Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1219 IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado em 100% do Código correspondente, conforme Convênio OAB/DPE.” - ADV: GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP) Processo 0055068-81.2011.8.26.0346 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1093 RELAÇÃO Nº 0029/2014 Processo 0054957-97.2011.8.26.0346 - Guarda - Colocação em família substituta - M. C. da R. - Manifeste-se a requerente, em cinco dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0055068-81.2011.8.26.0346 - Adoção c/c Destitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1062 requerente e requerido, com urgência. Int. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), FABRICIO ANTONIO P F SANTOS (OAB 116623/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP) Processo 0054824-21.2012.8.26.0346 - Guarda - Colocação em família substituta - J.C.S. - - L.S.S. e outro - Intime-se a I. pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1659 Processo 0052951-83.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária APARECIDO BAZZETTO STUANI e outro - Cobre-se a devolução, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Int. (DEVOLVER O PROCESSO EM CARTÓRIO) - ADV: SILVINO JANSSEN BERGAMO (OAB 18621/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1377 Processo 0003585-07.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0002644-57.2014.8.26) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - EDIR DE OLIVEIRA - MANOEL DIAS FERNANDES JUNIOR - Indefiro o pedido de Assistência Judiciária ao querelante, haja vista pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1330 requerida, decorridos, manifeste-se a querelante em prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP) Processo 0051455-19.2012.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.P. - J.M.V. - Requisite-se da Polícia Militar Ambiental a realização de nova visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1340 sua advogada constituída, para no prazo de 10 (dez) dias comparecer em cartório e retirar os documentos que instruem o pedido inicial, sob pena de serem destruídos. Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e de part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1369 - Justiça Pública - RENAN AUGUSTO EUGENIO e outro - Fls.233 e 236: RECEBO o recurso, em seus regulares efeitos. Dêse vista dos autos à Defesa para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso. Oportunamente, dê-se vista destes autos ao Ministério Público para as contrarrazões. Sem prejuízo, elabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2034 inicial semi-aberto, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no seu valor unitário mínimo, bem como, como incurso nos artigos 148, “caput” e 288, “caput”, ambos do Código Penal, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, ABSOLVENDO-O da acusação da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1340 de estilo, nos termos do art. 393, II, do CPP, c/c art. 5º, LVII, da Constituição Federal; 3) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 4) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Pe