TJSP 04/07/2014 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1525
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1003529-09.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de Justiça. Int.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1003597-56.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - CARLA SOPHIA DA SILVA
SANTOS - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - Vistos. Digam as partes se têm interesse na
designação de audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando
a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP),
CHENANDA NEVES (OAB 333356/SP)
Processo 1003639-08.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESIDENCIAL
YPE - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos. À réplica em
10 dias (artigo 326 e 327 do CPC). Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS
(OAB 77722/SP)
Processo 1003746-52.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 361.2014/017932-9 extraído dos autos da Ação de BUSCA E
APREENSÃO, supra referida, em razão de até a presente data a parte autora não haver fornecido os meios necessários para
efetiva apreensão e remoção do referido bem móvel (veículo). Assim sendo, e também em razão do inicio de meu período de
férias, devolvo o presente ao cartório para as devidas providencias. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 30 de junho
de 2014. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1003746-52.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão negativa retro do
Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1003815-84.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CIBELE DE OLIVEIRA
LADEIRA e outros - Vistos. Cite-se o réu para que responda aos termos desta ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena
de revelia e confissão. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Intime-se. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1003822-76.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Vanessa Francisca do Carmo - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a petição retro da ré. Int. - ADV: RENATA
GOMES DE ANDRADE (OAB 187999/SP), THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP)
Processo 1004013-24.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao
mandado nº 361.2014/019659-2 porque o requerente Itaú Unibanco S/A não forneceu os meios necessários para tal. O referido
é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 30 de junho de 2014. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/
SP)
Processo 1004013-24.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao
mandado nº 361.2014/019659-2 porque o mesmo pertence à Zona Leste, área que não pertence a esse Oficial de Justiça. O
referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 09 de junho de 2014. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB
252782/SP)
Processo 1004013-24.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: CLAUDIA
CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP)
Processo 1004016-76.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LILIANE DA SILVA JORGE
- Vistos. Diante de documentação apresentada, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para que responda aos termos
desta ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Servirá a presente, por cópia digitada, como
carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), DANIEL
HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1004289-55.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. - Vistos. Cite-se o réu para que responda aos termos desta ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia
e confissão. Ficam concedidos ao oficial de Justiça os benefícios preconizados pelo artigo 172, parágrafo 2º, do CPC, para
realização das diligências fora do horário normal. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP), JOÃO JOSÉ
PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 1004323-30.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Industria e
Comercio Texteis Said Murad - Vistos. Recebo a petição de folha 40 como emenda da inicial. À Serventia para que proceda
as devidas anotações no SAJ, certificando nos autos a realização do ato. Pelo que consta da inicial e documentos juntados,
possível a existência de direito de retenção, o que só se saberá caso instaurado o contraditório. O Código prevê o direito de
retenção quando se tratar de benfeitorias (o que não é previsto para a acessão), entretanto, existem entendimentos no sentido
de esse direito de retenção se aplica a essa última também. Assim, são inconfundíveis a acessão e a benfeitoria. Quem constrói
em terreno alheio com material próprio edifica acessão. A acessão de boa-fé gera direito de indenização (art. 547 do Código
Civil) e a jurisprudência entende que há também direito à retenção. Desta forma, indefiro o pedido de tutela antecipada. Citese o réu para que responda aos termos desta ação, sob pena de confissão, no prazo de 15 dias. Ficam concedidos ao oficial
de Justiça os benefícios preconizados pelo artigo 172, paragrafo 2º, do CPC, para realização das diligências fora do horário
normal, Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
- ADV: FABIO CARDAMONE (OAB 294572/SP)
Processo 1004626-44.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana Thomaz de
Souza - “Providencie o(a) interessado(a) a impressão (via portal SAJ) e encaminhamento do ofício aos locais mencionados na
decisão de fl. 54, instruindo-o com o necessário, se o caso e informando nos autos.” - ADV: SERGIO PINHEIRO LOPES (OAB
298515/SP)
Processo 1005046-49.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Jardel Aparecido de Oliveira - Vistos.
Entranhe-se a reconvenção nos autos principais. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO
(OAB 66127/SP)
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