TJSP 01/07/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1330
fls. 92/94, manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP), EDUARDO
AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0000678-34.2011.8.26.0356 (00040/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Margarida Nogueira de Oliveira-me
- Luciana Candido da Cruz - Fls. 150. “Em termos de prosseguimento, manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias.” ADV: RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436), LARISSA SATIE FUZISHIMA KOMURO (OAB 301675), EMERSON MARCOS
GONZALEZ (OAB 161896)
Processo 0000893-39.2013.8.26.0356 (00111/2013) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência - Paulo Costa
Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 148. 1. Nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei 12.153/2009, requisite-se o
pagamento, a ser realizado no prazo máximo de sessenta dias. 2. Ressalto que deverá ser expedida requisição própria para
pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 583/12, do Tribunal de Justiça de
São Paulo. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSÉ RICARDO
CORSETTI (OAB 138249)
Processo 0001250-82.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELSON
DE SOUZA FERNANDES - Z 3 VEÍCULOS - - TATIANE MÁRCIA PEREIRA - Fls. 50. “Sobre a impugnação à Contestação e
documentos de fls. 44/49, manifeste-se a requerida Z 3 Veículos no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: GISELE TELLES SILVA
(OAB 230527/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0001283-72.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aurora
Ferreira Bueno Jeronymo - Banco Panamericano S/A - Fls. 68/73. Tópico final. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima
epigrafadas, para condenar a instituição financeira requerida em obrigação de fazer consistente na emissão de boleto bancário
para a quitação antecipada dos contratos de mútuo indicados na exordial, com a redução proporcional dos juros e de demais
encargos. Torno definitiva a antecipação de tutela. Em caso de pendência de Agravo de Instrumento, comunique-se a prolação
da presente sentença ao Egrégio Colégio Recursal. Sem condenação em custas e honorários neste momento processual, nos
termos do artigo 54, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - (- (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO R$249,66, MAIS R$29,50
DE PORTE DE RETORNO) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/
SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001500-23.2011.8.26.0356 (00182/2011) - Cobrança - Oficina Pilla Me - Wilson Antonio da Silva - Fls. 124. Fls.
123: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias. Int. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO
ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0001674-61.2013.8.26.0356 (00184/2013) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência - Orlando da
Silva - Estado de São Paulo - Fls. 134. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arquivem-se. Int . - ADV: MARIANA PERRONI
RATTO DE MORAIS DA COSTA (OAB 228908/SP), JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171), RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 246819/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0002043-21.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Renata Dalla
Martha Caetano - Moraes Barros, Rozenblit e De Nigris Advogados Associados S/C - ME - - Júlio César de Nigris Boccalini - Fls.
55. Fls. 23: nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9099/95, declaro eficaz a intimação expedida aos requeridos, uma vez que
não houve comunicação a este Juizado de seus novos endereços. Aguarde-se o prazo estipulado no despacho de fls. 45. Int. ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP)
Processo 0002693-05.2013.8.26.0356 (00360/2013) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença por Acidente em
Serviço - Rosangela Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 186. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Diga a vencedora em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Int . - ADV: CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0003148-67.2013.8.26.0356 (00278/2013) - Cobrança - Cheque - Adriano Assenço - Irmãos Marconato Ltda - Fls.
55. Vistos. Por primeiro, diga o exequente quanto à penhora efetivada nos autos, requerendo a imediata adjudicação dos bens
penhorados ou designação de leilão. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0003293-26.2013.8.26.0356 (00319/2013) - Procedimento Ordinário - Competência - José Renato Dias - - Luiz
Carlos Faria - - Marlene Silvia dos Santos Patrão - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 93. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Arquivem-se. Int . - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA
(OAB 111929), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0003797-32.2013.8.26.0356 (00376/2013) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tecidos Mirandópolis
Ltda Epp - Ricardo dos Santos Canola - Fls. 43. Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 42, fica a exequente intimada
para indicar o atual endereço do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da
Lei nº 9099/95. - ADV: ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220633/SP)
Processo 0003863-75.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Certidão de Tempo de Serviço - Sidinei
Ferreira Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 26. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0003865-45.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias
Caetano Martins - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 28. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0003866-30.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Elias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º