TJSP 04/07/2014 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1708
se o excepto para que se manifeste no prazo de 10 dias, voltando os autos, após, conclusos para decisão. Intime-se, cumpra-se.
Mongaguá, Fernando César do Nascimento Juiz de Direito - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/
SP)
Processo 0005336-37.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005336) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Roberto Mariano dos Santos - Publique-se o despacho de fls. 34. - ADV: ERIVALDO SERGIO DOS SANTOS (OAB
177675/SP), ROBEIRTO SILVA DE SOUZA (OAB 166152/SP)
Processo 0005537-68.2008.8.26.0366 (366.01.2007.003608/1) - Cumprimento de sentença - Vânia de Lourdes Veroneze
Barreiro - Rays Construção, Intermediação de Negócios, Reforma e Projetos Ltda - Vistos. Indefiro a pesquisa de bens em nome
dos sócios da executada, porquanto ausentes os requisitos do artigo 50 do Código Civil. No prazo de 30 dias, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Intime-se, cumpra-se. Mongaguá, - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0006050-94.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005336/2) - Exceção de Incompetência - Competência - Roberto
Mariano dos Santos - Bv Financeira Sa Cfi - Providencie o excipiente, em 05 dias, certidão de objeto e pé ou extrato processual
do processo que indica como conexo. - ADV: ERIVALDO SERGIO DOS SANTOS (OAB 177675/SP), CHANDER ALONSO
MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP), ROBEIRTO SILVA DE SOUZA (OAB 166152/SP)
Processo 3000772-27.2013.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Revisão - E.F.C. - V.G.G.C. - Vistos. Esclareçam as
partes, no prazo comum de 15 dias, se há interesse na designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo do julgamento
antecipado, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando expressamente a
pertinência e a finalidade de cada uma delas, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Saliento que a inércia e requerimento genérico
serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado. Em obediência ao princípio da economia processual, as
partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 15 dias contados da intimação da presente
decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal (parágrafo único do artigo
407 do Código de Processo Civil) e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação ou independentemente
de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. Ficam as partes advertidas de que a não
apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal (artigo 183 do
Código de Processo Civil) e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual decisão saneadora. Intime-se.
Mongaguá, - ADV: GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP), KARLA TAWATA (OAB 311124/SP), ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 3001057-20.2013.8.26.0366 - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos - ANA GREGORI BEDMAR
- JOSEFA CERDA ALARCON - Vistos. 1. Providencie a Serventia a correção da autuação e do sistema do processo apensado,
eis que se trata de incidente de exceção de incompetência. 2. Ante a manifestação da ré, encaminhem-se os autos ao Setor
de Conciliação para designação de audiência, nos termos do artigo 125, IV, do CPC. Intime-se. - ADV: LAZARO BIAZZUS
RODRIGUES (OAB 39982/SP), ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB
289315/SP)
Processo 3003571-43.2013.8.26.0366 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - A.C.D.G.
- - D.V.G. e outros - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 63/64, aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls. 60. Int.
Mongaguá, 30 de junho de 2014. - ADV: ALVANIR COCITO JUNIOR (OAB 320985/SP)
Processo 3003614-77.2013.8.26.0366 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
da Estância Balneária de Mongaguá - Aristão Irineu Leal - Vistos. Fls. 118/119: Ante ao contido na decisão de fls. 36/37,
expeça-se o mandado de imissão provisória na posse em favor da Municipalidade. Sem prejuízo, comprove a Municipalidade a
distribuição da carta precatória expedida a fls. 39. Cumpra-se com urgência. Int. Mongaguá, 30 de junho de 2014. - ADV: SILVANA
CUCULO DIZ (OAB 229299/SP), WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB 299764/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB
265739/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), OTAVIO MARCIUS GOULARDINS (OAB
31740/SP), FÁBIO GIORGE DE OLIVEIRA (OAB 200814/SP), DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP),
EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 01/07/2014
PROCESSO :0003302-21.2014.8.26.0366
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 261/2014 - Mongaguá
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : L.C.R.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003294-44.2014.8.26.0366
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900053/2014 - Mongaguá
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.O.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003295-29.2014.8.26.0366
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900054/2014 - Mongaguá
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.R.M.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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