TJSP 24/06/2014 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
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Joselito Bailon de Oliveira e outro - Manifeste-se o ilustre procurador do autor no sentido de comprovar documentalmente o
depósito da parte cabente ao menor. Intime-se. - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP)
Processo 0000701-03.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000701) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.A.V.D. - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento do débito, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do C.P.C. e, oportuna, penhora. Intime-se. - ADV:
JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/SP)
Processo 0000780-16.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000780) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
das Graças Pereira Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto e do mais que dos autos consta
JULGO IMPROCEDENTE o pedido exarado na inicial. Deixo de condenar a autora nos ônus da sucumbência em face do
disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), LUCIANO MARCELO
MARTINS COSTA (OAB 243963/SP)
Processo 0000790-26.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000790) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Elza Rodrigues dos Santos - Samuel Belmiro dos Santos Junior - Dou por concluída a perícia
médica. Considerando que os fatos estão comprovados por documentos e pela perícia, cujo laudo homologado nesta data,
bem como, já houve apresentação de contestação, não há necessidade de realização de audiência, razão pela qual dou por
encerrada a instrução. Vista às partes para apresentarem seus memoriais no prazo individual de 10 (dez) dias, primeiro o autor,
depois o réu. Após, abra-se vista ao Dr. Curador. Intime-se. - ADV: CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA (OAB
118530/SP), CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA
Processo 0000920-79.2014.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.R.Z. - E.V.Z. - Intimação das partes deste feito,
para que retirem no Cartório da Terceira Vara Judicial desta Comarca de Mirassol - SP, a Certidão de Casamento devidamente
averbada com o respectivo Divórcio - ADV: FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE (OAB 302457/SP), THALLES VINICIUS
CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 0000921-64.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.A.S. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE (OAB 302457/SP)
Processo 0001011-24.2004.8.26.0358 (358.01.2004.001011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F. - O.E.O. - Os autos foram
desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada. Expeça-se a segunda via do mandado de averbação, bem
como, proceda-se a anotação quanta à inexistência de bens a partilhar. Se nada mais for requerido, retornem-se ao arquivo. ADV: ROBERTA FERNANDES ALVES (OAB 263510/SP), FATIMA SOLANGE JOSE (OAB 83828/SP)
Processo 0001018-40.2009.8.26.0358 (358.01.2009.001018) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Transportadora J Karol Ltda Me e outros - Fica o Advogado do Exequente ciente e intimado de que as
informações de Declaração de Renda requisitadas estão à disposição, no balcão deste Cartório. Manifeste-se, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS EDUARDO RANIERO (OAB 274574/SP), ANIBAL ALVES
DA SILVA (OAB 106207/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0001165-90.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Domingos Fagundes
Dorotea - Municipalidade de Mirassol Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Pualo - - Chefe da Procuradoria Regional de
São Jose do Rio Preto - Aguardando manifestação do autor em réplica às contestações apresentadas, no prazo legal. Ciência
às partes do ofício às fls. 40 (“O Município de Mirassol vem informar que os medicamentos já foram entregues.”) e do ofício
da Secretaria de Estado da Saúde, às fls. 59/62. - ADV: ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB 249570/SP), ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), JOSEANE QUEIROZ
LIMA (OAB 218094/SP), FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP)
Processo 0001222-50.2010.8.26.0358 (358.01.2010.001222) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Paúba
Canto Sul - Certifico e dou fé que decorreu o prazo em 24/03/2014 sem manifestação e/ou contestação pela Requerida, apesar
de intimada por edital, conforme folhas 244 destes Autos. Posto isso, manifeste-se a Advogada do Requerente, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAYA GARCIA CÂMERA SEMMENCE (OAB 182548/SP)
Processo 0001281-96.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Entregar - Embalapel Fabricação de
Embalagens Ltda - INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela. Aparentemente, houve, de início, o descumprimento da avença
por parte da ré, pelo que até seria possível o reconhecimento da exceptio. Contudo, o autor requer a antecipação para se
determinar a entrega da máquina para haver uma posterior novação (e não pagamento em juízo ou pagamento direto). Assim,
mais prudente que se aguarde a contestação. Depois da resposta, mediante nova provocação do autor, a questão poderá
reanalisada com maiores subsídios probatórios. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial
segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/
SP)
Processo 0001286-21.2014.8.26.0358 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Luzia Vicente Duarte Baracioli - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTES
os embargos, devendo a autora apresentar novos cálculos para prosseguir a execução. CONDENO a embargada nas custas
e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP),
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP)
Processo 0001306-17.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001306) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Gazeta
Becari e outros - Manifeste-se o Advogado da Inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP)
Processo 0001310-98.2004.8.26.0358 (358.01.2004.001310) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Carlos Alberto Guerreiro e outros - Ante o silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual
provocação. Intime-se. - ADV: ILUMA MULLER LOBÃO DA SILVEIRA (OAB 321925/SP), VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/
SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP),
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 0001330-74.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001330) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.E.S. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WILSON ZANIN (OAB 31441/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º