TJSP 02/07/2014 - Pág. 2270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2270
ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP)
Processo 1000660-94.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - S.M.S. - Vistos. Primeiramente,
cumpra a serventia o determinado na sentença. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento. Int. - ADV: ANA LUCIA
VEDOVELLI (OAB 128891/SP), ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP)
Processo 1001002-08.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.N.S.R. - T.G.S. - Ciência as
partes de que foi agendada entrevista no setor de psicologia às fls. 70. - ADV: DANIEL GIMENES (OAB 160506/SP), JOÃO
MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 1001044-57.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.D. - E.A.G.D. - Ciência as partes de que foi
agendada entrevista no Setor de Psicologia às fls. 191. - ADV: FRANCISCO EVERTON GONÇALVES DA MATTA (OAB 283744/
SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP)
Processo 1002159-16.2014.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Marcelo Sigmar Bortoletto - Fabio Sigmar Bortoletto e
outro - Fabio Sigmar Bortoletto - - Fabio Sigmar Bortoletto - - Fabio Sigmar Bortoletto - Vistos. Fls. 176: Homologo a desistência
do prazo recursal, certificando a Serventia o trânsito em julgado. Expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se. Intime-se.
(Manifeste-se o(a) inventariante para indicar as peças para expedição do formal de partilha, e, efetuar o devido recolhimento
de guias FEDTJ referente às cópias, R$0,50 por folha (código 201-0); guia ref. às autenticações, R$2,00 por folha (código
221-6) e guia ref. à expedição do formal de partilha, R$35,00 ou requeira a expedição do formal de partilha, se assim o desejar,
diretamente no tabelionato de notas conforme provimento CG31/2013 do TJSP.) - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB
237736/SP)
Processo 1002168-75.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.S. - Vistos etc. Concedo os benefícios
da gratuidade de justiça. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de Família e Sucessões,
designo o dia 29 de julho de 2014, às 16:00 horas. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo
para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002503-94.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.A. - D.C.S. - Ciência
as partes de que foi agendada perícia médica às fls. 92. - ADV: ELISABETE CONSALES CRUZ BARICHELLO (OAB 121164/SP),
MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/SP), MARILIA AMARAL
CARONE (OAB 317560/SP), GABRIELA DE BARROS VALLE (OAB 324284/SP)
Processo 1002745-53.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.K.N. - S.C.N. - Vistos. Ciência à requerente
dos documentos juntados pelo requerido. Mantenho as decisões anteriores referentes à pensão alimentícia arbitrada, eis
que observado valor módico, cuja almejada diminuição, até o momento, não comporta deferimento. Aliás, já houve decisão
nesse sentido em pedido anterior de reconsideração. Eventual inconformismo deverá ser externado por recurso apropriado.
Desnecessária a juntada de documentos comprovando o pagamento das pensões alimentícias que se vencerem durante a ação,
cabendo ao requerido detê-los em seu poder. Advirto as partes que novas manifestações no processo sem intimação para tanto,
revelando-se desnecessárias, serão passíveis de caracterização de litigância de má-fé. Aguarde-se a realização da perícia
psicológica. Após sua realização, será necessária a avaliação das partes pela assistente social. Futuramente serão apreciadas
as preliminares e possível produção de prova oral. Intime-se. - ADV: RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/SP), CHRISTIAN
CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
Processo 1002867-66.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.C. - Vistos.
À vista do teor do recibo de fls. 53, expeça-se o devido alvará de soltura, com urgência. Após, manifestem-se os credores, em
cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003083-27.2014.8.26.0451 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - L.G.S. e outros - Vistos. Fls.
28: Atenda-se, observados os termos da decisão judicial. Após, arquivem-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003133-53.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Varella - lourdes bigaton varella e outros
- Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: ROBSON SOARES (OAB 170705/SP), LUIZ HENRIQUE
BORGES VARELLA (OAB 147820/MG), JONAS DA PAIXÃO VARELLA (OAB 82909/MG)
Processo 1003307-62.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.B. - Vistos. Manifeste-se o
requerente acerca da cota ministerial. Int. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB
262757/SP)
Processo 1004349-49.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - B.A. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 1004624-95.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.I.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos à
Defensoria Publica, para nomeação de curador especial à corré presa, nos termos do art. 9º, II do CPC. Com a nomeação, dêse-lhe vista para contestação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006812-61.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - BENEDITO RUBENS DOS SANTOS BRITO Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante ANGELA MARIA DE BRITO CHRISTOFOLETTI (fls. 21/28) a se manifestar sobre
o pedido, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP)
Processo 1007231-81.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvana Camatari - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Nomeio a requerente Silvana Camatari como inventariante, independente de compromisso. No prazo de
30 dias, deverão ser apresentadas as primeiras declarações, nos termos do art. 993 do CPC, subscritas pelo inventariante
ou por seu procurador, desde que a este tenham sido outorgados poderes para tanto (artigo 991, III, do CPC), e instruídas
com os seguintes documentos: - A certidão de óbito do “de cujus”, bem como sua certidão de nascimento, se solteiro, ou de
casamento, se casado, e a certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; - As certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, de
casamento dos casados e de óbito dos falecidos; - As procurações dos herdeiros e cônjuges; - Os títulos aquisitivos dos bens
e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano ou rural; - As certidões negativas municipais dos imóveis urbanos;
- A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do “de cujus”; - As cópias autenticadas dos documentos de
autorização de transferência dos veículos (recibos de venda). - As cópias do testamento devidamente registrado, se houver. - A
certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, no caso de haver pedido de
levantamento de valores previstos na Lei 6.850/80. Apresentadas as declarações, o cartório deverá certificar se foi cumprido o
item anterior, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos e se foram recolhidas corretamente as custas.
Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo de 10
dias para manifestação. Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá
ser apresentado o plano de partilha, que deverá ser subscrito pelos herdeiros ou por seus procuradores, desde que a estes
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