TJSP 26/06/2014 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
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autos após as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), SHEILA
MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
Processo 0005402-54.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005402) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Aparecida de Oliveira Rama e outros - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau
e outro - PROCESSO nº 2012/000549 V I S T O S. Expeça-se mandados de levantamento, em favor dos autores, dos valores
dos débitos remanescentes depositados pelo IPREVEN às fls. 363/371. Intime-se a parte interessada do pagamento realizado,
mediante carta com aviso de recebimento. Após as anotações e cautelas de praxe, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), JOAO CARLOS T
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP)
Processo 0005622-52.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005622) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marlene Pinheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2012/000569 Vistos. Fls.
161: O cálculo deve obedecer o contido na sentença. Ao contador. Int. (Manifestem-se as partes acerca da informação prestada
pelo contador) - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB
200103/SP)
Processo 0005689-17.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005689) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Gisele de Lima Menezes - - Leandro do Nascimento Cramolich - Departamento de Estrada e Rodagens Der - PROCESSO nº
2012/000578 V I S T O S. Expeça-se mandado de levantamento, em favor dos requerentes, do valor depositado pela parte ré à
fls. 220, ou seja, R$15.381,00. Ante o cumprimento do oficio requisitório, comunique-se ao DEPRE, nos termos da portaria TJ nº
8622/2012, bem como, intime-se a parte interessada do pagamento realizado, mediante carta com aviso de recebimento. Após
as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP),
JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB 236656/SP), CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB 276403/
SP)
Processo 0005982-84.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005982) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marinei
Ferreira da Silva - Rosimeire Bezerra Freire - Os autos se encontram com vista à exequentre para se manifestar quanto ao
retorno da Carta AR com a obervação: “mudou-se” - ADV: RICARDO TAVARES BARBOSA (OAB 170695/SP), LUCIANA BAREIA
BARBOSA (OAB 213743/SP)
Processo 0006304-07.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006304) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Josiane Tavares Pessine - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2012/000665
- Providencie a serventia a juntada de cópias das principais peças do feito nº de ordem 024/2014, a fim de se apurar eventual
litispendência ou coisa julgada. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), ANDRE LUIZ SOUZA
TASSINARI (OAB 143388/SP)
Processo 0006669-95.2011.8.26.0483 (483.01.2011.006669) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Celso Eduardo Nunes Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos se encontram
com vista à parte autora para se manifestar quanto à petição apresentada pela FESP - ADV: SANDRO MARCELO PARIS
FRANZOI (OAB 227753/SP), JORGE DURAN GONCALEZ (OAB 137783/SP)
Processo 0006970-08.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006970) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Nilza Maria Geraldo Nery e outros - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Os autos se
encontram com vista à executada para se manifestar quanto à petição apresentada pelos autores - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO
DE ANDRADE (OAB 121387/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), JOAO CARLOS T DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP)
Processo 0006973-60.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006973) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Francisco Isidio Cabrera Meneguello e outros - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Os
autos se encontram com vista à executada para se manifestar quanto à petição apresentada pelos autores - ADV: ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP),
CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0007031-63.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007031) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Antonio Carlos Pereira e outros - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Os autos se encontram com vista
à executada para se manifestar quanto à petição apresentada pelos autores - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB
121387/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO
(OAB 80530/SP)
Processo 0007192-73.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007192) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Lourival Honorio da Silva e outro - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Int. a parte autora
a retirar o mandado de levantamento expedido. Ciência as partes do ofício do DEPRE 2.2, onde informa que o precatório
recebeu o número EP-02095/14 e inserção no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2015 - ADV: JOAO
CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP),
CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0007529-62.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007529) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Valéria Salomão Oliva Gomes Ferreira - - Aparecida de Oliveira Rama e outros - Prefeitura Municipal de Presidente
Venceslau - PROCESSO nº 2012/000834 V I S T O S. Expeça-se mandado de levantamento, em favor da requerente Aparecida
de Oliveira Rama, do valor depositado pela parte ré à fls. 498, ou seja, R$5.365,17. Ante o cumprimento do oficio requisitório,
comunique-se ao DEPRE, nos termos da portaria TJ nº 8622/2012, bem como, intime-se a parte interessada do pagamento
realizado, mediante carta com aviso de recebimento. Após, aguarde-se o pagamento do precatório nº EP 02411/14 (Maria
Aparecida Cardoso). Int. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 121388/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP)
Processo 0007552-08.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007552) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Arlindo
José de Souza - Aymore Crédito Financiamento e Investimento Sa - - Banco Santander Brasil Sa - - Rio Tibagi Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Os autos se encontram com vista à parte autora para se manifestar
quanto à petição e planilha de débito apresentada pelo requerido - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), VITOR HUGO NUNES ROCHA
(OAB 241272/SP)
Processo 0007850-68.2010.8.26.0483 (483.01.2010.007850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Irene Zago da Silva - Ponto Certo Utilidades Domesticas Ltda - Os autos se encontram com vista à parte
autora para se manifestar quanto a petição apresentada pelo requerido indicando bens à penhora - ADV: CLAUDIA REGINA DE
OLIVEIRA (OAB 217716/SP), IDELMAR BARBOZA MONTEIRO (OAB 9998/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º