TJSP 24/06/2014 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
210
(OAB 77460/SP), KAREN CRISTINA RUIVO (OAB 199660/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP)
Processo 0023273-60.2012.8.26.0269 (269.01.2012.023273) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Lineu Ferreira Cerqueira - - Neuza Ferraz Cerqueira - Cesar Fernandes Girard - - Lucia Maria Potsch Camara Mattos Girard - nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista às partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos do perito. Nada Mais. - ADV: ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB
122515/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), CYNTHIA
FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), JOAO
BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 84733/SP)
Processo 0023903-19.2012.8.26.0269 (026.92.0120.023903) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Sportball Comércio de Gramas Sinteticas - - Francisco Carlos Rodrigues de Lima - - Kelly Konrad Motta Barbosa
- - Tiago Vinicius de Barros Barbosa - Proc. 1388/12 Vistos. Fls. 121: aguarde-se em arquivo na forma do artigo 791, inciso III,
do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), ANTONIO
MIRANDA NETO (OAB 151532/SP)
Processo 0024686-45.2011.8.26.0269 (269.01.2011.024686) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Paula
Fernanda Nalesso Figueiredo - Fundação Karnig Bazarian Faculdades Integradas de Itapetininga - Vistos. Fls. 496: Recolhida
pelo autor a taxa de R$ 11,00 (onze reais), para cada número de CPF/CNPJ, na guia FEDTJ cód. 434-1, será realizada pesquisa
junto ao BACENJUD para bloqueio de ativos disponíveis na conta da requerida. Intime-se. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI
(OAB 176033/SP), FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2014
Processo 0000084-87.2011.8.26.0269 (269.01.2011.000084) - Procedimento Ordinário - Lucidio Rodrigues Caetano Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Proc. 14/11 Ante o pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social, do débito
executado, bem como a retirada do(s) alvará(s) expedido(s), julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ
(OAB 235758/SP)
Processo 0000123-50.2012.8.26.0269 (269.01.2012.000123) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Sebastião
de Almeida - - Maria Eunice Oliveira de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o domínio
dos autores BENEDITO SEBASTIÃO DE ALMEIDA e MARIA EUNICE OLIVEIRA ALMEIDA sobre a área descrita na planta e
memorial descritivo de fls. 27/36, servindo esta de título que possibilitará a averbação junto ao registro de imóveis local, tudo
em conformidade com os preceitos do artigo 1.238 do Código Civil; observando-se ainda, que o levantamento deverá apresentar
a certificação de georreferenciamento pelo INCRA, para efetivação do registro do mandado. Sem custas, tendo em vista que
os autores são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se
o processo oportunamente, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP),
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP)
Processo 0000348-70.2012.8.26.0269 (269.01.2012.000348) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Claudemir Jose Rodrigues - Vistos. Proc. 12/12 Fl. 124: reporto-me ao decidido à folha 123,
tendo em vista que cabe ao autor estabelecer contato com o cartório para o cumprimento da diligência. Aguarde-se por mais 10
dias. Decorrido “in albis”, intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0000491-64.2009.8.26.0269 (269.01.2009.000491) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Maria Francisca de Camargo - - Sara Mariano Camargo - - Paulo de Camargo - - Maria de Jesus Fogaça Camargo - - José
Antonio de Camargo - - Maria Lucia de Camargo Silva - - Célia Odete de Camargo Lima - - Nair Maria da Conceição - Instituto
Nacional do Seguro Social - Lazaro Camargo - Proc. 61/09. Vistos, Forme-se o 2º volume dos presentes autos a partir de fls.
201. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, formando-se incidente na
cor laranja, cadastrando-se no SAJ como Processo Incidental. Intime-se para, no mesmo prazo aludido no disposto legal acima
invocado, manifestar-se para efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal e
conforme artigo 6º da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: DANIELLY APARECIDA CAMARGO
DA SILVA GEHRING CARDOSO (OAB 197660/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 0000748-55.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000748) - Procedimento Sumário - Seguro - Maria Isabel Carriel de
Oliveira - Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais - (publicado novamante por incoreção)Nos termos do artigo 162, § 4º,
do CPC., promovo a abertura de vista aos (às) procuradores (as) das partes. (... sobre laudo folhas 178 a 183 ) - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCELO DAVOLI LOPES (OAB 143370/SP), ANA PAULA REIS CHARNECA (OAB
212698/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP), MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (OAB 135132/RJ),
GUSTAVO CORREA RODRIGUES (OAB 110459/RJ), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 0001351-26.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001351) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Banco
Multiplo - Pedro Paulo Matheus Junior - Proc. 85/13. Vistos, Recebo a apelação interposta pelo requerido reconvinte nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao autor para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo/SP - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ERIC DE LIMA (OAB 218995/SP), CAROLINA KLOCKER FERREIRA (OAB 199901/SP)
Processo 0001601-59.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001601) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Credito
Financiamento e Investimento - Iago Ferreira - Proc. 103/13. Vistos, Dessa forma, JULGO PROCEDENTE a presente ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º