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adv. dr. luis carlos moreira

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155 resultados encontrados para adv. dr. luis carlos moreira - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/09/2015 - Pág. 1483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1483 CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ, OAB. 206.227. Processo 0000060-43.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado FABIANA DA SILVA XAVIER. Despacho de fls. 115. Recebo o recurso interposto. Processe-se. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor para apresentação de razões de recu

TJSP 24/01/2017 - Pág. 2064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2064 AVERIGUADO : ANTONIO DIAS NETO VARA:2ª VARA PROCESSO :0000194-02.2017.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 476/2016 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : A APURAR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO R

TJSP 21/07/2017 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1448 Processo 3000987-26.2013.8.26.0326 PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado JORDANIA ALVES DOS SANTOS. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal. Anote-se. Intimem-se. Lucélia, 19.07.2017. Adv. Dr. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129; Adv. Dr. SIDNEI M

TJSP 14/10/2015 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1296 VAZQUEZ SILVERO, OAB. 145.990. Processo 0001447-93.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDNILSON DE CAMPOS FERREIRA. Despacho de fls. 57. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Defesa Preliminar. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista à defen

TJSP 29/10/2014 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1114 Processo 0003469-32.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado CLAUDEMIR CRUZ DE MOURA. Despacho de fls. 184. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 28.1

TJSP 16/07/2015 - Pág. 1379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1379 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0003946-31.2007.26.0326 - PROCESSO CRIME 15º vol. Acusado JAIR EVANGELISTA e outros. Despacho de fls. 4105. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebi

TJSP 25/02/2014 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1074 AUTOR : J. P. INFRATOR : K. R. A. G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000560-46.2014.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 035/2014 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SELMA RIBEIRO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000573-45.2014.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNST

TJSP 23/09/2014 - Pág. 1143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1143 Processo 0000576-97.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDIPO DE OLIVEIRA. Despacho de fls. 89. Renove-se a intimação, solicitando urgência no atendimento. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) apresentar defesa preliminar). Inti

TJSP 29/09/2015 - Pág. 1150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1150 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004097-16.2015.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 356/2015 - Lucelia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.L.S.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000176-32.2015.8.26.0326 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1074/2015-R

TJSP 17/07/2015 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1307 hipótese jurídica para inviabilizar o prosseguimento da ação penal, cujo objetivo é esclarecer o mérito. Considerando que os fatos narrados no presente inquérito policial, em tese caracterizam o delito tipificado pela denúncia, tenho por bem recebê-la contra RUAN MURILO MASTELINI DA CRUZ e JÉSSICA TA

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