Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3593 Processo 0025137-02.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BRUNO VENCESLAU SILVA BARBOSA - Redistribuição de Autos para RAJ Competente - ADV: VINICIUS VEDUATO DE SOUZA (OAB 296978/SP) Processo 0025137-02.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BRUNO VEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1477 Advogada: Dra. LUCY DE LIMA, OAB/SP nº 107.324. RDD 63/13 - PARTE: ANTONIO JOSE MULLER JUNIOR (AGRAVO RDD)- Fls.42: Intimem-se os advogados para que regularizem a representação processual, tendo em vista a entrada das contrarrazões (fls. 32/40) neste Juízo e o substabelecimento sem reserva de poderes (fl. 640 do apenso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1386 DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios EXP AVULSO 551/14. Parte: EDUARDO SOARES BEZERRA. (Ref. Saída temporária). Despacho: Intime-se a defesa a instruir o pedido nos termos da Portaria DECRIM 1/14 S.P., 31/03/2014. Advogado: Dr. LAURO MACHADO RIBEIRO, OAB/SP 285.430.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1694 Fls. 869: Manifestem-se o Ministério Público e a Defesa sobre o parecer da SAP pela prorrogação do prazo de permanência do sentenciado em penitenciária federal. São Paulo, 22 de agosto de 2018. Advogados: Dr. EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964; Dr. LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, OAB/MS 8.195; Dra. JULI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1206 COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681. Exp Avulso 1190/13. Parte: GERSON GOMES DE OLIVEIRA. (Ref. Reaproximação familiar). Decisão fls. 33/35: “(...) Assim, requisite-se à diretoria da unidade o cumprimento do art. 13, § único da Resolução, da Portaria conjunta CR/CRO/CCAP/CRC/ CVL-1/2007, ficando desde logo decidid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1080 EXP AVULSO 165/14. PARTE: JOAQUIM SANTOS DA SILVA. (Ref. Livramento condicional). Decisão fls. 23 (...) Diante do exposto, não se estabeleceu a competência deste Juízo para apreciação do benefício, motivo pelo qual determino o arquivamento deste expediente. Intime-se. SP, 29/04/14. Advogada: Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1613 licita podem amparar qualquer outra medida cautelar que não o encarceramento ante tempus. INT. DRA.IRANI PINHEIRO DA S. SANTOS OAB/SP.184995. Decrim DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios Exp Avulso. 2512/12. Parte: MARCOS VINICIUS RODRIGUES. (Ref. Visita). Às fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 665 DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios Proc. C-167/11 – partes: JP X HELENIZA MARANA FEIJÃO – (ref. mandado de segurança) – Fls. 97: “Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Dê-se ciência às partes, após aguardem-se os autos originais do Recurso de Apelaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1131 posto, aguarde-se a juntada de todas as defesas dos representados nos autos respectivos, fazendo-se nova conclusão ao juízo no momento em que prontos para julgamento todos os pedidos de internação em regime disciplinar diferenciado deduzidos pela autoridade prisional na representação que deu origem a este exped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1663 DECRIM nº 02/06, autorizo visitas da menor V.A.C. ao seu companheiro Marcos Gomes, desde que sempre acompanhada da Senhora Cícera Gomes Pessoa, vedadas visitas íntimas, salvo se estiver enquadrada nas hipóteses permissivas do art. 121 da Res. SAP 144/10. Expeçam-se as comunicações necessárias. Int. SP, 18/12/1