TJSP 24/06/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
2014
restando suficiente o bloqueio, intimem-se os executados, para caso queiram, apresentarem impugnação em 15 dias, desde que
verse sobre o disposto no artigo 475 L do Código de Processo Civil. 4- Sem prejuízo, promova pesquisa visando localização
do endereço do executado mediante o sistema Bacen-Jud. Intime-se. (Nota de cartório: bloqueio não efetivado - sem saldo manifestar-se acerca dos endereços localizados: Rua Antonio Teixeira, 95 - Vila Sibila; Rua Daniel de Oliveira Carvalho, 133 e
326 - Vila Nova; Rua João Machanocker, 85 - todos em Porto Ferreira/SP.) - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002295-35.2012.8.26.0472 (472.01.2012.002295) - Procedimento Sumário - Seguro - Genivaldo Pultz Seguradora Lider de Consorcios Dpvat Sa - Fl. 144 - Vistos. Cumpra o determinado a fls. 134 no prazo improrrogável de 05
dias. Int. Dil. (Nota de cartório: Fl. 134: Intime-se o autor para que apresente justificativa quanto ao não comparecimento da
perícia designada junto ao IMESC)) - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 0002323-32.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.M.B. - R.C.P.B. - M.C.P.B. - - G.C.P.B. - Fl. 13/14 - Vistos. Cite-se as requeridas, com as advertências legais, para contestar o pedido no prazo
de 15 dias. Nos termos do Convênio com a Defensoria Pública nº 09/11, designo o próximo dia 07 de JULHO de 2014, às 08:00
horas para realização de perícia nas partes, intimando-se pessoalmente para comparecimento no Laboratório de Investigação
de Paternidade da faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara - UNESP (Rodovia Araraquara - Jaú, Km 01, sala 310
- fone: (16) 3301-6947), munidas de documentos de identificação com foto e certidão de nascimento do menor. Comuniquese eletronicamente à Unesp e à Defensoria Pública, solicitando resposta para o seguinte quesito do Juízo: Em caso de não
exclusão da paternidade, qual o percentual de probabilidade de existir a paternidade em relação ao requerente, de acordo com
os resultados obtidos? Notifique-se o DD.Promotor de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: LUIZ OLIVIERI (OAB 85214/SP)
Processo 0002355-37.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.L.S. - L.L.S.F. - Fl. 30 - Vistos. Indefiro o
pedido de tutela antecipada, ante a ausência de prova inequívoca do alegado. Para a audiência de conciliação, a se realizar
perante o Primeiro Circuito de Mediação, designo o dia 01/08/2014 às 10:30h. Citem-se os requeridos, com as advertências
legais, para contestar o pedido no prazo de 15 dias a contar da data da audiência designada. Notifique-se o M.P. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R. Dr. Carlindo Valeriane, 525, sala Sala de Audiência da 1ª Vara Judicial, Centro.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. - ADV:
ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP)
Processo 0002499-45.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002499) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Antonio Pirondi - Antonio Carlos Pirondi - - Fernanda Falco Pirondi - Fl. 84/85 - Vistos etc. Tendo em vista o
descumprimento do acordo noticiado as fls.82, expeça-se mandado de despejo coercitivo do imóvel, deixando-o livre de pessoas
e coisas. Feito o despejo, remova os bens encontrados, se o(s) interessado(s) não os remover(em). Sem prejuízo, manifeste-se
o requerente acerca da execução da dívida. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN (OAB 126596/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO
(OAB 224922/SP), PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP), DANILO PINHEIRO LIMA ROSA (OAB 300658/SP)
Processo 0002512-10.2014.8.26.0472 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.P.G. - R.G.P.G. - A.L.G. - Fl. 23/24 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita aos autores, anotando-se. Cite-se
o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 507,09 (devidamente atualizado e acrescido das pensões
que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena
de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
Processo 0002512-10.2014.8.26.0472 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.P.G. - R.G.P.G. - A.L.G. - FL. 30 - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Nobre Representante do Ministério Público. Após, conclusos. Int.
Dil. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
Processo 0002698-33.2014.8.26.0472 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto - Juliano Quadros
de Almeida - FL. 37/38 - Vistos. Cite-se o requerido, por mandado, para efetuarem o pagamento do débito no prazo de quinze
dias ou oferecerem embargos no mesmo prazo, nos termos do artigo 1102b e com as advertências do artigo 1102c, ambos
do Código de Processo Civil. Para a hipótese de pagamento dentro do prazo legal, ficam os requeridos isentos de custas e
honorários advocatícios. Para tanto, efetue o requerente o recolhimento da diligência do Sr.Oficial de Justiça no valor de R$
13,59. Sem prejuízo, efetue ainda o requerente o recolhimento da a diferença da taxa da OAB no valor de R$ 1,72. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO
(OAB 227611/SP)
Processo 0002757-55.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002757) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.G.A.B. A.R.B. - Fl. 71 - Vistos. Primeiramente, depreque-se a entrega do ofício copiado às fl. 65. Int. Dil. - ADV: IARA VENÂNCIO DE
OLIVEIRA (OAB 312367/SP), APARECIDA SILVIA VALENTIM RODRIGUES (OAB 114199/SP)
Processo 0002787-56.2014.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - ROSELI DIAS DOS SANTOS - Fl. 56 - Vistos. Fls.49vº:Tendo em vista a devolução do ofício
expedido à empresa requerente, informando a purgação da mora ,por motivo de mudança de endereço, manifeste-se a patrona
da requerente acerca do integral cumprimento da deliberação de fls.48. Int. e Dil. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES
(OAB 140390/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP)
Processo 0002798-85.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Eufrosino Cavalmoretti - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fl. 30 - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos
da tutela, por ausência de prova inequívoca do alegado, tendo em vista a presunção de legitimidade da perícia administrativa
realizada pelo INSS. Cite-se e intime-se o INSS, ficando o réu advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º