TJSP 01/07/2014 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
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mais seja requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), THIANI ROBERTA
IATAROLA (OAB 198594/SP)
Processo 0004393-04.2013.8.26.0457 (045.72.0130.004393) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Valdomiro Gonçalo Hansen - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência dos autos ao autor sobre a juntada do ofício
do INSS que informa a implantação da Aposentadoria por Invalidez em favor do Sr. V.G.H. (fls. 55). - ADV: WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCOS VINÍCIUS
FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 0004449-03.2014.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.G.G.B. - - U.A.B. - Com o advento da
Emenda Constitucional nº 66/2010, desnecessário o decurso de lapso temporal para a dissolução do casamento pelo divórcio;
assim, decreto o divórcio dos requerentes, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo e, em consequência,
julgo extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a
renúncia ao prazo recursal (fls. 06), certificando-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se o mandado de averbação
ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdição desta Comarca. Expeça-se carta de sentença, mediante
recolhimento das taxas devidas. Oficie-se às empregadoras do autor (fls. 07) para desconto dos alimentos, e depósito na conta
indicada a fls. 05. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MULLER (OAB 84225/SP)
Processo 0004449-03.2014.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.G.G.B. - - U.A.B. - Vistas dos autos aos
autores para providenciarem o recolhimento da taxa da carta de sentença; indicar as peças dos autos que serão xerocopiadas,
recolhendo as taxas do xerox , de suas autenticações, para expedição da carta de sentença; AGUARDA-SE ainda os autores
fornecerem os nomes completos e endereços, COM CEP, dos empregadores de UBIRAJARA, para expedição dos oficios de
desconto de pensão alimentícia. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MULLER (OAB 84225/SP)
Processo 0005173-46.2010.8.26.0457 (457.01.2010.005173) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Elencacia Avelino Gonçalves - Poti Pneus e Acessórios Ltda Me - VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA : manifestar-se nos
autos - processo com mais de 30 dias sem manifestação - artigo 267, III, do CPC). - ADV: ADRIANO REMORINI TRALBACK
(OAB 186782/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP)
Processo 0005239-21.2013.8.26.0457 (045.72.0130.005239) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Jose Veriano do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CIÊNCIA AO AUTOR : do oficio da Previdência
Social juntado as fls. 66/67 (resumo) “ ... Revisamos o beneficio ao autor - espécie 31- auxilio doença, nova DIB 04/04/2013,
renda mensal inicial revisada R$ 1.025,97...”. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0005439-43.2004.8.26.0457 (457.01.2004.005439) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espolio
de Alcides Mourão - Espolio de Joao Maria Moreira Mendes e outros - VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA: manifestar-se nos
autos - 1ª e 2ª PRAÇA - AUTO DE LEILÃO NEGATIVO. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP), RENATO PIMAZZONI
(OAB 19990/SP), JOCELI FRUTUOSO (OAB 191977/SP), HAMILTON CAMPOLINA (OAB 95032/SP), ANDERSON CLAYTON
ROSOLEM (OAB 242940/SP), JOSE MORAES PEREIRA (OAB 56634/SP)
Processo 0005713-26.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005713) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Nivaldo Jose Adorno - Bv Financeira S A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 101, em
favor do autor. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca do pedido do requerido de extinção da fase de cumprimento
de sentença. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0005916-27.2008.8.26.0457 (457.01.2008.005916) - Monitória - Cheque - Ribeirão Diesel S A Veiculos - João
Belgemiro Stocco Filho - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias. Intime-se. - ADV: LEA CRISTINA
DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP)
Processo 0005988-77.2009.8.26.0457 (457.01.2009.005988) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Julia Ohtsubo Pinto - Municipio de Pirassununga - - Governo do Estado de São Paulo Vistos. Providencie o exequente da verba sucumbencial - Dr. José Pedro Sinotti - os cálculos requisitados pelo DEPRE para
regularização do precatório (fls. 416, em negrito). Int. - ADV: RODRIGO FRANCO DE TOLEDO (OAB 139415/SP), MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB
225362/SP), JOSE PEDRO SINOTTI (OAB 79223/SP), VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO (OAB 83082/SP)
Processo 0006145-45.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006145) - Procedimento Ordinário - Concessão - Marisa Amaral Aggio Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas por ser o requerido isento. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0006919-41.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006919) - Procedimento Ordinário - Concessão - Carlos Henrique
Goulart - Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - CIÊNCIA AO AUTOR: do oficio da Previdência Social juntado as fls.94
(resumo) “... Implantamos o beneficio ao requerente na espécie : 31- auxilio doença, DIB. 19.03.2014, DIP: 19.03.2014, renda
mensal inicial de R$1.329,67...”. - ADV: HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP)
Processo 0006989-58.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006989) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.C. - Vistos. Fls. 29 e
vº: Oficie-se à presidente da 9ª Subsecção da O.A.B, solicitando a nomeação de Curador Especial à requerida, nos termos do
artigo 9º, inciso II do CPC. Com a juntada da provisão, intime-se para tomar conhecimento do processado e se manifestar. Int. ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 0007014-71.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007014) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Vistos. Fls. 67: Expeça-se novo mandado de reintegração de posse, nos moldes
do anteriormente expedido. Intime-se a Requerente, na pessoa de sua patrona, a fim de contatar com o Oficial de Justiça
encarregado, viabilizando o cumprimento do mandado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE
FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0007611-74.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007611) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Transportadora Pavani Ltda - VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA : manifestar-se nos autos - processo com mais de 30 dias
sem manifestação ( artigo 267, III, do C.P.C. - ADV: CARLOS ANTONIO CARVALHO DE CAMPOS (OAB 263819/SP)
Processo 0007650-37.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007650) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Martha Bernardes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência dos autos ao autor: Ofício da Previdência Social
informando a implantação do benefício NB 606.303.200-6, Renda Mensal Inicial R$ 678,00, Data do início do pagamento:
15/05/2014 (fls. 98). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º