TJSP 04/07/2014 - Pág. 245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
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Int. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002635-76.2009.8.26.0506 (195/2009) - Usucapião - Clebia Osmerinda da Costa Pereira - - Elida Cristina da
Costa Rodrigues - - Alex Mariano da Costa - Fls. 66: O documento noticiado refere-se a imóvel diverso da área usucapienda,
devendo assim a parte autora ser intimada novamente para cumprir o determinado a fls. 62. Por outro lado, a inicial deve
ser aditada para incluir no polo passivo da ação aquele em nome do qual está registrado o imóvel usucapiendo. Int. - ADV:
ANTONIO RAYMUNDINI (OAB 26123/SP)
Processo 0003505-53.2011.8.26.0506 (173/2011) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- ARNALDO ANDRIANI FILHO - - DÉBORA ANDRIANI - - ANTÔNIO LUÍS ANDRIANI - - LEOPOLDINA DE ALMEIDA ANDRIANI BANCO DO BRASIL S/A - Informe o requerido, no prazo de 05 dias, qual das contrarrazões (fls. 130 e 138) deverá prevalecer e,
se o caso, regularizar sua representação processual. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)
Processo 0003717-40.2012.8.26.0506 (207/2012) - Declaratória (em geral) - Contratos Bancários - Denise Maria Pedigoneme - Banco Itau S/A - Os embargos declaratórios apresentados merecem acolhimento à vista da contradição apresentada na
decisão proferida a fls. 160. Ao contrário do afirmado, a parte autora não é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Assim,
acolho os embargos declaratórios apresentados, devendo referida decisão passar a ter a seguinte redação: Não tendo sido
comprovado os recolhimentos do preparo e porte de remessa/retorno, julgo deserto o recurso de apelação apresentado pela
autora. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida e façam-se as anotações necessárias, inclusive na autuação,
quanto ao início da execução da sentença. Aguarde-se em cartório pelo prazo de seis (06) meses (art. 475-J, § 5º do Código
de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARCIA SAHEB CAMPOS GRANZOTTO (OAB 265692/SP)
Processo 0004616-38.2012.8.26.0506 (291/2012) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Minervina Maria dos Reis
Fontana - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Regularize-se a numeração dos autos a partir das folhas 159, certificandose. O processo encontra-se extinto por força da sentença que homologou o pedido de desistência da ação, não havendo
assim falar em de intimação do requerido para proceder a exclusão do nome da requerente dos órgãos de proteção ao crédito.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida e arquivem-se os autos conforme já determinado. Int. - ADV: JULIANA
ARGENTON CARDOSO (OAB 284191/SP)
Processo 0008510-85.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aguinaldo Batista da
Silva - Banco Itauleasing S/A - Deixo de receber o recurso de apelação apresentado pela parte autora por ser manifestamente
extemporâneo. Arquivem-se os autos conforme já anteriormente determinado. Int. - ADV: ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES
(OAB 99541/SP)
Processo 0009194-15.2010.8.26.0506 (398/2010) - Exibição - Medida Cautelar - Manoel Ramos Filho - Banco Santander S/A
- Preliminarmente, esclareça a parte autora o pedido externado a fls. 132/133, tendo em vista que a petição juntada a fls. 125,
inclusive firmada por sua procuradora, noticia “... a juntada do comprovante de depósito judicial no importe de R$500,00 a título
de honorários advocatícios...”. Int. - ADV: PAMELA CRISTINA GUIMARÃES DA CRUZ (OAB 290814/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE SILVA DA CRUZ (OAB 338980/SP)
Processo 0015783-86.2011.8.26.0506 (739/2011) - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - LAGOINHA CONSTRUTORA
- EBEG COMERCIAL LTDA - Intime-se o autor de que foi deferido o prazo suplementar de 10 dias, como requerido. - ADV:
DANIELA GALLO TENAN (OAB 186854/SP)
Processo 0017888-61.1996.8.26.0506 (1318/1996) - Execução de Título Extrajudicial - Ceramica Apolo Ltda - Ribeirao Telhas
Materiais para Construcao Ltda - - Neide Sampaio dos Santos - - Sergio de Souza Ventris - - VALDES DOS SANTOS - - Wagner
dos Santos - Fls. 125: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA (OAB 190661/SP),
AIR DE CARVALHO MARQUES (OAB 10383/SP)
Processo 0019015-38.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Carlito Gomes da Silva Lima - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sobre o mandado negativo do oficial de
justiça. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0019043-06.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Antônio Carlos Silvério - E. R.
Pereira Telefonia Me - - Leonildo Ferreira de Freitas - - Maria Geralda de Oliveira Freitas - Juíza de Direito: Dra. Loredana Henck
Cano de Carvalho Vistos. Antes de analisar a preliminar levantada em sede de contestação, digam as partes, no prazo comum
de cinco dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas existentes nos autos. No mesmo prazo, deverão informar
se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. Ribeirão Preto, 06 de maio de 2014. - ADV:
THIAGO RODRIGUES (OAB 243624/SP), LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB 319305/SP)
Processo 0019146-23.2007.8.26.0506 (716/2007) - Procedimento Ordinário - Ns Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda Ana Paula Bonifacio - Fls. 143: Não tendo sido cumprido o avençado entre as partes, apresente a autora cálculo atualizado e
discriminado do débito. Com a apresentação, intime-se a requerida, na pessoa de seu advogado e através do DJE para efetuar
o pagamento da importância apurada. Int. - ADV: LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), MARIA JUSTINA PEREIRA
GONÇALVES (OAB 213556/SP)
Processo 0019533-28.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO
LUCAS - MANOEL RICARDO EGYDIO DOS SANTOS - - ARY EGYDIO DOS SANTOS JÚNIOR - - NEUSA RODRIGUES DO
SANTOS - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado do oficial de justiça. - ADV:
ALINE BRATTI NUNES PEREIRA (OAB 296002/SP)
Processo 0020729-04.2011.8.26.0506 (960/2011) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Jose Augusto Cardoso da
Costa - Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A Telesp - Telefonica - Antes de apreciar os pedidos de levantamento, ouça-se o
autor sobre os termos da petição e documentos de fls. 126/133, devendo se o caso, apresentar cálculo atualizado e discriminado
do débito. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB
281112/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO LUIZ
BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0024348-10.2009.8.26.0506 (1057/2009) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco S/A - Lucrecio de Oliveira
Gomes - Preliminarmente à pesquisa on-line no sistema BacenJud, deve a parte interessada, no prazo de dez dias, providenciar
o recolhimento da taxa devida, no valor de R$ 11,00 (onze reais) para cada requerido, ao Fundo Especial de Despesas do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em guia própria, código 434-1, nos termos do Provimento nº 1.864/11, do Conselho
Superior da Magistratura. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP)
Processo 0024968-80.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alexandre Amorim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º