TJSP 04/07/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1330
requerida, decorridos, manifeste-se a querelante em prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ
STUANI (OAB 261823/SP)
Processo 0051455-19.2012.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.P. - J.M.V. - Requisite-se da
Polícia Militar Ambiental a realização de nova vistoria na área substituída, anexando-se cópia de fls. 191/192 e manifestação de
fls. 202. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2014
Processo 0000043-78.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - I.O. - Dou por encerrada a instrução
e concedo às partes o prazo individual e sucessivo de três dias para alegações finais. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO
MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0000126-94.2014.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desobediência (art. 330) - H.B.D.O.
- Intime-se a I. patrona de que foi nomeada para defender os interesses do adolescente, bem como para, no prazo legal,
apresentar defesa preliminar e intime-a para audiência em 29 de setembro de 2014, às 15:00 horas. - ADV: MICHELE CARDOSO
DA SILVA (OAB 251650/SP)
Processo 0001217-25.2014.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - M.R.B. - - G.J.O.S. 1) Considerando a certidão lançada às fls. 196, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 177, certificando-se a serventia eventual
ocorrência do trânsito em julgado. 2) Fls. 179: Considerando o disposto no artigo 198 do ECA, as razões de recurso de apelação
devem ser apresentadas imediatamente com a interposição, nos termos doa artigo 514 do CPC. Assim, deixo de receber o
referido recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, venham os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: MICHELE
CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP)
Processo 0002928-02.2013.8.26.0346 - Guarda - Uso ou Tráfico de Drogas - I.A.S.B. - - A.A.P. - Diante das ponderações
lançadas pelo Ministério Público, que acolho, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 50/51. Depreque-se, com urgência, a
realização de estudo social. Após, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/
SP)
Processo 0003529-08.2013.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.S.S. - Fls. 107/108: Intime-se a I. Patrona para comparecer em cartório a fim de regularizar a petição com a aposição de sua
assinatura. Após, manifeste-se o Ministério Público sobre o requerimento de fls. 108. Int. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA
CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP)
Processo 0004620-36.2013.8.26.0346 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.C.B.S. e outro Manifeste-se a autora e, após, o Ministério Público. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0051620-66.2012.8.26.0346 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Encaminhamento aos pais ou
responsável, mediante termo de responsabilidade - M.A.S. - - J.A.S. - Fica declarada encerrada a instrução e concedido o prazo
individual e sucessivo de dez dias para que as partes apresentem seus memoriais finais. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP)
Processo 0052300-51.2012.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- W.A.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código
de Processo Civil, por falta de interesse processual. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 141,
§2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) nomeado(a)(s), em 30% da
tabela do convênio da OAB/PGE, diante da atuação parcial, devendo ser expedida(s) a(s) respectiva(s) certidão(ões). Ciência
ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0055068-81.2011.8.26.0346 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - DANIELE LINO
TEODORO CAMILO - Fls. 142: DEFIRO. Intime-se a I. Patrona da autora a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias. Após,
ao Ministério Público. Int. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
Processo 0204291-16.2008.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo (nº
208/2008 - LOCAL PP20070718O EST) - Justiça Pública - DORIVAL BRUZON - Intime-se o patrono do acusado para informar
nos autos o atual endereço deste, a fim de se viabilizar a fiscalização da medida de comparecimento mensal em Juízo, sob pena
de revogação da medida cautelar imposta e decretação da prisão preventiva. - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA
(OAB 260727/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 01/07/2014
PROCESSO :0002884-43.2014.8.26.0347
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Lilian Clarice Neri dos Santos - Epp
ADVOGADO : 165829/SP - Dorival Donizeti Janini
RECLAMADO : Fábio Gonçalves dos Santos
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
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