TJSP 02/07/2014 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
1906
Cardoso e outro - Intermédica - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos
- fls. 43-172- (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), NELSON FREDERICO
BERTOLA (OAB 301470/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB
272633/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP)
Processo 1004614-92.2014.8.26.0405 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - DILAN INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A - REVISIONAL DE ALUGUEL - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP)
Processo 1004614-92.2014.8.26.0405 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - DILAN INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A - AR* - ADV: EDNA MORENO FERRAGI (OAB 118554/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), VASCO
REGINALDO FONTAO ALVIM COELHO (OAB 26334/SP)
Processo 1004614-92.2014.8.26.0405 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - DILAN INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A - CANTAGALO AUTO POSTO LTDA - Vistas dos autos ao autor para: ( X) manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação - fls. 90/101 - (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: EDNA MORENO FERRAGI (OAB 118554/SP), MAURICIO
RIZOLI (OAB 146790/SP), VASCO REGINALDO FONTAO ALVIM COELHO (OAB 26334/SP)
Processo 1008386-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - NELSON PEREIRA DE
JESUS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (fls. 20),
com informação de mudou-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP)
Processo 1008546-88.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KINGSTONE
CONSTRUTORA IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - Banco Safra S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação e documentos - fls. 64/70 - (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUIZ FERNANDO NICOLELIS
(OAB 176940/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1008694-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - DANIELA FERREIRA DE
SOUZA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e
documentos - fls. 21/59 - (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 1009262-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes LEANDRO SOUZA DE BARROS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre o resultado negativo da carta de
citação - fls. 25, com informação de mudou-se - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 1009963-76.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EUVALDINO GOMES DA SILVA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação e documentos - fls. 25/109 - (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 1010040-85.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTORS DO
BRASIL S.A - Recolher custas processuais. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA
VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1011910-68.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Recolher custas processuais, taxa previdenciária da OAB e diligência do Oficial de Justiça (02 atos) - ADV:
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 4001110-61.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 136/138: Ao Escrivão para as providências junto ao RENAJUD, procedendo
ao desbloqueio do veículo (fls. 86). Oportunamente, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIA
DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 4001110-61.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos ao autor para: (X ) ciência às partes (pesquisa RENAJUD) - FLS. 142.
- ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 4006703-71.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - MAGALI DE SOUZA
FREITA - Vistas dos autos às partes para: (X ) ciência pesquisas realizadas (RENAJUD e INFOJUD) - ADV: NANCI CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 4017088-78.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - DANIELA OSÓRIO ROSA FRANÇA
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) outros: cientificá-lo da
expedição da carta precatória, devendo comprovar sua distribuição a seguir. - ADV: SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/
PR), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP)
RELAÇÃO Nº 0257/2014
Processo 1008146-74.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO CARLOS FONTENELE DOS SANTOS
- Vistos. Fls. 104/118: Arbitro os honorários definitivos do perito em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), condizentes com
o trabalho a ser realizado. Após a entrega do laudo, será expedida certidão. Intime-se o perito para dar inicio aos trabalhos. Int.
- ADV: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP)
Processo 1009775-83.2014.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - EDSON LUIZ DA CRUZ - Vistos. Cumpra corretamente o
autor a decisão de fls. 10. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB
298404/SP)
Processo 4010214-77.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - M.D.S.O. - Vistos. Fls. 48: Oficie-se, conforme pleiteado. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 4021384-46.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - E.S.S. - Vistos. ELIENE SILVA SANTOS, ajuizou a presente ação de retificação de certidão de nascimento. Em
breve síntese a requerente narrou que na ocasião de seu registro civil, a data de seu nascimento foi consignada erroneamente
como 13 de junho de 1961, quando o correto seria 13 de junho de 1971. Assim, a fim de regularizar seu assento de nascimento,
buscou a prestação jurisdicional. A inicial veio acompanhada de documentos necessários (fls. 01/14). Os documentos que
acompanham a exordial não só demonstram como comprovam a veracidade do alegado na petição inicial. Conforme se observa
da cópia do assento de nascimento da autora (fls. 25), realmente foi consignada a data de 13.06.1961. Todavia, atentando-se
para as datas de nascimento dos irmãos da requerente (fls. 08/14) e a data de nascimento de sua genitora (fls. 30), verifica-se
que seria pouco provável a autora ter nascido em 1961, com sua mãe, nascida em 1950, dando à luz uma menina aos 11 anos
de idade. Neste sentido é a declaração, com firma reconhecida, do genitor da autora, Sr. Domingo Silva Santos, que atesta para
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