TJSP 04/07/2014 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2092
Processo 0001476-72.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001476) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.B.F. - Patrono do
exequente: manifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 113/115 do executado comprovando o pagamento do débito. ADV: LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP), ITALO ROGERIO BRESQUI (OAB 337273/SP)
Processo 0001506-39.2014.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.P. - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido às fls. 64. Após, diga a patrona requerente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
Processo 0001506-83.2007.8.26.0416 (416.01.2007.001506) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.I.C.
- J.A.M. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, requisitando designação de nova data para a realização o exame pericial. Com a nova
data ns autos, intimem-se as partes para comparecimento à perícia designada, advertindo-as da necessidade de apresentação
de documentos pessoais no momento da realização da perícia. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALINE RIBEIRO
GOMES (OAB 240762/SP), CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP)
Processo 0001507-24.2014.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0006559-96.2010.403.6112 - 1ª Vara
Federal com JEF Adjunto) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dnit e outro - Vistos. Oficie-se ao C. Juízo
deprecante solicitando cópia da minuta a ser publicada. Int. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP)
Processo 0001535-89.2014.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Atos Processuais (nº 10249-07.2013.8.26.0664 - 4ª Vara
Judicial) - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Vistos. 1. Nomeio a SUPERBID JUDICIAL, empresa gestora
do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com
divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta
devidamente habilitada perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Nos termos do artigo 31 do Provimento
CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC, fica
designado o dia 12 de agosto de 2.014, às 14:00 horas, para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do
valor da Avaliação. 3. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 (três) dias seguintes ao início da 1ª hasta,
seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 04 de setembro de 2.014,
às 14:00 horas. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo
maior lanço ofertado. 4. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo
todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5. Pela imprensa oficial ou pessoalmente, se o caso, ficam as
partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do(s) seguinte(s) bem(ns): Auto de Penhora e Depósito de
fls. 03. 6. Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente COFERPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS
E AÇO LTDA providenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 10 dias da data
estipulada para início da hasta. Caso o(s) bem(ns) penhorado(s) não exceda(m) o valor correspondente a sessenta vezes o
maior salário mínimo, fica desde logo dispensada a publicação de editais, não podendo, neste caso, o preço da arrematação ser
inferior ao da avaliação. (CPC, artigo 686, § 3º). 7. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes
que recaiam sobre o(s) bem(ns), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único
do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8.Valendo este despacho como ofício,
autorizo os funcionários da SUPERBID JUDICIAL - Gestora Judicial, devidamente identificados a providenciar o cadastro e
agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo aos responsáveis pela guarda
facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos
e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das
características do(s) bem(ns), que será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Oficie-se ao C. Juízo deprecante
comunicando e solicitando a intimação das partes acerca das datas designadas. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 254930/SP)
Processo 0001535-89.2014.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Atos Processuais (nº 10249-07.2013.8.26.0664 - 4ª Vara
Judicial) - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Vistos. Aprovo o edital elaborado por SUPERBID JUDICIAL.
Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados. No mais, comunique-se a SUPERBID JUDICIAL acerca da presente
aprovação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP)
Processo 0001635-78.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001635) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Transrocha Transportes e Terraplanagem Ltda - Procurador requerido providenciar o recolhimento da taxa de mandado devida
nos termos da legislação vigente. - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP), MANOEL FERNANDO ROCHA
CAMPOS (OAB 261081/SP)
Processo 0001638-96.2014.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1750-49.2013.8.26.0077 - 1ª VARA CÍVEL) L. Capuano ME - Marítima Seguros S/A - Vistos. Providencie a procuradora requerente o recolhimento do devido preparo,
das diligências do Sr. Oficial de Justiça, nos termos da legislação vigente, bem como cópias da decisão que determinou a
inquirição da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução da precatória sem o devido cumprimento. Int. - ADV:
MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA
(OAB 65214/SP)
Processo 0001662-61.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001662) - Procedimento Ordinário - Guarda - F.C.S. - E.A.S. e outro Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente e no endereço constante nos autos (parágrafo único do artigo 238 do CPC), para dar
andamento útil ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo por abandono. Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO
BOCCHI (OAB 231235/SP), MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER (OAB 308182/SP)
Processo 0001677-16.2002.8.26.0416 (416.01.2002.001677) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Banco Nossa
Caixa Sa - Pedro Antonio de Souza Filho - Vistos. Antes de deliberar sobre a petição de fls. 64, deverá o exequente regularizar
o polo ativo da ação, pois consta como exequente o “Banco Nossa Caixa S/A”, bem como regularizando a representação
processual juntando o necessário instrumento de Mandato, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá o exequente juntar
aos autos memória atualizada do débito, em conformidade com a sentença de fls. 117/119 dos Embargos em apenso. Int. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ (OAB 146977/SP), ADALBERTO GODOY (OAB
87101/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP)
Processo 0001686-89.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001686) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.S.P.O. - Patrono da exequente: manifeste-se acerca da justificativa apresentada pelo executado as fls. 42/56 e guia
de depósito judicial de fls. 59 no prazo legal. - ADV: JOAO BATISTA NUNES (OAB 93620/SP), CASSIA REGINA APARECIDA
VILLA LIMA (OAB 179387/SP)
Processo 0001745-87.2007.8.26.0416 (416.01.2007.001745) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ceramica Nair Ltda - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Requeira o vencedor o que de direito no prazo legal. - ADV:
ANTONIO MENTE (OAB 73074/SP), IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP), JONAS GELIO FERNANDES
(OAB 71387/SP), SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP), SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA (OAB 80645/SP),
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