TJSP 24/06/2014 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
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CF/88) - Maria Aparecida de Andrade Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Indefiro a complementação do
laudo pericial de fls.99/101, vez que nos quesitos apresentados pela parte autora o questionamento de fls.106 já fora respondido.
Dê-se ciência às partes. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), LUIZ ANTONIO BELLUCCI (OAB 41265/SP)
Processo 0001730-09.2002.8.26.0315 (315.01.2002.001730) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Lucas Sbrissa Martins dos Santos Reppalvaro Lmartins dos Santos - Sideral Plasticos Ltda - Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de vinte dias. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/
SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 0001853-89.2011.8.26.0315 (315.01.2011.001853) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Gabriel Claro de
Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a petição acostada aos autos (fls.188).
- ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001952-30.2009.8.26.0315 (315.01.2009.001952) - Procedimento Ordinário - Juliana Chagas - Instituto Nacional
do Seguro Social - Manifeste o vencedor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão arquivados. ADV: SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI (OAB 123340/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001954-68.2007.8.26.0315 (315.01.2007.001954) - Procedimento Ordinário - Celso Eduardo Costa - Instituto
Nacional Seguro Social - Em homenagem ao princípio do contraditório, manifestem os herdeiros habilitados, na pessoa de seu
mandatário, sobre a insurgência de fl. 250, apresentada pela Autarquia Federal. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0001966-09.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001966) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Flavio Antonio Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem as partes, em cinco dias consecutivos,
sobre o laudo pericial e em alegações finais, se o caso. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ALDO DE
QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP)
Processo 0001990-37.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001990) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Alceu Mariano de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se a juntada do laudo
pericial, por mais trinta dias. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0002042-33.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002042) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Tais da Silva Reis Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se o retorno da MMª. Juíza que proferiu
a r. Sentença embargada. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002044-13.2006.8.26.0315 (315.01.2006.002044) - Usucapião - Elza da Silva Tonelo - Antonio de Paula - Obenizia de Oliveira Paula - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.
Silente, o feito será arquivado. - ADV: ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB
90703/SP)
Processo 0002085-38.2010.8.26.0315 (315.01.2010.002085) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente em fls.22,
JULGO EXTINTA esta execução fiscal movida pela Fazenda do Estado de São Paulo em face de Irmãos Laurenti Cia Lt, com
fundamento no art. 794, inciso I e art.795, ambos do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento. Intime-se o
(a) executado (a) para efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento, 05
UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/08, da
ECGJESP, bem como, de eventuais diligências de oficial de justiça, em cinco dias. No caso de inércia, extraia-se certidão para
inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda Pública Estadual. Ficam levantadas eventuais penhoras,
bem como, liberados desde logo os depositários. P.R.I.C. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB
122163/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0002136-83.2009.8.26.0315 (315.01.2009.002136) - Execução de Título Extrajudicial - Torrefações Noivacolinenses
Ltda - O prazo encontra-se sobrestado por trinta dias. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0002170-53.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002170) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro o pedido de fls.82. Expeça-se ofício ao CIRETRAN local a fim de que informe nos autos a
data da venda, efetuada pela proprietária Thais Rinaldi Bataglini ME, constante no DUT do veículo I/DODGE RAM 2500 RC, com
número de renavam 00121750671, ano 2008, placas DXE-7682. Prazo para atendimento: 10 dias. Servirá a presente decisão
, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 0002176-07.2005.8.26.0315 (315.01.2005.002176) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Ana Luiza Arruda
Amaral de Moraes - Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste o vencedor, em cinco dias, em termos de prosseguimento.
Inerte, os autos serão arquivados. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), DENISE BLANCO RODRIGUES (OAB 185883/SP)
Processo 0002222-49.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002222) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia Normalizaçao e Qualidade Industrial Imetro - Antonio Rogerio Giacomassi Me - Aguarde-se o cumprimento da
decisão/ofício copiada em fl. 70, por trinta dias. Inerte, reitere-se, fixando o prazo de cinco dias para o atendimento. - ADV:
SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/
SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002238-03.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002238) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Eliane Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Cite-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 730, do Código
de Processo Civil, constando o valor da execução, R$-21.708,07, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias,
providenciando a serventia as cópias reprográficas necessárias ao seu acompanhamento, ante a concessão da justiça gratuita.
- ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), JOEL JOAO
RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0002295-21.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002295) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Rosalina de Souza Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, em cinco dias consecutivos, sobre o
laudo pericial e em alegações finais. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB
190583/SP), LUIZ ANTONIO BELLUCCI (OAB 41265/SP)
Processo 0002314-37.2006.8.26.0315 (315.01.2006.002314) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Fabio Camargo - Botufac Botucatu Factoring Ltda e outro - Vistos. Intime-se o executado-autor, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos, para que pague o valor da obrigação exequenda R$-1.371,46, devidamente corrigida, no prazo de 15
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