TJSP 04/07/2014 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1936
150935/SP)
Processo 4002205-29.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Providencie o autor o
comparecimento no 3º Oficio Cível de Osasco, para RETIRADA EM CARTÓRIO, da carta precatória ADITADA para citação
do co-réu Marcos, no endereço fornecido as fls. 62, UMA VEZ QUE HOUVE DEVOLUÇÃO PELO SETOR DE PRECATÓRIAS
CÍVEIS, INFORMANDO QUE O PRESENTE DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DA PRECATÓRIA ORIGINAL comprovando seu
encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LARIANE BORGES DE
CAMARGO (OAB 326020/SP), ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO (OAB 282980/SP)
Processo 4002241-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EVANDRO CASSIO
AVELINO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se as partes referente ao laudo pericial
do sr. perito apresentado às fls. 168/ 196. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARILEY GUEDES LEAO
CAVALIERE (OAB 192473/SP)
Processo - - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 4003726-09.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renoilson Nava - Instituto
Nacional do Seguro Social - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste
omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde
da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte
quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Conforme anota Theotônio Negrão, in “Código
de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está
obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem
se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP
115/207)”. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos
termos em que foi exarada. Int. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), EDUARDO CESAR DELGADO
TAVARES (OAB 176717/SP), ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP)
Processo 4004534-14.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JORGE LEITE DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se as partes referente ao laudo pericial do sr. perito apresentado
às fls. 171/ 193. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 4004629-44.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Espolio de ALEXANDRINA
ANTUNES - Providencie o(a) Nobre Advogado(a) do requerente a IMPRESSÃO da carta de adjudicação já digitalmente assinada
(a carta de adjudicação poderá ser impressa diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na consulta
processual) - ADV: GISELE ALVES FERREIRA LADESSA (OAB 185484/SP), JOSE EUGENIO ALVES FERREIRA (OAB 88588/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4005431-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCELO RIBEIRO
DOS SANTOS - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Para que não se alegue cerceamento de defesa, defiro às partes o prazo de
cinco dias para manifestação do laudo pericial. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB
94092/SP)
Processo 4005952-84.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo 791 III do CPC, aguardando-se em arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 4006483-73.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Avelino dos
Santos - BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - Fls. 180/181: diga a autora, em 05 dias. Nada vindo, venham-me conclusos para
extinção. Int. - ADV: CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 4006562-52.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA JOSE DE
SOUSA PEREIRA - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Dr. Victor Abuassi de fls. 164/180 - ADV: BARBARA
RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP), MARCIA ELAINE DE SOUZA (OAB 193740/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP)
Processo 4007045-82.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Arismar Amorim Junior
- NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Arismar Amorim Junior - Fls.80/81:ciência ao autor sobre
devolução do ofício que retornou com a observação “mudou-se”. - ADV: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP),
ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP)
Processo 4007195-63.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Ciência do r. Despacho retro à fls. 121. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4007414-76.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Margareth Miyuki F. Navarro de Souza Refeições EPP e outro - Vistos. Fls. 92/127: ciência ao embargado nos termos do artigo
398 do CPC. Após, retornem os autos à conclusão. Int. - ADV: IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RENATO ALVES PINHEIRO (OAB 283291/SP)
Processo 4007771-56.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Herman Luis
de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP)
Processo 4007889-32.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ANTONIO
ROCHA DOS SANTOS - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 60/68. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP),
CAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 341753/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 4009241-25.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARISA APARECIDA
COSTA DA SILVA ME - Ciência do r.Despacho retro à fls. 75. - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP), PRISCILA
FELISBERTO COELHO (OAB 251351/SP)
Processo 4009321-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S/A - Posto isto, julgo improcedente a presente ação de indenização e, em consequência, jugo extinto este processo,
com julgamento do mérito. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em
20% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1060/50. - ADV: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/
SP), ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO (OAB 310646/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 4009330-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Ciência do ofício vindo do IMESC à fls. 144 informando que foi designado o dia 15/09/2014 às 12:30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º