pelo prazo legal. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA
(OAB 225688/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), ALESSANDRA ALVES
(OAB 301558/SP)
Processo 0006005-50.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdeia Ficher
Rosa - - Uelton Rodrigo Rosa - - Viviane Patricia Rosa - Onesio Sebastiao Rosa - Vistos. Homologo por sentença a partilha
de fl. 03, com atribuição dos bens aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.
Transitada esta em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha. Cumpridas as formalidades legais, libere-se o Formal
de Partilha e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C., dando-se ciência aos interessados e à Fazenda
Pública. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/
SP)
Processo 0006026-26.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006026) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Usina Santa
Fe Sa - Supermercado Santo Andre de Matao Ltda Epp - Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: IVAN
EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP)
Processo 0006215-04.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006215) - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C.S. - F.J.F.C. - Foi
designada perícia médica para o dia 24/06/2014 às 12:30 horas, com o Dr. Mário Roberto Vieira Rabelo Romano, no Ambulatório
de Saúde Mental situado à Avenida Tiradentes, n° 288, Centro, Matão/SP. A interditanda deverá comparecer munida de
documento pessoal. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 0006436-94.2006.8.26.0347 (347.01.2006.006436) - Depósito - Depósito - Banco Itau Sa - Benedito Messias dos
Santos - Vistos. Arbitro honorários ao procurador do requerido de fls. 110/111, no valor previsto na tabela do Convênio DPE/OAB,
expedindo-se certidão. Após, cumpra-se o despacho de fl.155. Int. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP),
MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP)
Processo 0006512-11.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006512) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Lindomar de Lacerda Batista - Ciência à requerente sobre os endereços constantes das pesquisas
INFOJUD e SIEL, quais sejam Av. Des. João Mota, 571, Nova Olinda, CEP 64575-000, Jaicos-PI e Povoado Varzea Queimada,
Zona 19, Jaicós-PI. No mais, esclareça para quais lojas de varejo da região pretende que os ofícios sejam enviados, informando,
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