TJSP 04/07/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2019
expeça-se oficio para desbloqueio de veículos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifiquese o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de extinção do feito. P. R. I. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO (OAB 179209/SP), JULIANA KUSTOR (OAB 214342/SP)
Processo 0031396-61.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031396) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Flavia Virginia da
Silva Lima - Casas Bahia - - Garantec - Vistos. Fl. 179. Suspendo por ora a expedição das guias. Apresente a autora, no prazo
de cinco dias, o cálculo do valor devido. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANO PESCUMA RODRIGUEZ (OAB
223442/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG), MARICI
BROCCO AMARAL (OAB 206049/SP), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP)
Processo 0031737-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031737) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Nilma Maria dos Santos - Carrefour Soluções Financeiras Banco Csf S/A - COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO - Vistos. Dou por penhorado(s) o(s) depósito(s) de fl(s). 146. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo,
apresentar impugnação, em quinze dias. Em caso positivo, vista à parte contrária para resposta. Transcorrido o prazo in albis,
providencie a serventia a expedição da guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP), DANIELE CRISTIANE FESTA
(OAB 239779/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP)
Processo 0041319-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041319) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Ivone Sabaini - Casas Bahia Comercial Ltda - Vistos. Defiro a aplicação da da multa do artigo
601, do Código de Processo Civil, correspondente à 20% do valor atualizado do débito. Intime-se a executada para o depósito
do saldo remanescente, no valor de R$ 1.380,84 (atualizado até março/2014), no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio
de ativos. Int. - ADV: PAULO VERNINI FREITAS (OAB 28355/SP), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP),
LORENZO DE FELICE VERNINI FREITAS (OAB 289195/SP), MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0042138-48.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042138) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jacson Souto
Romão - Zte do Brasil Com Serv Ltda - Vistos. Dou por penhorado(s) o(s) depósito(s) de fl(s). 79. Intime-se o(a) executado(a)
para, querendo, apresentar impugnação, em quinze dias. Em caso positivo, vista à parte contrária para resposta. Transcorrido o
prazo in albis, providencie a serventia a expedição da guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: MARCELA DA SILVA SOUZA (OAB 295707/SP)
Processo 0043852-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043852) - Execução de Título Extrajudicial - Manoel Serafim dos Reis
- Gertrudes Amancio Pereira - - Ivan Alexandre de Santana - Vistos. Conforme verifica-se às fls. 65, o veículo indicado foi
bloqueado perante o sistema Renajud, porém, indefiro a penhora posto que o mesmo apresenta restrição. Manifeste-se o
exequente, indicando bens passíveis de penhora, em cinco dias. Int. - ADV: MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/
SP)
Processo 0046005-49.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046005) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Cacilda Bittencourt - Genival Ferreira - Vistos. Fls. 181/183: Defiro a execução. Intime-se a parte executada, via imprensa
oficial ou correio, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez
o pagamento sob pena de pagamento de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio
de ativos (valor do débito R$ 21.996,24, corrigido até Jun/2014). - ADV: SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP), MARCO
ANTONIO CURY (OAB 99116/SP)
Processo 0047914-63.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047914) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Luiz Antonio Alvarenga Serviços Me - Citibank S.a - - Intimem-se as partes para manifestação, em 05 dias, sobre o calculo do
contador juntado aos autos. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP)
Processo 0048123-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048123) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Angela Augusto - Ponto Frio Globex Utilidades S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do
Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos
serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Se necessário, expeça-se oficio para desbloqueio de veículos. Defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações
de extinção do feito. P. R. I. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), CATIA OLIVEIRA CARREGOSA
RODRIGUES (OAB 143396/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0048295-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048295) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Dalva Pires de Paula - Oestecel Equipamentos de Comunicacao Ltda - - Assistencia Tecnica Pontonet Ltda - Vistos. Dou por
penhorado(s) o(s) depósito(s) de fl(s). 85. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação, em quinze dias.
Em caso positivo, vista à parte contrária para resposta. Transcorrido o prazo in albis, providencie a serventia a expedição da
guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO (OAB
163531/SP), HERICK SANTOS SANTANA (OAB 5482/SE)
Processo 0049347-44.2006.8.26.0405 (405.01.2006.049347) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Cleonice de Souza - Dhj Comercio de Veiculos Ltda - da Vinci - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda
Vasconcelos Navarro Murda Vistos. Fls. 192: Por ora, indefiro o pedido de fls. 192, eis que o crédito da exequente não foi
informado nos autos da falência pela executada, sendo que no presente feito consta apenas uma restrição gravada em veículo
de propriedade da ré às fls. 165, datado de 16.08.2012, ou seja, data anterior a decretação da falência. Fls. 197: Defiro.
Expeça-se conforme requerido. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), VALTER VIEIRA
PIROTI (OAB 239400/SP), AMILCAR FERRAZ ALTEMANI (OAB 97669/SP), EDMILSON PACHER MARTINS (OAB 234265/SP),
CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP)
Processo 0049924-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049924) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Mauro Lucio Lopes Fialho - Tres Comercio de Publicacoes Ltda - - Luiza Cred S/A - Intimar o(a) exequente para
retirar, em 10 dias, a Guia expedida pelo Cartório, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: ANALURDES DA SILVA
SANTOS (OAB 313718/SP), CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS (OAB 123618/SP)
Processo 0051134-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051134) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Douglas da Cunha Sousa - Editora Computer Training Brasil Ltda - Vistos. Fls. 116/119: Defiro a execução. Intime-se a parte
executada, via imprensa oficial ou correio, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias
ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de pagamento de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de
Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 8.931,39, corrigido até Mai/2014). - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 279268/SP), JOSE ANTONIO GREGO (OAB 64141/SP)
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