TJSP 02/07/2014 - Pág. 1546 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
1546
MARCOS FRANCISCO MILANO, OAB/ SP Nº 230.544.
Execução: 936.691 Sentenciado (a): FABRICIO EUCLIDES DE LIMA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 21 e vº, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). MARIA SALETE GOES DE MOURA,
OAB/ SP Nº 95.659.
Execução: 938.007 Sentenciado (a): WILSON SILVESTRE DE OLIVEIRA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 30, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). CARLOY MEDEIROS GUALBERTO,
OAB/ SP Nº 94.170.
Execução: 941.385 Sentenciado (a): PAULO MANUEL DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 70, Fique ciente no
apenso supra citado. Considerando a incompatibilidade do cumprimento da pena privativa de liberdade com a pena imposta na
1ª execução e nos termos do artigo 181, § 1º, letra e da Lei de Execução Penal, converto a pena restritiva de direitos concedida
ao sentenciado PAULO MANUEL DA SILVA, RG nº 25.241.379, nos autos do processo nº 050.10.056904-8 da 27ª Vara Criminal
da Comarca de São Paulo e mantenho o regime fechado estabelecido nos autos do processo da 2ª execução, nos termos do
artigo 111 da Lei de Execução Penal. (...). PRIC. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, Juiz de Direito. ADVOGADO:
Dr.(a). DÉCIO MOYA, OAB/ SP Nº 30.097/ Dr.(a). LIVIO ROSA DE AQUINO, OAB/ SP Nº 301.685.
Execução: 1.003.799 Sentenciado (a): EDUARDO CARVALHO DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 38, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À Defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas. ANA PAULA
ACHÔA MEZHER GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ROBERTA CRISTINA SANCHES, OAB/ SP Nº 305.892.
Execução: 1.019.647 Sentenciado (a): EVERSON JESUS BARBIZAN DO PATROCINIO, apenso de Roteiro de Penas, fls.
76, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). VIVIAN SOUBIHE, OAB/ SP
Nº 289.982.
Execução: 1.022.265 Sentenciado (a): CRISTIANO DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 33, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANDRÉ AUGUSTO CAIRO, OAB/ SP Nº 239.965/
Dr.(a). CARINA BORGES MARIANO DA SILVA, OAB/ SP Nº 206.901.
Execução: 1.023.084 Sentenciado (a): EVOMA RODRIGUES BARBOSA, apenso de Livramento Condicional, fls. 28, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o livramento formulado em favor do sentenciado EVOMA RODRIGUES BARBOSA,
RG nº 52.027.306, com fundamento no artigo 83, inciso II do Código Penal. (...). PRIC. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES
JUNIOR, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ AUGUSTO ALCANTARA OLIVEIRA, OAB/ SP Nº 26.594/ Dr.(a). EDVALDO
DE SALES MOZZONE, OAB/ SP Nº 89.211.
Execução: 1.036.218 Sentenciado (a): DARIO DE PAIVA AZEVEDO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 13 e vº, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado, E, para que regularize sua representação processual. (Cota ministerial).
ADVOGADO: Dr.(a). JOÃO MANOEL PEREIRA NETO, OAB/ SP Nº 107.799.
Execução: 1.037.266 Sentenciado (a): EDUARDO RIOS ATADINI, apenso de Sindicância (17/01/13), fls. 53/57, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Reconheço que o sentenciado EDUARDO RIOS ATADINI cometeu a falta grave mencionada (
nos termos do artigo 50, VII, da LEP), e, por conseqüência, com fundamento no artigo 118, I, da Lei nº 7210/84, determino a
regressão do reeducando ao regime fechado. Fica também declarada a perda de 1/3 do tempo remido anterior à data da falta
reconhecida, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal. (...). PRIC. EVARISTO SOUZA SILVA, Juiz de
Direito. ADVOGADO: Dr.(a). MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, OAB/ SP Nº 113.808.
Execução: 1.037.266 Sentenciado (a): EDUARDO RIOS ATADINI, apenso de Regime Aberto, fls. 8, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, OAB/ SP Nº
113.808.
DECRIM 6
MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios
Proc RDD 55/10. Parte: RAFAEL OTTEMAIER (agravo). Fls.1034: Providencie a serventia a eliminação das cópias, conforme
provimento CG 28/09, em seguida arquivem-se os presentes autos. Int. São Paulo, 11/06/14. Advogada: Dra. JULIANA QUEIROZ
BARRETO DE AMORIM, OAB/SP 201.861.
Proc C 195/13. Parte: EDILSON BORGES NOGUEIRA E THIAGO TADEU LOPES DA PAIXÃO. Fl. 115: Aguarde-se o retorno
do recurso. Ciência. São Paulo, 16/06/14. Fl. 138 do agravo: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Remetam-se os autos à Segunda Instância, com as homenagens de estilo. Certifique-se. Int. Advogada: São Paulo, 16/06/14.
Dra. LUCY DE LIMA, OAB/SP 107.324.
Proc RDD 26/14.Parte: WESLLEY MIGUEL PEREIRA (Decisão RDD). Fls.81/85: ...3. Posto isso, autorizo a inclusão de
WESLLEY MIGUEL PEREIRA em regime disciplinar diferenciado, pelo período de trezentos e sessenta dias, forte no artigo 53,
inciso V da Lei nº 7.210/84, observando-se o disposto no artigo 60, parágrafo único, da mesma Lei de Execuções Penais. São
Paulo, 18/06/14. Advogada: Dra. JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM, OAB/SP 201.861.
EXP AVULSO 1301/14. Parte: MARCELO OSLEI DE MORAIS. (Visita). Despacho fls. 18: Autorizo as visitas dos menores
K.M.M. e M.M.M. ao detento, desde que sempre acompanhados da Senhora Aparecida de Morais, conforme solicitado. Expeçamse as comunicações necessárias. Int. São Paulo, 23/06/14. Advogada: Dra. MARIA LUCIA GALINDO BARBEZANE, OAB/SP
191.156.
EXP AVULSO 1230/14. Parte: DAVID APARECIDO RODRIGUES. (Visita). Decisão fls.50: Trata-se de pedido de visitas da
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