TJSP 04/07/2014 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
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alegados na inicial. Convoquem-se as partes à audiência, cientificando-se de todas as advertências deste despacho. Intimemse eventuais testemunhas tempestivamente arroladas. Deverá o(a) requerente apresentar em Juízo, no prazo de 10 dias, a
carteira de trabalho (original) para conferência. Requisite-se o procedimento administrativo. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se
determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Estevan Tozi Ferraz - OAB/SP.230.862
Intime-se. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0002786-92.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.F. - J.F.D. - - T.C.F.R. - Vistos. Defiro
a gratuidade. Anote-se. Considerando que os menores VÍTOR ERNESTO DE FREITAS DERICO e DIEGO HENRIQUE DE
FREITAS ROSSI já estão na companhia da requerente SUELI DE FREITAS, que é sua avó, concedo-lhe a guarda provisória
dos menores, pelo prazo de 180 dias. Lavre-se o termo de guarda. (Providencie o comparecimento da autora em cartório para
assinatura do termo de guarda) Citem-se, por cartas precatórias. Sem prejuízo, realize-se o estudo social. Intimem-se. Monte
Alto, 01 de julho de 2014. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP)
Processo 0002888-17.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto - Cohab/RP - IZILDO APARECIDO DERONZE - - Marcia Maria Pierre Deronze - Citem-se, ficando os réus
advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, sob pena de ser presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP)
Processo 0002914-15.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Cheque - REGINALDO VANDERLEI BERGAMIN ME Diego Rafael Veronezi - Vistos. Considerando os termos da Portaria nº 1/2005, deste Juízo, designo audiência preliminar de
conciliação para o dia 17 de julho de 2.014, às_11:00 horas a ser realizada no Setor de Conciliação da 2ª Vara (ed. Do Fórum,
Rua Raul da Rocha Medeiros, s/n), intimando-se as partes. Cite-se o Requerido, consignando-se que o prazo de 15 dias para
apresentação da resposta começará a fluir a partir da data da audiência, se, por algum motivo, não for obtida a conciliação.
Consigne-se no mandado que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados na inicial.
Defiro os benefícios do art. 172 do CPC. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Int. - ADV: FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0002918-52.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial - Industria de Equipamentos
Mecanicos Monte Alto Ltda Epp - INDUSTRIA E COMERCIO TELMAQ LTDA - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da
ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0002920-22.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial - Industria de Equipamentos
Mecanicos Monte Alto Ltda Epp - SANTOS E BATALINI COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS E
REFORMAS DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA ME - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá
a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0002928-96.2014.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.N.F. - G.B.C. - Vistos.
Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do artigo 273 do CPC o juiz poderá antecipar total ou parcialmente os efeitos da
tutela, desde que, existindo prova inequívoca se convença da verossimilhança da alegação, bem como existência das demais
condições descritas em seus incisos. Na hipótese dos autos, como manifestado pelo Ministério Público, assiste ao pai e à
criança o direito de manter o vínculo familiar. Não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. Assim, antecipo os
efeitos da tutela e concedo ao autor o direito de exercer as visitas ao filho NICOLAS PYETRO DA CRUZ FERNANDES que, por
ora, deverá ser realizado todos os domingos, das 10:00 às 17:00 horas. Considerando os termos da Portaria nº 1/2005, deste
Juízo, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 29 de julho de 2.014, às_10:15 horas a ser realizada no Setor de
Conciliação da 2ª Vara (ed. do Fórum, Rua Raul da Rocha Medeiros, s/n). Cite-se a Requerida, consignando-se que o prazo
para apresentação da resposta (15 dias) começará a fluir a partir da data da audiência, se, por algum motivo, não for obtida a
conciliação. Consigno que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá
a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado para citação e intimação das partes. Int. - ADV: FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0002938-43.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marina Donisete Lopes da
Silva Gomes Leal - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Anote-se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do
prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0002943-65.2014.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - ERENICE MACHADO DA SILVA - Vistos. Defiro
a gratuidade. Anote-se. Nomeio inventariante a requerente Erenice Machado da Silva, independentemente de compromisso.
Deverá a inventariante, em 10 dias, providenciar a juntada de certidão de eventuais débitos fiscais do falecido para com as
Fazendas Públicas Municipal, Estadual, bem como da Procuradoria da Fazenda Nacional, que poderá ser obtida graciosamente,
no endereço: www.pgfn.fazenda.gov.br. e da Delegacia da Receita Federal no seguinte endereço: www.receita.fazenda.gov.br.
Int - ADV: GIZELLI TERÇAS (OAB 277385/SP)
Processo 0002964-12.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002964) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º