TJSP 24/06/2014 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
1720
constatando a Serventia a correção do pagamento, providencie esta o necessário ao atendimento da pretensão. Intimem-se. ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0009180-15.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009180) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Roseira Extracao e
Comercio de Areia e Pedra Ltda e outro - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre a
parte autora e a corré Roseira Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda (fl. 97/98), extinguindo-se o feito em relação a esta.
Providencie a Serventia as anotações pertinentes. Sem prejuízo, prosseguindo-se o processo em relação a corré Ishiyama
Energia Ltda, manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA
BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), JOSE ROBERTO SODERO
VICTORIO (OAB 97321/SP)
Processo 0009475-86.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009475) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução - I N S S - Felisberto de Oliveira - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS e homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a conta apresentada pelo embargante a fls. 21/25. Condeno o embargado ao pagamento de
despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado desta causa, verbas essas cuja
exigibilidade permanecerá suspensa, nos termos da Lei 1.060/50, até eventual comprovação da perda de sua condição de
legalmente necessitado, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Ao trânsito em julgado, expeça-se precatório ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para pagamento do valor total da
dívida apurada pelo embargante. Após, aguarde-se o pagamento do valor requisitado. - ADV: JOSE LUIZ DE FARIA JUNIOR
(OAB 80241/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0009477-90.2011.8.26.0445 (445.01.2011.009477) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.A.C. - Cite-se o réu por
edital. Intimem-se. - ADV: FLAVIO AUGUSTO SEPULVEDA (OAB 234395/SP)
Processo 0009689-48.2010.8.26.0445 (445.01.2010.009689) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erli Sandro dos Santos Cite-se o eventual titular do domínio do imóvel usucapiendo, bem como os confrontantes, pessoalmente, com as advertências
de praxe. O Oficial de Justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente
confrontantes da área; deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando-se aqueles
que não constarem do mandado, inclusive ocupantes, lavrando-se auto circunstanciado a respeito. Intimem-se, para que
manifestem se têm interesse na causa, a União, o Estado e o Município (art. 943 do Código de Processo Civil), encaminhando-se,
a cada um, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram, inclusive planta e memorial descritivo. Oportunamente,
será expedido edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles conhecidos, que não
sejam localizados para citação pessoal. Intimem-se. - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU (OAB
217591/SP)
Processo 0009993-76.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009993) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O. - Oficie-se à OAB local
solicitando indicação de um profissional para atuar nos autos como Curador Especial de réu revel citado por edital. Após, intimese o advogado nomeado para apresentar a defesa que tiver à ação. - ADV: MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/SP)
Processo 0010129-15.2008.8.26.0445 (445.01.2008.010129) - Monitória - Alienação Fiduciária - Casa Bahia Comercial
Ltda - Defiro a postulação. Entretanto, para solicitações junto aos sistemas InfoJud, BacenJud e RenaJud faz-se necessário o
pagamento prévio dos custos atinentes, instituídos pelo Provimento CSM nº 1864/2011, devendo aquele ser efetivado, como
determinado no Comunicado CSM nº 170/2011, em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ),
informando-se o código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 11,00 (conforme Comunicado SPI nº 306/2013, publicado
no DJe de 22/04/2013), se refere a cada órgão e a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Proceda a parte interessada ao
recolhimento pertinente. Após, constatando a Serventia a correção do pagamento, providencie esta o necessário ao atendimento
da pretensão. Intimem-se. - ADV: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE
FARIA (OAB 115445/SP), THAIS TELLES ROMEIRO (OAB 273718/SP)
Processo 0010642-41.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010642) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - D.S. - Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência deduzido nesta ação de Divórcio
Litigioso - Dissolução ajuizada por Maria Rita de Souza em face de Darci de Souza. Em consequência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII do Código de Processo Civil. P.R.I. Expeça-se certidão
para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, de acordo com
o código correspondente à respectiva atuação, segundo a tabela em vigor. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: FABIANA NOGUEIRA ANTUNES NUNES COSTA (OAB
169863/SP), ALESSANDRA CRISTINA PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 135353/SP)
Processo 0010919-57.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010919) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Bradesco Sa - Fl. 30: anote-se. Recebo a petição de fl. 26 como aditamento à inicial, devendo a Serventia providenciar as
anotações necessárias em todos os assentamentos dos autos. Após, cumpra-se integralmente o despacho proferido às fls.
23/24. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 0030316-47.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030316) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Epts
Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubate - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que a audiência
para hoje designada restou prejudicada, em face da falta de apresentação pela autora da contrafé para expedição da carta
de citação e intimação do réu. Presente(s) o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Cláudia Calles Novellino Ballestero e o(a)
mediador(a) Karla Fernanda da Silva. Ausente a parte autora. Pindamonhangaba, 18 de junho de 2013. Eu, ____________
(Giovanni Bianchi Furtado) Escrevente Técnico Judiciário, digitei e providenciei a impressão. TERMO DE DELIBERAÇÃO
Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: ?Dou por prejudicada a presente audiência, em vista do teor da certidão supra. Providencie a
autora a contrafé. Após, voltem conclusos para designação de audiência.? Nada mais. - ADV: CHARLES DOUGLAS MARQUES
(OAB 254502/SP), JOAO IRINEU MARQUES (OAB 95392/SP)
Processo 0030316-47.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030316) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Epts
Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubate - Fl. 46: anote-se. Após, publique-se o despacho de fl.
42. Intimem-se. - ADV: CHARLES DOUGLAS MARQUES (OAB 254502/SP), JOAO IRINEU MARQUES (OAB 95392/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º