TJSP 24/06/2014 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
898
de fls. 70. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos
encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 23.06.2014. Adv. Dr. RODRIGO APARECIDO FAZAN,
OAB. 262.156.
Processo 0003946-31.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 14º vol. Acusado CLIMÉRIO DE TOLEDO PEREIRA. Despacho
de fls. 2590. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos
encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 23.06.2014. Adv. Dr. MARCELO MANFRIN, OAB. 163.821;
Adv. Dr. FELLIPE MAKARI MANFRIN, OAB. 343.731.
Processo 0002911-94.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado NILSON ROGÉRIO DOS SANTOS. Despacho
de fls. 266. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens. Int. Lucélia, 23.06.2014.
Adv. Dr. LUIS CARLOS MOREIRA, OAB. 93.050.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE GIMENES UEMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2014
Processo 0000179-38.2014.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARA
SILVIA BIFFE LOPES PEDROSO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Instituto de Assistência Médica, anexando-se fotocópia da decisão
judicial e do termo de inscrição, para cumprimento da decisão judicial proferida em 18 de março de 2014 e que transitou em
julgado em 07 de abril de 2014 (fls. 39). - ADV: JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP)
Processo 0000581-22.2014.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Luis Ferreira de Lima - - Dionéia Barranova de Lima - MAPRE VIDA S/A - Vistos. Ante a manifestação dos autores, declaro por
sentença EXTINTA a presente execução, com fundamento jurídico no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Publicada,
expeça-se mandado de levantamento em favor dos autores (depósito de fls. 56, certificando-se no sistema a emissão e entrega.
Autorizo o desentranhamento do(s) documento(s) de imediato, em favor de quem tenha efetuado a juntada, mediante recibo,
ficando ciente as partes de que os autos serão destruídos decorridos noventa (90) dias a contar do trânsito da sentença ou
extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos.(Prov. 1679/2009). Transitada
esta em julgado, ao arquivo provisório - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0001552-80.2009.8.26.0326 (326.01.2009.001552) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Vera Lúcia Procópio de Souza - Nokia do Brasil Tecnologia Ltda - - Fernando Fumio Ueda Me - - Megacenter
Celulares Marilia - Vistos. Ante o cumprimento integral da condenação, declaro por sentença EXTINTA a presente execução, com
fundamento jurídico no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do(s) documento(s) de
imediato em favor da parte que procedeu a juntada, mediante recibo, ficando ciente as partes de que os autos serão destruídos
decorridos noventa (90) dias a contar do trânsito da sentença ou extinção da execução, prazo em que os interessados poderão
pedir a restituição dos documentos.(Prov. 1679/2009). Transitada esta em julgado, ao arquivo provisório, atualizando-se o
desfecho junto ao sistema - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
TRONCON (OAB 183535/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 3001276-56.2013.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Augusto
de Almeida Troncon - Ronaldo Cesar Fontana - - Paulo Henrique Fabbro - Carlos Augusto de Almeida Troncon - Vistos. Ante o
cumprimento do acordo informado pelo autor (fls. 91), declaro por sentença EXTINTA a presente ação, com fundamento jurídico
no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do(s) documento(s) de imediato, em favor
da parte que tenha efetuado a juntada, mediante recibo, ficando ciente as partes de que os autos serão destruídos decorridos
noventa (90) dias a contar do trânsito da sentença ou extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a
restituição dos documentos.(Prov. 1679/2009). Transitada esta em julgado, ao arquivo provisório - ADV: CARLOS AUGUSTO DE
ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP)
Processo 3001734-73.2013.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MÁRCIO ROGÉRIO
DE LIMA - - CECÍLIA GONÇALVES DA SILVA - RAUL SANCHES DE ALMEIDA - - FATIMA COSME DE ANGELO - Acerca dos fatos
narrados na inicial foi produzida prova oral em audiência designada (fls. 39), ocasião em que foram ouvidas duas testemunhas
arroladas pelo autor (fls. 40/41). Assim, manifeste-se a requerida Fátima Cosme de Melo, citada posteriormente, informando se
tem interesse na produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento - ADV: BARBARA PENTEADO
NAKAYAMA (OAB 260499/SP), JOÃO EVANGELISTA PEREIRA (OAB 186340/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON
(OAB 183535/SP), SAVIO APARECIDO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 102010/SP)
Processo 0002300-83-2007.8.26.0326- Procedimento do Juizado Especial Civel- Akira Imaeda x Banco Bradesco s/a. (fls.
339). Conforme decisão proferida em 22 de abril de 2014 (fls. 332), foi determinado expedição de mandado de recolhimento
em favor do exequente após o decurso do prazo para agravo, somado ao trâmite do malote. Houve o decurso do prazo (fls.
334), porém conforme certidão de fls. 337 há protocolo em aberto (FLUC-14-00007208-0), cujo documento não chegou em
cartório até a presente data. Assim, para que seja entregue o mandado de levantamento, manifeste-se o executado no prazo
de 48 horas, informando se houve recurso quanto a decisão que determinou a expedição de mandado de levantamento em
favor do exequente acima descrita. Publique-se incluindo o advogado subscritor de fls. 318. ADV : CARLOS AUGUSTO DE
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