TJSP 27/06/2014 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
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do presente incidente e o seu arquivamento. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), LAUREANE FERRAZ (OAB
319012/SP)
Processo 1000470-95.2014.8.26.0269 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Izarina Cipriano Bezerra - Paulo Sérgio Cipriano Bezerra - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - - CONECTCAR
SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A - - TF Transfort Ltda - - Flavio Elias Ramos da Silva - Aguarde-se o retorno da
Carta Precatória expedida à fl. 304. - ADV: RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA
SILVA (OAB 273615/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB
154267/SP), CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1000472-65.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Patricia
Vasques - Banco do Brasil S/A - Fls. 60/61 - Anote-se. Providencie o executado a regularização de sua representação processual,
juntando aos autos instrumento de procuração, no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), GALIBAR BARBOSA FILHO (OAB 180457/SP)
Processo 1000727-23.2014.8.26.0269 - Monitória - Espécies de Contratos - João Scalet - - Irma Prieto Scalet - - Luciano
Aparecido Scalet - - Rosana de Cássia Perina Scalet - - Espólio de Juvenal Massela - - Geny Scalet Massela - Sophia Calil Jorge
- Fls. 113/127 - anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO
STURARI (OAB 248612/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP)
Processo 1000763-65.2014.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Thales Nabor Holtz Jubram - Alfredo Cesar Marcondes Arantes
- Fls. 52/53 - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 46/48. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS
Processo 1000869-27.2014.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - LUCAS APARECIDO MACIEL DE PAULA - Fl. 72 - Para apreciação do pedido de
bloqueio do veículo, providencie a requerente o recolhimento da respectiva taxa, bem como a juntada de extrato atualizado do
veículo, emitido pela Ciretran, no prazo de 10 dias. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000955-95.2014.8.26.0269 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcos Vianei Pinho
- Globoterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Pela derradeira vez, defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 30
dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: EDSON CANTO CARDOSO DE
MORAES (OAB 262042/SP)
Processo 1001038-14.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ROBERTO DO NASCIMENTO AMARAL
- FABIO ANTONIO DE SOUZA - Fl. 38 - Não há falar, por ora, em leilão do bem penhorado, eis que o mesmo apresenta restrição
(alienação fiduciária) e a penhora recaiu sobre eventuais direitos que o executado possua sobre o mesmo. Oficie-se ao Banco
Bradesco Financiamentos S/A solicitando informações sobre a situação do financiamento do veículo penhorado à fl. 27. - ADV:
JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP)
Processo 1001082-33.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cory
Ribas Pereira de Mello - - Dirce Quarentei Ferreira - Banco do Brasil S.A. - Cite-se o executado para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento do débito, segundo o valor indicado pelo exequente, sob pena de incidência da multa de 10% prevista
no artigo 475-J do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 1001578-62.2014.8.26.0269 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - SIDNEY CESAR FERREIRA BUENO - Aguarde-se manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1001633-13.2014.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS - Aguarde-se manifestação da requerente
por mais 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002037-64.2014.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PRIME
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITAPETININGA LTDA ME - - FASCOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO - Fl. 67 - Expeça-se mandado de reintegração de posse e intimação, na forma determinada
na decisão de fl. 51, devendo a autora entrar em contato com o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado,
à partir da publicação deste despacho, para a realização do ato. - ADV: ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), FABIANA
ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP)
Processo 1002106-96.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - José Hamilton Araujo
Bicicletas - ME - Avanti Confecções Ltda - Indefiro o pedido de denunciação da lide formulado na contestação, porquanto o título
indicado na inicial foi emitido pela requerida e cedido ao Banco Itaú S/A que o levou a protesto. Logo, a instituição financeira
denunciada sequer participou da relação jurídica narrada na inicial. Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela (através de Carta Precatória,etc), justificando e
esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará
acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os
esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no
processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo
prazo e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas,
o que se determina, visando a melhor adequação da pauta de audiência para que as partes e advogados de outras audiências
que se realizarão no mesmo dia não sejam obrigados a esperar por período muito longo. - ADV: DENISE APARECIDA ABREU
LOPES (OAB 293531/SP), FELIPE DI CARLO MEDEIROS FOGAÇA (OAB 328168/SP), ANTONIO CARLOS EFING (OAB 16870/
PR), MARCOS JOSÉ LOPES (OAB 339104/SP)
Processo 1002167-54.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - CACILDA
SANTI DE MORAES - BANCO DO BRASIL - Remetam-se os autos ao cartório contador para que aponte o valor do débito,
atualizado até a data em que efetuado o depósito de fl. 46, observando-se que os índices para correção da poupança e os juros
remuneratórios deverão incidir até a propositura da presente ação. A partir de então, deverão incidir correção monetária pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora desde a citação realizada nestes autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP)
Processo 1002167-54.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - CACILDA
SANTI DE MORAES - BANCO DO BRASIL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de
vista as Partes para que se manifestem sobre o Cálculo Elaborado pela Contadoria Judicial de fls. 81/82 dos autos. Nada Mais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º