TJSP 04/07/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2020
Processo 0053108-78.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053108) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Nelson Vendas Rodrigues - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Vistos. Retifico o
despacho de fls. 97 para constar o valor correto do débito, qual seja R$ 1.013,09 (um mil e treze reais e nove centavos) e não
como constou. Int. - ADV: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), DANIELA MATTOS SANDOVAL COLI (OAB
146151/SP), MARCELO VALENZUELA (OAB 97505/SP)
Processo 0053806-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053806) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Jussara Tenorio de Souza - Instituto Educacional Anjinho Serafim - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 20. - manifestar(em)-se em termos
de prosseguimento, em 5 dias, sob as penas da lei. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 5 dias, sob as penas
da lei., SOB PENA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Nada Mais. - ADV: ANDRÉA CASTRO LOMBARDI (OAB 299551/
SP)
Colégio Recursal
Colégio Recursal Cível
Juiz Presidente: Dr. JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
Recurso nº 312/14 (0013301-46.2012.8.26.0405) Proc. nº 1297/12 OSASCO Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO
S/A Recorrido: ELENITA DA SILVA FREITAS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por maioria, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Eduardo Chalfin, OAB
nº 241.287.
Recurso nº 448/14 (0008440-75.2012.8.26.0127) Proc. nº 811/12 CARAPICUIBA Recorrente: JURANDIR FEITOSA DE
SOUZA Recorrida: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser
emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF
de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Márcio Rosa, OAB
nº 261.712; Dr.(a) Alexandre Marques Silveira, OAB n° 120.410.
Recurso nº 478/14 (0035764-79.2012.8.26.0405) Proc. nº 3471/12 OSASCO Recorrente: MARLENE DE OLIVEIRA GUASSU
DE CARVALHO Recorrida: INEPO EDITORAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs.
Dr.(a) Antonio Sinval Miranda, OAB nº 175.740; Dr.(a) José Pio Ferreira, OAB nº 119.934.
Recurso nº 482/14 (0036495-75.2012.8.26.0405) Proc. nº 3548/12 OSASCO Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SP Recorrido: LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs.
Dr.(a) Ventura Alonso Pires, OAB nº 132.321; Dr.(a) Ellen Cristina Gonçalves Pires, OAB n° 131.600; Dr.(a) Luiz Carlos Tavares
de Sá, OAB n° 236.098.
Recurso nº 486/14 (0037572-22.8.26.0405) Proc. nº 3650/12 OSASCO Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Recorrido: SILVANA PASCINI ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Henrique
José Parada Simão, OAB nº 221.386; Dr.(a) Elvis Aparecido de Camargo, OAB n° 294.269.
Recurso nº 494/14 (4017556-42.2013.8.26.0405) Proc. nº 4523/12 OSASCO Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrida:
ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA BRITO - ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni - Advs. Dr.(a) Mário Luiz
Delgado Reis, OAB nº 266.797; Dr(a). Lucas Pereira de Oliveira, OAB nº 281.505.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º