TJSP 01/07/2014 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1900
BOLÇONE (OAB 135873/SP), INES SANT’ANA PEREZ (OAB 135074/SP), JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB 133974/
SP), LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB 132091/SP), CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/SP), GUILHERME
RIZZO AMARAL (OAB 47975/RS), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MILENA CRISTINA FRANCO
PRIOLI (OAB 312884/SP), DEBORAH GUERREIRO SILVA (OAB 321866/SP), ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP),
MARCELO LOCATELLI (OAB 37816/PR), ALINE ALICE MARTINS (OAB 325776/SP), DIANA LATERMAN KOTUJANSKY (OAB
329207/SP), JACSON ROBERTO (OAB 17428/SC), RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB 16663/SC), RODRIGO BIASI DE MORAES
(OAB 301425/SP), ANDRE RÜGER (OAB 83683/MG), ALCIDES APARECIDO FERRAZ (OAB 18011/PR), MARILIA SCHIEVANO
FINOTTI (OAB 277297/SP), JEAN CARLO PALMIERI (OAB 298709/SP), NATALIA BATISTUCI SANTOS (OAB 278528/SP)
Processo 0001690-23.1999.8.26.0415 (415.01.1999.001690) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Zhao Jun
Ming - - Ke Dian Chun - - Lin Wan de - - Chen Yun e outros - Bradesco Seguros Sa - - Aparecido Pires Cardia - - Itulon Comércio
de Bebidas Ltda e outros - Cumpra-se a decisão de fl. 882, parte final (arquivem-se os autos). - ADV: EDSON ANTONIO
RAMIRES (OAB 106375/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS
(OAB 150226/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), CHAN CHI YUEN (OAB 107287/SP), JOÃO CARLOS
DE OLIVEIRA (OAB 6360/PR)
Processo 0001946-38.2014.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Fixação - R.F.S. - - M.C.A.F. - Homologo, por sentença,
para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante da petição de fl. 02/04 e, em
consequência, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em
face da natureza da ação e das declarações acostadas aos autos (fl. 10 e 11), defiro o pedido de concessão dos benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO
HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP)
Processo 0001956-97.2005.8.26.0415 (415.01.2005.001956) - Procedimento Ordinário - Sergio Belle - Inss Instituto Nacional
do Seguro Social - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Intime-se o instituto réu para prestar informação, no prazo de 30 (trinta) dias,
sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do art. 100 da Constituição Federal (incluído pela Emenda
Constitucional nº 62, de 2009), para os fins nele previstos, sob pena de perda do direito de abatimento. 3. Intime-se o INSS
para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar o cálculo dos atrasados. 4. Apresentados os cálculos, diga a parte autora em dez
(10) dias, formalizando a execução de sentença com os requisitos do artigo 282, CPC. Apresentado o pedido de execução de
sentença pela parte autora, façam-se as anotações necessárias e cite-se, nos termos do art. 730 do C.P.C. 5. Após a citação,
decorrido o prazo sem apresentação de embargos, expeça-se a devida requisição de pagamento. 6. Após, intimem-se as partes
do teor do ofício expedido (art. 10 da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal), devendo o autor(a)/
beneficiário(a) ser intimado pessoalmente. Expeça-se mandado. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP),
CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP), MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP)
Processo 0002026-36.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002026) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Sonia Maria Silveira Cobianchi - Banco Itaú Sa ( Unibanco ) - Em face do requerimento de fl. 121, julgo
extinto o presente processo, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela embargante.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), FABIANE SANT’ ANNA (OAB 342182/SP), MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 0002176-22.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002176) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Neyde Correa
de Lima Gomes e outro - Banco do Brasil Sa - Fica(m) o(a/s) embargante(s) intimado(a/s) para, no prazo de cinco (05) dias,
comprovar(em) o pagamento das custas ao Estado, no valor de R$154,38, sob pena de inscrição de dívida. - ADV: ALEXANDRE
MUCKE FLEURY (OAB 213363/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), LEANDRO ALBERTO RAMOS
(OAB 294128/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002208-85.2014.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.F.F. - - D.G.S. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo, entabulado, entre as partes, EXTINGUINDO
o processo com fundamento no artigo 269, Inciso III, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do patrono
do requerente, nos termos do Convênio PGE/OAB, em 100% da tabela para ações desta espécie. Expeçam-se certidões.
Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se, os autos. - ADV: WALDOMIRO JOAQUIM JUNIOR (OAB 120955/SP)
Processo 0002399-53.2002.8.26.0415 (415.01.2002.002399) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Geraldo Alves Ferreira
- Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de declarar o domínio
do requerente sobre a totalidade do imóvel descrito na inicial. Esta sentença servirá como título para transcrição no Cartório
de Registro de Imóveis desta Comarca. Sem custas haja vista o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. ADV: DIRCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 169414/SP), OSMAR ADÃO VERZA (OAB 156462/SP), ANTONIO BARREIROS (OAB
19811/SP)
Processo 0002431-72.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002431) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Antonio Mendes - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - JULGO IMPROCEDENTE os presentes
embargos a execução. Certifique-se nos autos principais e prossiga. Condeno o embargante ao pagamento das custas
processuais. Por ser a execução e os embargos processos distintos, cabível honorários advocatícios, os quais fixo em R$
1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 20, § 4º do CPC. (Preparo: R$186,43 - porte: R$29,50) - ADV: JOSE EMILIO QUEIROZ
RODRIGUES (OAB 131025/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), THAISA COMAR (OAB 48308/
PR)
Processo 0002475-72.2005.8.26.0415 (415.01.2005.002475) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Lazaro Aguiar Silva
- Mironides Teixeira - Fl. 213 (Petição da Lance Judicial Gestor Judicial informando que o bem penhorado está sendo levado a
praça nos autos da carta precatória 0002746.03.2013.8.26.0415): Ciência às partes. Tornem ao arquivo. - ADV: JOSE ANTONIO
MOREIRA (OAB 62724/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP), LUIZ CARLOS MOREIRA DA
SILVA (OAB 132091/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0002558-15.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002558) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade E.V.B. - F.M. - Tendo em vista o não comparecimento do requerido à perícia (fl. 84), apesar de intimado (fl. 77), intime-se a
requerente para que, no prazo de dez (10) dias, informe se deseja produzir outras provas, em especial a testemunhal a ser
produzida em audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 85. - ADV: ANDERSON
GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP)
Processo 0002614-43.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002614) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Lazaro Alves de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - JULGO IMPROCEDENTE o presente processo com
resolução de seu mérito nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas por ser o autor beneficiário da
justiça gratuita (fl. 30). - ADV: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO (OAB 15263/PR)
Processo 0002661-22.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002661) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Rural - Pasqualina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º