TJSP 04/07/2014 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
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Rosangela Valadão Camillo - Camila de Oliveira Cola - - Celson Cesar Cola - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Recebo
o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista aos Réus para
contrarrazões. - ADV: LUCAS FERNANDO GÓES (OAB 223112/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP),
ANA TEREZINHA DE OLIVEIRA ABU JAMRA (OAB 139563/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), RICARDO
APARECIDO CACCIA (OAB 210335/SP), JOSE FERNANDO ABU JAMRA (OAB 40577/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB
84506/SP)
Processo 0003089-87.2006.8.26.0368 (368.01.2006.003089) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ricardo
Freire Gatti - Plas Alco do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Manufaturas Alco Sa - - Plasmir Sa - - Vanda Mari Trintinalia
Francioso - Paxti Liberto Monge Arocena - Ana Maria Villanueva de Fandino - Fls.543: defiro o sobrestamento do feito, por 30
dias, tempo suficiente para a prática do ato. - ADV: DIBAN LUIZ HABIB (OAB 130273/SP), FABIO MERCADANTE MORTARI
(OAB 105123/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/
SP)
Processo 0003209-96.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003209) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Monte Alto - - Cobandes Sa Sociedades Bandeirantes de Empreendimento
Sociais - - Dorival Brás Júnior - - José Raimundo Bento - Torno sem efeito os dizeres de fls.756 e 760, porque lançados por
engano. Verifico que já houve julgamento dos embargos e, há óbice para realização de penhora on-line em face da Fazenda
Pública, devendo a cobrança ser realizada por via de precatório. Antes de determinar a requisição, manifeste-se a municipalidade
acerca da atualização apresentada a fls.758. - ADV: ANTONIO CARLOS GALINA (OAB 92074/SP), AURÉLIO PANÇA BERTELLI
GALINA (OAB 221574/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
Processo 0003767-97.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003767) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Municipio de Monte Alto - Deverá o procurador do exequente, neste caso, o procurador do município, comparecer em cartório
para retirar a Carta Precatória expedida nos autos, passando recibo, e, oportunamnte, comprovar sua distribuição, com as
devidas taxas de recolhimento. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP)
Processo 0004268-95.2002.8.26.0368 (368.01.2002.004268) - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Credito Rural
Coopercitrus Ltda Credicitrus - Omar Abdel Jaber Shayeb - Ficam intimadas as partes sobre a designação da primeira hasta e
segunda hasta dos bens penhorados, sendo que a 1ª terá início no dia 12/08/2014, às 10:10 horas, e término o dia 15/08/2014,
as 10:10 horas, ficando desde já designado para a 2ª hasta com início no dia 15/08/2014, às 10:10 hs. e com término no dia
11/09/2014, às 10:10 hs., através da empresa leilão brasil (www.leilaobrasil.com.br) , portal de leilões on -line. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0004296-58.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004296) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Andre Henrique Panelli - - Industria e Comércio de Perfilados Jauense Ltda - Vistos. Tome-se por termo
nos autos a penhora sobre o veículo objeto do bloqueio judicial, descrito a fls.351. Após, intime-se o executado, na pessoa
do Advogado, acerca da constrição. Sem prejuízo, depreque-se a avaliação do veículo . Int. - ADV: ROBERTO MARCELLINO
JUNIOR (OAB 141458/SP)
Processo 0004378-45.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004378) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irene da Rocha
Pelloso - Fls.101: manifeste-se a autora. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB
287161/SP)
Processo 0004494-17.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004494) - Monitória - Duplicata - Reval Atacado de Papelaria Ltda Ivo Ramos Me - Providencie o patrono da requerente, a retirada do mandado de levantamento expedido. - ADV: ANA PAULA
RIBEIRO (OAB 293774/SP), SHEILA DAIANE LAMPA (OAB 315135/SP)
Processo 0004800-98.2004.8.26.0368 (368.01.2004.004800) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Hermes Pelloso e Cia Ltda - - Esther Pomatti Pelloso - - Jose Carlos Daneluzzi - - Espólio de Hermes
Pelloso - Observa-se pelo processamento da execução fiscal que aparentemente foram esgotados os meios para localização
de bens pertencentes aos devedores para garantia do débito tributário. O pedido formulado pelo INSS para decretação de
indisponibilidade de bens encontra respaldo na Lei Tributária Nacional (art.185-A). A única ressalva é de que a indisponibilidade
deve se limitar ao valor total do débito exigido (parágrafo 1º do mencionado dispositivo legal). Sendo assim, defiro o pedido de
fls.306/verso, determinando as providências necessárias, por meio eletrônico. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP),
MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP)
Processo 0004820-79.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004820) - Procedimento Ordinário - Serviços - C M Buzinaro e Cia Ltda
Supermercado Boa Vista - Associacao dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Monte Alto - Município de Monte
Alto - Providencie o patrono da requerente, a retirada do mandado de levantamento expedido. - ADV: LUCIANA DE MATTOS
PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0005162-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005162) - Procedimento Sumário - Nota de Crédito Comercial - Auto
Posto Pignatta Ltda - Pelloso Transportes Ltda Me e outros - Defiro a adjudicação do imóvel penhorado, pelo valor da avaliação
(R$28.000,00 - fls.222), lavrando-se o respectivo auto. Após, aguarde-se o decurso de prazo para embargos à adjudicação
e de terceiros. Int. (Deverá o patrono do autor providenciar o comparecimento da parte interessada para assinar o AUTO
DE ADJUDICAÇÃO expedido - Auto lavrado em nome do adjudicante pessoa jurídica, na pessoa de seu representante, ou,
na pessoa de seu procurador). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB
238058/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/
SP)
Processo 0005532-74.2007.8.26.0368 (368.01.2007.005532) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
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