TJSP 03/07/2014 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1682
1710
com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Mantenha-se o nome da parte executada nos registros do Cartório do
Distribuidor. - ADV: ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE (OAB 233300/SP)
Processo 0005428-87.2014.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Madrid - Eva Cristiane
da Silva - Informe o exequente os termos do acordo entabulado com a executada. - ADV: DORIVAL MADRID (OAB 2212/MS)
Processo 0005449-63.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cristiane de Oliveira Torquato
ME - Kuka Maluka - Conforme se depreende da correspondência/certidão do Oficial de Justiça de fls. 08vº, não foi a parte
requerida localizada, devendo a parte autora provocar o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE
DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 0005545-78.2014.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Simone Rodrigues de
Oliveira - Nilson Omena Fontes - HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e descrito na petição de fls. 20, para que surta
seus jurídicos efeito, com fulcro no artigo 22, Parágrafo Único, da Lei 9.099/95, determinando o sobrestamento do feito com
fundamento no artigo 792, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação dos interessados. - ADV: APARECIDA DA
SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP)
Processo 0005686-97.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Christian Sandra de Brito
Souza - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto, determino
o retorno deste autor à Vara de origem, para que nela tenha processamento e julgamento, remetendo-se o feito ao setor de
distribuição - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0005731-04.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Noeli Sanches Leite Patara
- FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto, determino o retorno
deste autor à Vara de origem, para que nela tenha processamento e julgamento, remetendo-se o feito ao setor de distribuição ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 0005735-41.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Maria de
Lourdes dos Santos - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto,
indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0005736-26.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Edinilson do
Nascimento Silva - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto,
indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0005737-11.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Adriano da
Silva Campos - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto, indefiro
a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0005738-93.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Juçara Souza
Suba - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto, indefiro a
petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0005739-78.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Richard de
Oliveira Sene - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto, indefiro
a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0005740-63.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Josemar
dos Santos Souza - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto,
indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0005741-48.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Vitor André
Sesti de Gois - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto, indefiro
a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0005742-33.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Adilson
Claudio Leitheim - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto,
indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0005743-18.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - José Dalvo
de Almeida - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Diante de todo o exposto, indefiro
a petição inicial, com fundamento no artigo 295, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. 3º e 51, inciso II, estes da Lei
9.0995/95. Intime-se a autora da faculdade de retirar os documentos que trouxe aos autos, cientificando-o que não o fazendo no
prazo de 90 dias serão destruídos, nos moldes previstos nos Provimentos 1.670 e 1.679/09-CSM. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
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